TJSP 11/10/2013 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
2093
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2013
Processo 0000334-28.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000334) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. R. do P. A CERTIDAO DE HONORÁRIOS DO DR. SILVIO FOI EXPEDIDA ESTANDO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: ORACI DE
JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 0000453-86.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000453) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Joao Higino
Berger de Camargo - Intime-se a autora/reconvinda, na pessoa da sua procuradora, para contestar em 15 dias. Sem prejuízo, à
réplica. Int. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP)
Processo 0000497-08.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000497) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Valdenilto Quintino de Sousa Rocha - Deixo de designar audiência conciliatória ante a natureza do feito (artigo 331, com
redação da Lei 10.444/2002). Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidade a suprir. Presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação. DOU O FEITO POR SANEADO. Necessária a realização de perícia médica
no autor. Para tanto nomeio o Dr. Luiz Mário Bellegard. Intime-se. Aprovo os quesitos formulados pelas partes, os quais deverão
ser respondidos por ocasião da perícia. Com o laudo, digam. Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP),
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 0000596-75.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000596) - Procedimento Ordinário - Guarda - B. D. da S. R. e outro
- A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS FOI EXPEDIDA ESTANDO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: JOSÉ ZABICKI (OAB
153534/SP)
Processo 0000670-71.2009.8.26.0471 (471.01.2009.000670) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Alumibike Componentes para Bicicletas Ltda Me e outros - DIGA FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO
- ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), RAPHAEL JOSÉ JUSTO CARDOSO (OAB 221281/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0001263-66.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001263) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Jupira Mineração e Agropecuária Sa - Sem prejuízo, do cumprimento integral da cota retro do Ministério Público,
esclareça a autora se ainda pretende a exclusão da Gleba C2 do pedido de retificação (fls. 205/208). Somente nesta data em
virtude de acumulo de serviço o qual não dei causa. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO DE CAMPOS BARROS (OAB 176200/SP),
MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP)
Processo 0001883-15.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001883) - Procedimento Ordinário - Murilo Rafael Miranda - Prefeitura
Municipal de Porto Feliz e outro - Ciência da vinda dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os interessados. No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB
58249/SP), DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP), CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP)
Processo 0002136-66.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002136) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.
R. - A. dos S. - A representante legal da requerente foi intimada, pessoalmente, para dar andamento ao feito (fls. 136). Decorreu
o prazo sem que houvesse manifestação (fls. 137). O feito está paralisado há mais de 30 dias. Em conseqüência, com apoio no
artigo 267, parágrafo 1º do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito. Fixo os honorários advocatícios
em 100% da tabela vigente. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), ONÉLIO CALEGARE (OAB
182012/SP)
Processo 0002355-45.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002355) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. M. de O. da S. - J.
F. C. da S. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Boituva/SP. INTIME(M)-SE o requerido Jose Fernando
Clarete da Silva, residente na RUA CEL. ARRUDA BOTELHO, 622, Boituva, brasileiro, filho de Cleto Francisco da Silva e
Maria Miranda da Silva, para efetuar o pagamento das pensões alimentícias vencidas durante o curso da ação no valor de R$
169,73, conforme cópia que segue, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar
as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Jose Jairo Martins de Souza Intime-se. - ADV:
ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 0002446-04.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002446) - Interdição - Tutela e Curatela - W. H. - COMPARECER EM
CARTÓRIO ASSINAR TERMO DE CURADOR DEFINITIVO - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0002584-68.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002584) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. B. de O.
B. - A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS FOI EXPEDIDA ESTANDO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: ADALZINO MODESTO
DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0002744-30.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002744) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - G3 Participações Societarias Ltda - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e outro - DIGA A PREFEITURA
MUNICIPAL SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 160/166 - ADV: ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/SP),
REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP)
Processo 0002847-71.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002847) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Tatiana
Forte Pace - Municipio de Porto Feliz - Diante do exposto, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao
pagamento de adicional de insalubridade, no percentual de 20%, pelo período reclamado na inicial, bem como reflexo sobre
demais direito durante o período. Condeno a ré nas custas processuais e honorários advocatícios no importe 20% sobre o valor
da condenação, nos termos do artigo 20 do CPC, a ser apurada. P.R.I. - ADV: AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/
SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP)
Processo 0002885-83.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002885) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. E. de S. M. e outros L. F. M. - DIGA FACE O DECURSO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO - ADV: KELLY MARTINS
DO AMARAL (OAB 226596/SP), ONÉLIO CALEGARE (OAB 182012/SP)
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