TJSP 09/10/2013 - Pág. 460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
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para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Banco CSF S/A, nova denominação de
Banco Carrefour S/A (fls. 204/215). 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo
de origem, onde serão apreciadas as petições em epígrafe, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Alexsandro Batista (OAB: 228519/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0076513-92.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Piracicaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Cassio
Roberto de Mello Godoi - Agravado: Ivonete Goes de Melo Godoi - Ante o exposto, determino a suspensão dos recursos
especiais até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos
de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB:
181034/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0090398-13.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
(Sucessor(a)) - Embargdo: Jose Antonio Moreno das Neves - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do
recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Marcos Antonio Coimbra Uemura (OAB: 248666/SP) - Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) - Andrea Lazzarini Salazar
(OAB: 142206/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0090398-13.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Jose Antonio Moreno das Neves - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Marcos Antonio Coimbra Uemura (OAB: 248666/SP) - Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) - Andrea Lazzarini Salazar
(OAB: 142206/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0096681-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Valter Lopes de Oliveira - Embargdo: Veronica Ostermayer Gonçalves - Embargdo: Roque
Agustinelli (Espólio) - Embargdo: Regiani Javarotto - Embargdo: Paulo Dejavite - Embargdo: Rainer Pappon - Embargdo: Osmir
de Matos Scomparim - Embargdo: Mauro Izidoro da Silva - Embargdo: Maria Mitiko Hokama - Embargdo: Manuel Ferreira
Chaves - Embargdo: Maria Regina Tordino - Embargdo: Manoel Maximo de Oliveira - Interessado: Idec Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil,
determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus
Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/
SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB:
281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes
Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael
Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB:
219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia
(OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Andrea Lazzarini
Salazar (OAB: 142206/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0096681-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Valter Lopes de Oliveira - Embargdo: Veronica Ostermayer Gonçalves - Embargdo: Roque
Agustinelli (Espólio) - Embargdo: Regiani Javarotto - Embargdo: Paulo Dejavite - Embargdo: Rainer Pappon - Embargdo: Osmir
de Matos Scomparim - Embargdo: Mauro Izidoro da Silva - Embargdo: Maria Mitiko Hokama - Embargdo: Manuel Ferreira Chaves
- Embargdo: Maria Regina Tordino - Embargdo: Manoel Maximo de Oliveira - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB:
219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia
(OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus
Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/
SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira
(OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas
Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Fabio
Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0100626-52.2008.8.26.0000 (991.08.100626-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Santander ( Brasil)
S/A (sucessor Por Incorporação de Banco Abn Amro Real S.a.) - Apelado: Washington Luis Geitaro Santana Simoyana (Justiça
Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial de fls. 949/970, em face da deserção ocorrida, ex vi do artigo 511 do
Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao
de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - José Eduardo Trevizan (OAB: 233347/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0103948-05.2007.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARCOS ROZENDO DA SILVA (Justiça Gratuita) Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Tendo em vista o procedimento dos recursos repetitivos instituído pela Lei
11672/08, justificável se mostra a aplicação analógica do art. 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º