TJSP 10/10/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
2007
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
0001243-06.2008.8.26.0452 (452.01.2008.001243-7/000000-000) Nº Ordem: 000293/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - NOROESTE LTDA X MARCOS APARECIDO DA SILVA - Fls. 133 - V. Baixo os autos em Cartório para pesquisas
junto ao Sistema Info-Receita. Int. (Nota do Cartório: RESULTADO DA PESQUISA: Endereço do executado: R: Amazonas, nº
682 Manduri) - ADV SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180
0003873-98.2009.8.26.0452 (452.01.2009.003873-4/000000-000) Nº Ordem: 000849/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ DONIZETTI PEREIRA X INSS - Fls. 114 - V. Aguarde-se a realização da perícia médica.
- ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV
ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
0005858-34.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005858-8/000000-000) Nº Ordem: 001199/2011 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - A. M. R. L. S. X C. A. S. - Fls. 42 - V. Oficie-se à OAB local, para nomeação de Curador
Especial, para defender os interesses do requerido, citado por Edital. Com a juntada da nomeação, dê-se-lhe vista dos autos,
para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 140391
0001046-12.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001046-9/000000-000) Nº Ordem: 000229/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- VERA LUCIA DO PRADO - Fls. 82 - V. Sobre a insurgência revelada pela municipalidade local (fls. 46/47 e 80), manifeste-se a
autora no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879
0003061-03.2010.8.26.0620 (620.01.2010.003061-9/000000-000) Nº Ordem: 001223/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA DE LURDES DOS SANTOS DA COSTA GAMA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 164 - V. Por tempestiva recebo a apelação interposta pela autora, em ambos os efeitos. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO SÃO
PAULO, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV MICHELE APARECIDA
PRADO MOREIRA OAB/SP 301706 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0006649-66.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006649-1/000000-000) Nº Ordem: 001319/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIMI ALTINA DOS SANTOS X INSS - Fls. 77 - V. Aguarde-se a realização da perícia médica.
- ADV BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 204683 - ADV CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 246953 ADV RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 283809
0002808-29.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000622/2013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ABEL BUZATO E OUTROS
- Fls. 72 - V. Nos termos do artigo 942 do Código de Processo Civil, é imprescindível a citação daquele em cujo nome estiver
registrado o imóvel usucapiendo. Desta feita, para evitar futura nulidade determino que o(s) autor(es) adite(m) a inicial, para
incluir no pólo passivo da ação, os proprietários do imóvel constantes da informação de fls. 64 dos autos, no prazo de dez
(10) dias. Com o aditamento, retifique-se inclusive junto ao Cartório do Distribuidor, e tornem conclusos. Int. - ADV MARCIA
CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 276329
0003181-60.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000709/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU X KARINA APARECIDA ZAFALÃO - FLS. 55 - V. Regularize o subscritor da contestação
de fls. 36/39 a sua representação processual junto aos autos, bem como recolha a taxa de contribuição correspondente (CAASP
OAB/SP), no prazo de cinco (05) dias. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON
OAB/SP 154108 - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
0003690-88.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000929/2013 - Procedimento Ordinário - Servidão - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X JOSÉ CÉSAR LOBEIRO E OUTROS - Fls. 101 - V. Diante da concordância
revelada pela autora, fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Depósito judicial no prazo de dez (10) dias.
Comprovado, intime-se o perito judicial a iniciar seus trabalhos. Laudo pericial no prazo de quarenta (40) dias contados da
retirada dos autos em cartório. Int. - ADV JOAO CARLOS VITAL OAB/SP 216798
0005875-02.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 001193/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. L. A. X E. R. M. J. - Fls. 25 V. Na esteira da manifestação Ministerial que acolho, indefiro o pedido de guarda provisória pleiteada pela autora bem como
o pedido de tutela antecipada vez não vislumbrar presentes os requisitos elencados no artigo 273 do CPC, quais sejam, a
verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Indefiro ainda o pedido de busca
e apreensão da menor, uma vez que inexiste definição jurídica sobre a guarda da mesma, não havendo assim amparo legal para
o seu deferimento. Cite-se o réu com as advertências legais. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
0001248-09.2000.8.26.0452 (452.01.2000.001248-5/000000-000) Nº Ordem: 000055/2000 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A. X CAFEEIRA VETRONE LTDA. E OUTROS - Fls. 280 - V. HOMOLOGO, para
que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 278/279 e verso). Com fundamento no artigo 792
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º