TJSP 10/10/2013 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
1726
(OAB 113887/SP)
Processo 0002495-50.2011.8.26.0416 (416.01.2011.002495) - Outras medidas provisionais - Família - Maria Aparecida de
Souza Figueira - Renato Trindade Figueira - Município de Paulicéia - Vistos. Fls. 102/103: diga a autora no prazo de 05 dias.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB 225230/SP), ROGERIO CALAZANS
PLAZZA (OAB 160045/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
Processo 0002501-04.2004.8.26.0416 (416.01.2004.002501) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. S.
R. - R. de O. - Autor: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). N - ADV: JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB
184709/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0002527-60.2008.8.26.0416 (416.01.2008.002527) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria
Souza do Nascimento - José Andre Fernandes Barbosa - Vistos. Fls. 95: defiro carga dos autos fora de Cartório pelo prazo de
01 hora. Int. Recado: requisitado pelo Dr. JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO- OAB252.117. - ADV: JEAN PIERRE DE
SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB 152492/SP)
Processo 0002595-39.2010.8.26.0416 (416.01.2010.002595) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. C. e O. - Vistos.
Apresente o patrono exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: JACHSON JOEL MACIAS (OAB
153095/SP)
Processo 0002643-66.2008.8.26.0416 (416.01.2008.002643) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. C. C. C. e outro - R. L.
O. C. - Vistos. Fls. 179: diga o patrono dos autores, no prazo de 05 dias. Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON
ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ (OAB 113384/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP)
Processo 0002773-17.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002773) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. E. - W.
E. F. - Vistos. Fls. 58: Ciência às partes. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia __02_ de __ABRIL_
de _2014_, às __14:30. Intime-se o requerido para apresentar contestação na audiência, por intermédio de advogado, sob
pena de decretação da revelia e ocorrência da presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial, advertindo-as
dos termos dos artigo 285 e 343 do Código de Processo Civil. O não comparecimento da autora determinará o arquivamento
do pedido. Se desejarem, as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, três no máximo,
independentemente de intimação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE CARVALHO (OAB 302469/
SP), LUCIA HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP)
Processo 0002842-20.2010.8.26.0416 (416.01.2010.002842) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Vitor Gabriel
Fogaça Caetano de Souza - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos. Diante da impugnação/divergência
apresentada pelo autor acerca do laudo pericial de fls. 190/194, tornem os autos ao(à) Sr(a) Perito(a). Laudo em 30 dias. Com
a resposta nos autos, digam as partes em 10 dias. Int. - ADV: REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP), SALVADOR
FONTES GARCIA (OAB 130987/SP), MICHELLE DE MAURO GARCIA (OAB 210132/SP), LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB
107997/SP), KATIA REGINA GUEDES AGUIAR (OAB 107378/SP)
Processo 0002866-77.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002866) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito
no prazo legal. Recado:decorreu o prazo para o requerido apresentar contestação nos autos. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002965-06.2011.8.26.0344 (344.01.2011.002965) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.
A. dos S. - M. de F. P. e outro - Vistos. Restituo o prazo para os requeridos apresentarem contestação. Após, diga o patrono
da autora em réplica, no prazo legal. A seguir, especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. As partes
deverão justificar a necessidade processual de cada uma das provas requeridas, sob pena de indeferimento. No caso de prova
testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no mesmo prazo. Ato contínuo, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP), JORGE JOSE FERNANDES FILHO (OAB 269386/SP)
Processo 0003108-07.2010.8.26.0416 (416.01.2010.003108) - Despejo por Falta de Pagamento - Adélia Caldena Tuchapes
- A r. Sentença de fls.44 e verso transitou em julgado. Manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito no prazo legal. ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
Processo 0003115-96.2010.8.26.0416 (416.01.2010.003115) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. da S. A. - J. R. A. Vistos. Apresente o patrono exequente cálculo atualizado e pormenorizado do débito alimentício, no prazo de 05 dias. Após,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP), JOSE UBIRAJARA
OLIVEIRA FONTES (OAB 130091/SP)
Processo 0003333-56.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003333) - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos Vitória Barbosa de Oliveira - Prefeito Municipal de Panoramasp José Milanez Júnior - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Manifestese a patrona da autora requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB
231235/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB 152492/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI
(OAB 190342/SP)
Processo 0003366-51.2009.8.26.0416 (416.01.2009.003366) - Procedimento Ordinário - Posse - Companhia de Habitacao
Popular de Bauru Cohabbauru - Valdemir de Brito e outro - Manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito no prazo
de 05 dias. - ADV: SALIMAR APARECIDA MAIA SCRIPTORE (OAB 172827/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI
(OAB 190342/SP), HELDER BARBIERI MOZARDO (OAB 215419/SP)
Processo 0003420-12.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003420) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. C. dos S. O. - J. D. da
S. - Vistos. Diante do relatório psicossocial de fls.110/116 e dos documentos de fls.117/121, dando conta de que os menores
estavam em situação de risco e sendo maltratados pelo genitor, REVOGO a guarda provisória concedida às fls. 14 em favor de
Valter Camargo dos Santos Oliveira. Por conseguinte, considerando que os menores já estão em companhia da genitora em
outra comarca, bem como a necessidade de regularizar a transferência escolar dos mesmos, CONCEDO PROVISORIAMENTE
a guarda das crianças Alison Igor Camargo da Silva e Renan Kauê Camargo da Silva em favor da genitora, Jaciely Daiane da
Silva. Depreque-se, com urgência, a lavratura do novo termo de guarda, bem como a realização de estudo social na residência
da requerida. Determino, também, a realização de estudo social na residência do réu, pela técnica deste Juízo. Relatório social
em 30 dias. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP),
VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 0003580-76.2008.8.26.0416 (416.01.2008.003580) - Procedimento Ordinário - Cdhu - Paulo Domingos da Costa
e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 118/120 e, em consequência,
julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Rescisão Contratual c.c.
Reintegração de Posse que COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU move em face de PAULO DOMINGOS DA COSTA E MARINA GOMES DA ROCHA COSTA, com fundamento no artigo 269,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º