TJSP 11/10/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
1570
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0012731-51.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012731-7/000000-000) Nº Ordem: 001380/2012 - Monitória - Contratos
Bancários - BANCO DO BRASIL SA X PROPITECH EMBALAGENS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 65 - ATO ORDINATÓRIO
PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) (XX) ato ordinatório: Autos com vista ao exequente para
manifestação, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, sobre os informes de endereços (BACENJUD, RENAJUD e
INFOJUD fls. 43/62). - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0012677-85.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012677-3/000000-000) Nº Ordem: 001381/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. E. F. D. S. X V. F. D. S. - Fls. 32 - Certidão de fls. 31: manifeste-se a exequente, em dez
dias, acerca do eventual pagamento dos alimentos reclamados. Em caso negativo, requeira o que achar de direito e apresente a
planilha atualizada do débito. Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174
0013823-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013823-9/000000-000) Nº Ordem: 001471/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - EUNICE APARECIDA HORACIO GONÇALES X MIGUEL GONÇALES NAVEIROS - Fls. 53 - Vez que aventou partilha
amigável (fls. 29), providencie a inventariante o comparecimento nos autos das herdeiras filhas, mediante regular representação
processual. Das primeiras declarações: - o último patronímico do nome da inventariante foi grafado com incorreção (v. fls. 04/05).
- faltante comprovação do registro da escritura pública de pacto antenupcial da herdeira Ana Maria, consoante dispõe os artigos
1653 a 1657 do Código Civil. - não constou o valor total do monte partilhável, que deve corresponder ao valor atribuído à causa.
- não foram apresentadas as certidões de regularidade fiscal estadual e federal e, quanto ao imóvel rural, certidão da matrícula,
o CCIR (certificado de cadastro de imóvel rural de emissão do INCRA/MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário), declaração
do ITR/DIAT com o recibo de entrega do último exercício, e a certidão de débitos relativos a imposto sobre a propriedade
territorial rural emitida pela Receita Federal com base no nº do NIRF (nº do imóvel na Receita Federal). Nesse contexto,
aguarde-se por dez dias a apresentação da petição de rerratificação, acompanhada dos documentos faltantes. Intimem-se. ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0013841-85.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013841-0/000000-000) Nº Ordem: 001475/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - JOSÉ BENEDITO BRESSANIN CORTEZ X INDÚSTRIAS MIGLIARI S/A - Fls. 61 - Vistos. Cite-se a ré, os
antecessores na posse e os confrontantes (art. 297 do CPC), e, oportunamente, por edital, com prazo de trinta dias, os que não
forem localizados e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 942 e 232, inciso IV, do CPC). No mais, intimese por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 943 do CPC). Sem
prejuízo, providencie o autor junto ao Distribuidor local certidão sobre eventual existência de ação possessória em nome da ré,
e de objeto e pé aos Ofícios Cíveis, se positiva a certidão. Para a devida instrução dos autos, ao autor para carrear aos autos
certidão atualizada de seu casamento e documentos civis. Intimem-se. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP
212787
0014088-66.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014088-3/000000-000) Nº Ordem: 001495/2012 - Exibição - Provas - MARIA
PEREIRA DA SILVA DE MORAIS X S.A.E. SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - Fls. 83 - Na esteira
da certidão de fls. 82, recebo o recurso de apelação interposto pela autora em seus regulares efeitos. À ré para contrarrazões,
no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Público, observando-se as
cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE CASTRO POLIDO OAB/PR 54397 - ADV CARLOS RAFAEL
MENEGAZO OAB/PR 48017 - ADV MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ OAB/SP 126620
0014118-04.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014118-2/000000-000) Nº Ordem: 001516/2012 - Monitória - Cheque - BOASAFRA
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA X ANTONIO CELIO GIACON - Fls. 31 - Os originais das cártulas bancárias já se
encontram nos autos (fls. 16/17). Cite-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor reclamado
ou ofereça embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do feito na forma do Livro
I, Título VIII, Capítulo X, do C.P.C., advertindo-o que, pelo pagamento, ficará isento do pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV MARCO AURELIO MANFIO PEREIRA OAB/SP 223808
0014497-42.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014497-2/000000-000) Nº Ordem: 001538/2012 - Monitória - Compra e Venda
- ONEPACK - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X PROPITECH EMBALAGENS LTDA - Fls. 51 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) Ato Ordinatório: Autos
com vista ao requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 50vº (deixou de citar PROPITECH
EMBALAGENS LTDA, através de seu representante legal Sr. Fabio Vita, por não encontrar a empresa estabelecida no endereço
indicado e nem o Sr. Fabio Vita ali residindo, sendo informado pelo morador e proprietário Sr. Rafael L. Alvarez, que comprou o
imóvel de Fábio Vita, há mais de dois anos e nada sabe informar sobre o paradeiro do mesmo). - ADV RODRIGO REIS BELLA
MARTINEZ OAB/SP 305209
0014655-97.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014655-1/000000-000) Nº Ordem: 001564/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - OSMAR VAIS VART X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 53 - Digam as partes,
em dez dias, se pretendem produzir provas, especificando-as com a pormenorizada justificativa da pertinência. No silêncio, será
declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais.
Intimem-se. - ADV ELIAS LOURENÇO FERREIRA OAB/SP 283025 - ADV ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO OAB/SP 308368 ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 - ADV TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426
0014868-06.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014868-2/000000-000) Nº Ordem: 001583/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - FERNANDO BENEDITO PEREIRA MARTINS X ROSELI APARECIDA PEREIRA - Fls. 67 - ATO ORDINATÓRIO PARA
PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) Ato Ordinatório: Diga a Fazenda Estadual sobre
a declaração do ITCMD apresentada às fls. 61/66. - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128 - ADV VALERIA CRISTINA
SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128
0015440-59.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015440-0/000000-000) Nº Ordem: 001641/2012 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ALBERTINO DE FREITAS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 170 - Fls.95/167: desentranhePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º