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TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 - Página 12

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TJSP 11/10/2013 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1518

12

Banco Múltiplo - CERTIDÃO CARTORARIA INFORMANDO que decorreu o prazo para oferecimento de embargos. MANIFESTESE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001499-72.2009.8.26.0238 (238.01.2009.001499) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Julieta Vieira
Leite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Retirar Alvará expedido - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/
SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
Processo 0001568-36.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001568) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. A. B. - N. B. Manifeste-se o autor se ja houve o total cumprimento do acordo firmado - ADV: ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/
SP), TAMMY NORIZUKI TAKAHASHI (OAB 224055/SP)
Processo 0001589-41.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001589) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y. F. da S.
- M. B. da S. - CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO TENDO EM VISTA QUE O
MESMO NÃO SER PESSOA CONHECIDA NO ENDEREÇO INFORMADO - ADV: LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB
138120/SP)
Processo 0001599-27.2009.8.26.0238 (238.01.2009.001599) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Albina Silva da Luz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - istos. Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros
nesta ação previdenciária, os quais informam que a requerente faleceu em 23/09/2011, ou seja, no decorrer da ação e requerem
seja expedido o alvará em seus nomes. Indefiro. A requerente faleceu no decorrer do processo, ou seja, em data de 23 de
setembro de 2011, quando os autos se encontravam pendentes de julgamento perante o TRF. Os autos retornaram a este
juízo e o requerido efetuou o cálculo conforme a sentença, tendo como termo final o óbito informado (fls. 120/122), do qual a
Procuradora da autora se manifestou (fls.127/128), nada informando sobre o óbito ou requerendo habilitação de herdeiros ao
recebimento dos valores em atraso. Assim, sobreveio a expedição de ofícios requisitórios e alvará (fls. 155). Entendo que o
processo se findou, culminando com a expedição dos alvarás e, sendo assim, com a ocorrência do óbito, devem os herdeiros
habilitarem-se nos autos de inventário, se porventura estiverem sendo processados, ou requeiram o que de direito em pedido de
alvará em apartado. Por fim, encaminhe-se os autos ao Procurador do INSS para que esclareça o quanto informado em fls. 159.
Intime-se. - ADV: LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/
SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0001614-54.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001614) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. P. D. A. A. A. - certidão cartoraria informando que o requerido citado (fl. 23/24) não compareceu em audiência (fl. 25), bem como deixou
transcorrer seu prazo para contestar sem nada requerer. - ADV: CLELIA REGINA DE LIMA TISEO (OAB 118937/SP), MAURO
TISEO (OAB 75447/SP)
Processo 0001948-64.2008.8.26.0238 (238.01.2008.001948) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. S. V. M. - O. M. M. Manifeste-se o autor se houve o total cumprimento do acordo homologado entre as partes - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA
(OAB 272744/SP), VILMA DE CAMARGO SILVA (OAB 143325/SP)
Processo 0001953-13.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001953) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. J. C. - L. P. - Vistos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO
AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
Processo 0002106-51.2010.8.26.0238 (238.01.2010.002106) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. B. M. - V. B. M. Vistos. Fls. 114/116: Procedam-se as anotações necessárias quanto a alteração do rito da execução. Intime-se pessoalmente o
devedor, na forma requerida pelo credor, para pagamento da dívida no prazo de quinze dias, contado da juntada aos autos do
aviso de recebimento ou do mandado (artigo 241, incisos I e II do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo
475-J da CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI
(OAB 188606/SP), SILVESTRE DIAS TEIXEIRA (OAB 62931/SP)
Processo 0002163-45.2005.8.26.0238 (238.01.2005.002163) - Procedimento Ordinário - Mauro Rodrigues Leite - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DEPROSSEGUIEMNTO DO FEITO PRAZO 10 DIAS
- ADV: ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
Processo 0002420-26.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002420) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Ibiúna Coafi - Jacinto Aparecido de Arruda - - Roberto Tadao Kaneko - - Edson Godinho da Silva
- - Luiz Albertin - - Antonio Borba de Goes - Vistos. Fls. 146/147: Ciente. Publique-se a sentença de fls. 140/141. Int. - ADV:
MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), CORNELIO GABRIEL VIEIRA, LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB
75946/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), SAMIRA RAQUEL GERMANO GODINHO
DA SILVA (OAB 240187/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP)
Processo 0002482-03.2011.8.26.0238 (238.01.2011.002482) - Usucapião - Antonio Ortona Filho - - Rosa Maria Fornazari
Ortona - Proc 683/11 Vistos. Fl.50: Diga o requerente sobre a certidão. Em nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Na
inércia, intime-se pessoalmente o autor, para dar andamento útil ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (§1º e
inciso III do art. 267 cc artigo 598, ambos do C.P.C.). Int. - ADV: CLARISVALDO DA SILVA (OAB 187351/SP)
Processo 0002507-79.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002507) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Iracema de Oliveira Soares - Estancia Turistica do Municipio de Ibiuna - Vistos. Recebo, no efeito devolutivo o recurso de apelação
interposto nas fls. 106/114. Às Contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: VIVIANE BARATELLA ALBERTIM (OAB 247287/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP)
Processo 0002649-25.2008.8.26.0238 (238.01.2008.002649) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Carlos Alves
- Proc. 741/08 Vistos. Certifique a serventia se o quadro citatório se completou, bem como se decorreu o prazo para resposta.
(certidão cartoraria informando que se completou o quadro citatorio bem como nesta data houve o decurso de prazo para resposta
) Manifeste -se o autor em termos de prosseguimento do feito - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB
250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/
SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), VIVIANE BARATELLA ALBERTIM (OAB 247287/SP)
Processo 0003220-30.2007.8.26.0238 (238.01.2007.003220) - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - Municipio
da Estância Turística de Ibiúna - Pamaer Intermediações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 215/217: Diante dos documentos
juntados pela ré, manifeste-se a autora no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA (OAB
93992/SP), VIVIANE BARATELLA ALBERTIM (OAB 247287/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), KAUE DA
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194110/SP), WILSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 282743/SP)
Processo 0003394-63.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003394) - Procedimento Ordinário - Concessão - Jose dos Anjos
Gomes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc 893/12 Vistos. 1. Fl. 53: Arbitro os honorários do Sr.
Perito em R$ 200,00. Oficie-se à Justiça Federal solicitando a liberação dos honorários, instruindo-o com cópia da nomeação
e deste despacho. 2. Fls. 48/52: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. ADV: LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA, FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO (OAB 200431/SP), WAGNER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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