TJSP 10/10/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
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Industria de Malhas Ltda Me - Banco Bradesco S/A - Autos nº 535/12 Vistos. Digam as partes se possuem outras provas a
serem produzidas em audiência. Na hipótese negativa, será encerrada a instrução, sendo designada data para a entrega de
alegações finais em forma de memoriais. Intime-se. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0012733-06.2007.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bmd S/A Em
Liquidação Extrajudicial - Autos nº 457/07 Vistos. Nos termos do artigo 20 do CPC. arbitro os honorários advocatícios em 10%
sobre o valor do débito. Defiro o bloqueio dos ativos financeiros em nome da devedora perante o BacenJud, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), CARLOS VALTER DE OLIVEIRA FARIA (OAB 49345/SP),
JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0018558-38.2001.8.26.0405 (405.01.2001.018558) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Wlamir
Werneck Ribeiro Rondon de Mello e outro - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre os documentos
juntados a fls. 733/735 (petição e deposito do requerido) - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), VERA LUCIA
BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP), MIRELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 133853/SP), MARY HELENICE
ISHIBASHI DE ALENCAR (OAB 129140/SP)
Processo 0020755-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020755) - Procedimento Ordinário - Marca - Camargo Dias Imoveis Ltda
- Marcos Vinicius de Oliveira Torlezzi - SOBRE A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE DIGA O EXEQUENTE - ADV: MARILIA
MOYA MORETTO (OAB 148278/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), ANTONIO ODAIR SERRA
RODRIGUES (OAB 43819/SP)
Processo 0021992-25.2007.8.26.0405 (405.01.2007.021992) - Outros Feitos não Especificados - Concessionaria do Sistema
Anhanguera Bandeirante S/A Autoban - Tg Poli Automotiva Ltda - Vistos, Aos trinta e um dias do mês de maio de 2007 a autora
distribuiu a presente ação objetivando obrigar a ré “a proceder, imediatamente, o reparo do talude existente em sua propriedade,
a fim de evitar a ocorrência de acidentes na Rodovia.” e “ confirmando-se os efeitos da tutela antecipada, obrigando o Réu a
corrigir o deslizamento de terra ocorrido em sua área, protegendo-se, de forma definitiva, os milhares de usuários que trafegam
diariamente pela Rodovia.” (sic - fls. 157). Em audiência de tentativa de conciliação ocorrida em outubro do mesmo ano, as partes
se compuseram e a ré assumiu a obrigação de corrigir o talude, nos termos dos projetos de engenharia então compartilhados
e exibidos à autora, sob pena de multa para a hipótese de paralisação da obra. Decorridos alguns anos da homologação do
referido acordo, pretende a autora a suspensão de obras relativas à construção de galpões em suposta área non aedificandi,
bem como a imediata desocupação da faixa de domínio e apresentação de projetos etc. etc. Ora, respeitando o entendimento
em sentido contrário, os fatos descritos às fls. 1220 e seguintes não constituíram o objeto da demanda, até mesmo porque muito
supervenientes a ela. Demais disso, para a apuração de sua ocorrência eventual construção irregular e em área dotada de
restrições imprescindível se mostra a instauração de um processo judicial que garanta o amplo exercício do contraditório, razão
pela qual indefiro o requerimento formulado na data de 24 de setembro, devendo a parte interessada adotar as providências
judiciais que entender cabíveis, mediante livre distribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca de Osasco, posto que nem
mesmo conexão se verifica com a presente ação, que conta com sentença transitada em julgado Tornem os autos ao perito.
Intime-se. - ADV: PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 196894/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB
90846/SP), DAVID CASSIANO PAIVA (OAB 216727/SP)
Processo 0023876-21.2009.8.26.0405 (405.01.2009.023876) - Procedimento Ordinário - S S Oliveira Comercial Distribuidora
de Hortifrutigranjeiros Ltda - Autos nº 1059/09 Vistos. Fls. 143: defiro a realização do bloqueio do veículo perante o sistema
Renajud, conforme requerido. Quanto ao requerido no 3º parágrafo de fls. 143, tais informações podem ser solicitadas pela
credora sem interferência do Juízo. Intime-se. E PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DA TAXA REFER4TE A
PESQUISA - ADV: DANIEL GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP), KEILA VILELA FONSECA PEREIRA (OAB 208486/SP)
Processo 0024196-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024196) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sivalski Industria
Textil Ltda - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça de fls. 69. - ADV: ARAO DOS SANTOS
(OAB 9760/SC), CAROLINA GIOVANELLA (OAB 24574/SC)
Processo 0024427-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024427) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para a realização da pesquisa requerida perante
o DETRAN, providencie o exequnte o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações
do Sistema RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 11,00 para solicitação de busca de endereços - Provimento n. 1864 de
26/04/2011. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0025273-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025273) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bgn S/A - Nº DE ORDEM 987/2012 CIENCIA AO INTERESSADO SOBRE O TRANSITO EM JULGADO EM
CINCO DIAS* - ADV: THAIS BISPO DA SILVA (OAB 309714/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 0029933-50.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Wolkswagen S/A - Ronie Peterson Soares Santos - Autos nº 1216/12 Vistos. Deixo de apreciar a petição de
fls. 137, diante do quanto decidido às fls. 134. Assim sendo, requeira o credor em cinco dias o que entender de direito para
o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0032191-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032191) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira S A C F I - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça de fls. 128. ADV: MICHEL RICHARD CHAGAS CRUZ (OAB 304274/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 0033976-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033976) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Canada Imoveis e
Administracao S/c Ltda - manifeste-se o autor sobre as informações retro do Ministerio do Trabalho de fls. 55/56 - ADV: RENATO
TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP)
Processo 0034361-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034361) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre os documentos juntados a fls. 74/76 (minuta
Bacen) - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 0035563-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.035563) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
Rafic Chiquie Sauma e outro - Oftalmomed Clinica e Cirurgia de Olhos S/c Ltda - Autos nº 1446/10 Vistos. Fls. 702: defiro.
Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, conforme requerido. Intimese. (obs.: Esclareça o autor, em cinco dias, o motivo do recolhimento de diligências, pois o endereço da requerida constante
dos autos fica em São Paulo, o que determina a expedição de carta precatória) - ADV: VAGNER GABRIEL MALAQUIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º