TJSP 11/10/2013 - Pág. 1903 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
1903
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2013
Processo 0003110-46.2001.8.26.0010 (010.01.003110-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Osmar da Rosa Gaspar - 1Fls. 126 e 128: Junte a inventariante aos autos matrícula atualizada onde comprove a averbação relativa ao cancelamento das
penhoras noticiadas, no prazo de 20 (vinte) dias. 2- Tragam aos autos a certidão do Colégio Notarial do “de cujus”, no prazo
de 20 (vinte) dias. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: MARINA DA SILVA PALHARES (OAB 96904/SP), MARINA DA SILVA
PALHARES (OAB 96904/SP)
Processo 0005150-15.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José dos Santos - Dolores Garcia dos
Santos - 1- HOMOLOGO a declaração do ITCMD constante às fls. 83/96. 2- Remetam-se os autos ao Contador para verificação
de custas. 3- Regularizados ao Partidor. 4 -Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: VAGNER DO PRADO BARBERO (OAB 295469/
SP)
Processo 0005150-15.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José dos Santos - 1. Informação e
cálculo de fl.98/99:Manifeste-se o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Silentes, certifique-se o decurso de prazo e
arquivem-se os autos. 3. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: VAGNER DO PRADO BARBERO (OAB 295469/SP)
Processo 0006040-22.2010.8.26.0010 (010.10.006040-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lígia Silva dos Santos
Reikdal - Alfredo Emilio Reikdal - 1.Informação de fl.151: Atenta-se, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Regularizados, remetam-se os
autos ao Partidor. 3. Int FAZENDA ESTADUAL - ADV: MANUEL ANTÓNIO PINTO (OAB 207190/SP), JOSÉ FABIO RODRIGUES
MACIEL (OAB 165268/SP)
Processo 0006247-94.2005.8.26.0010 (010.05.006247-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tereza do Carmo de
Oliveira Hajpek e outro - 1.Informação de fl.111: Diga a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int. FAZENDA ESTADUAL
- ADV: SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 102599/SP), NORTON RODRIGUES MACHADO (OAB 94608/SP)
Processo 0007197-59.2012.8.26.0010 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Á J. S.
P. - 1- Fls. 56: DEFIRO a suspensão dos autos pelo prazo de 60(sessenta) dias. 2- Silentes, certifique-se o decurso do prazo e
aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: ALEXANDRE MANRUBIA HADDAD
(OAB 295562/SP), KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD (OAB 112576/SP)
Processo 0007217-94.2005.8.26.0010 (010.05.007217-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A. A. M. - M. M. HOMOLOGO a declaração do ITCMD constante às fls.385. Remetam-se os autos ao Contador para verificação de custas. Int.
FAZENDA ESTADUAL - ADV: RENATO ARMANDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 124637/SP), LAUDERCY GUIRAO PERES
(OAB 59135/SP), MARCELO KEN-ITI HIROYAMA SUZUKI (OAB 252936/SP), NELSON LAGINESTRA JUNIOR (OAB 252562/
SP)
Processo 0007217-94.2005.8.26.0010 (010.05.007217-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A. A. M. - M. M. 1- Cálculo de fl. 388: Manifestem-se os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. 2- Silentes, certifique-se o decurso do prazo
e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: NELSON LAGINESTRA JUNIOR
(OAB 252562/SP), MARCELO KEN-ITI HIROYAMA SUZUKI (OAB 252936/SP), LAUDERCY GUIRAO PERES (OAB 59135/SP),
RENATO ARMANDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 124637/SP)
Processo 0007217-94.2005.8.26.0010 (010.05.007217-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A. A. M. - M. M. 1- Remetam-se os autos ao Partidor. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: RENATO ARMANDO RODRIGUES PEREIRA (OAB
124637/SP), LAUDERCY GUIRAO PERES (OAB 59135/SP), NELSON LAGINESTRA JUNIOR (OAB 252562/SP), MARCELO
KEN-ITI HIROYAMA SUZUKI (OAB 252936/SP)
Processo 0007217-94.2005.8.26.0010 (010.05.007217-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A. A. M. - 1Informação de fl. 395: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: LAUDERCY
GUIRAO PERES (OAB 59135/SP), NELSON LAGINESTRA JUNIOR (OAB 252562/SP), MARCELO KEN-ITI HIROYAMA SUZUKI
(OAB 252936/SP), RENATO ARMANDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 124637/SP)
Processo 0007635-85.2012.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Douglas da Silva - 1.Verifico,que a consorte
do “ de cujus” é pré-morta à este. Assim, esclareça sobre a distribuição do Inventário de MARINA BLANCO DA SILVA, no prazo
de 10 (dez) dias. 2. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: LUIZ DALTON GOMES (OAB 88989/SP)
Processo 0007777-26.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Zuleide da Silva Ferreira - José Cicero da Costa
- 1.Nomeio inventariante ZULEIDE DA SILVA FERREIRA dos bens deixados por falecimento de JOSÉ CICERO DA COSTA. 2.
Apresente-se, em 20 (vinte) dias, declarações de bens e herdeiros instruídas com a documentação pertinente, observandose o prazo para recolhimento do imposto “causa-mortis”, nos termos da legislação vigente, evitando-se os acréscimos legais,
obtendo a declaração do ITCMD junto à Procuradoria Fiscal, recolhendo-se, ainda, as custas processuais. 3. Decorridos, sem
manifestação, arquivem-se os autos. 4. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP),
HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA (OAB 222160/SP)
Processo 0008099-75.2013.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fátima Aparecida Gonçalves 1- Concedo o prazo de 20(vinte) dias para apresentar Certidão de Negativa Fiscal em nome da “de cujus”. 2- Silentes, certifiquese o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: LUIZA
SOUTO NOGUEIRA (OAB 330310/SP), BIANCA CARUSO FORTUNATO FREIRE (OAB 330663/SP)
Processo 0008498-75.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Alda Flor Jorvino - Antonio Flor
e outro - 1- Remetam-se os autos ao Contador para verificação de custas. 2- Regularizados remetam-se os autos ao Partidor.
3- Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: JOSE BENEDITO BENTO DOS SANTOS (OAB 134002/SP)
Processo 0008498-75.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Alda Flor Jorvino - 1- Informação
de fls. 122 e cálculo de fls.123: Manifeste-se a inventariante no prazo de 20(vinte) dias. 2- Silentes, certifique-se o decurso do
prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 3 - Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: JOSE BENEDITO BENTO
DOS SANTOS (OAB 134002/SP)
Processo 0008963-16.2013.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angélica Vicente e outro
- 1- Concedo-lhe o prazo de 20(vinte) dias para apresentar Certidão de Negativa Fiscal em nome do “de cujus”. 2- Silentes,
certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV:
LUIS CESAR MILANESI (OAB 203943/SP)
Processo 0009941-27.2012.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Cléria Grandolfo Carvajal - 1- Não houve parecer
conclusivo da Procuradoria Fiscal. Assim, diga a inventariante expressamente sobre as contas apresentadas às fls. 137/140,
no prazo de 10(dez) dias. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL São Paulo, d.S. - ADV: IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB
193261/SP)
Processo 0011717-62.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Everaldo de Sousa Pimentel - Yolanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º