TJSP 14/10/2013 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
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vez que Daniel e Marcelo não fazem parte da lide. Int. - ADV: PAULA NEGRO PRUDENTE DE AQUINO (OAB 196340/SP),
ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP)
Processo 0031723-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031723) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S A - Nelson Marques da Paz - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por
sentença, a desistência formulada às fls. 96 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título
Extrajudicial requerida por Banco Bradesco S A contra Nelson Marques da Paz, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso
VIII do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção da ação feito pelo Exeqüente, sem reserva alguma,
traz em si a aceitação tácita da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e
arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0053237-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053237) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Lancer -fundo de Investimento Renda Fixa Credito Privado - Heitor Luiz Villela - - Sergio Dias Moreira - - Industria de Papeis
Sudeste Ltda - Processo n. 2321/11. Fls. 199. Vistos. Comprove a Exequente, em cinco dias, a distribuição da carta precatória
expedida para citação de Sérgio Dias Moreira, bem assim se manifeste sobre o andamento da carta precatória expedida às
fls. 112, a qual não foi devolvida até a presente data. Int. - ADV: DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB 191326/SP), MARCELO
LEVITINAS (OAB 281611/SP)
Processo 0053237-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053237) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Lancer -fundo de Investimento Renda Fixa Credito Privado - Heitor Luiz Villela - - Sergio Dias Moreira - - Industria de Papeis
Sudeste Ltda - Processo n. 2321/11. Fls. 152. J. Se em termos, por ora, proceda-se a pesquisa INFOJUD. Após, serão apreciados
os pedidos de expedição de ofícios. Int. Fls. 158. Ciência ao Requerente sobre a resposta da pesquisa INFOJUD, de fls. 158,
bem como para que fique ciente de fls. 159, de que foi efetuada pesquisa apenas em nome do Requerido Heitor Luiz Villela, pois
o outro CPF é de pessoa diversa ao Correquerido Sergio. Fls. 160. J. Defiro, se em termos. Proceda-se a pesquisa e expeçase a carta precatória, devendo o Interessado providenciar a instrução e distribuição da carta precatória, comprovando-se nos
autos. Int. Fls. 173. J. Se em termos, cite-se o Executado Sérgio no endereço indicado, devendo o Interessado providenciar
a instrução e distribuição da deprecata, comprovando-se nos autos. Quanto ao pedido de bloqueio, por ora, indefiro, uma
vez que pendente de devolução a carta precatória expedida para citação e penhora. Int. Fls. 190. “A Certidão do Oficial de
Justiça do Juízo Deprecante noticia que dirigiu-se à Rua Érico Veríssimo, 122 - 801 - Paineiras - Juiz de Fora/MG, onde às
08h:15min. CITOU Heitor Luiz Villela, para todos os termos e conteúdo do mandado referido, que leu e lhe deu para ler, do que
ficou bem ciente, recebeu a contrafé e exarou no mandado nota de ciência. Certificou ainda, que experado o prazo, retornou
ao endereço indicado, onde DEIXOU de proceder a penhora de bens em nome de Heitor Luiz Villela, em virtude do Oficial não
os ter encontrado. Certificou mais, que relacionou os seguintes bens que guarnecem sua residência: 01 jogo de sofá de 03
e 02 lugares, 01 jogo de sofá de couro de 03 lugares e duas poltronas, 01 TV 42 polegadas de Sony, 01 mesa de jantar com
10 cadeiras, 02 bancadas de madeira de escritório, 01 piano de armário, 01 cristaleira, 01 TV 32 polegadas LG, 04 camas de
solteiro, 01 armário, 01 comoda, 01 cama de casal, 02 armários, 01 penteadeira, 01 geladeira duplex, 01 forno microondas,
01 TV 27 polegadas, 01 freezer, 01 fogão, 01 máquina de lavar roupas Brastemp. Manifeste-se, pois, o Autor, no prazo legal”.
Fls. 207. “A certidão do Oficial de Justiça do Juízo Deprecante noticia que dirigiu-se à Av. Olegário Maciel, 1835/403, Bairro
Paineiras, às 16:00 h, CITOU o Sr. Sérgio Dias Moreira, o qual ficou bem ciente de todo o conteúdo do referido mandado, que
lhe leu, sendo que em seguida aceitou a contrafé que lhe foi oferecida, exarando sua assinatura. Certificou ainda, que expirado o
prazo legal, retornou ao endereço indicado, às 08:00h e DEIXOU de proceder a penhora ordenada, uma vez que não encontrou
bens e o Sr. Sérgio Dias Moreira não os indicou, alegando não possuí-los. Procedeu então, ao arrolamento, conforme relação
que segue: uma conjunto de sala de visita de 3 e 2 lugares, uma TV de 42” Samsung, uma cristaleira, uma mesa de jantar com
6 cadeiras, uma TV 29”S Toshiba,, duas camas de casal, uma cômoda, quatro armários de quarto, um fogão, duas geladeiras
(oito anos), um forno de microondas, uma mesa de madeira com 2 bancos rústicos, uma máquina de lavar roupas Brastemp.
Manifeste-se, pois o Autor, no prazo legal.” - ADV: DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB 191326/SP), MARCELO LEVITINAS
(OAB 281611/SP)
Processo 0063785-65.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063785) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Michael Charles Francisco Santiago - Sergio Alves de Almeida - Processo n. 35/13. Fls. 36. J. Atenda-se, se em termos.
Int. (Providencie o Autor os números do CPF e RG de Sergio Alves de Almeida, para responder oficio do SCPC, bem como
providencie a retirada do ofício do Banco Santander de fls. 39, no prazo legal). - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB
301853/SP)
Processo 3007824-54.2013.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001610-14.2006.8.26.0286 - 3ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE ITU SP) - JOSE ALBERTO CASTELO - Paulo Sergio Rosa - CP. Fls. 13. Vistos. Diante do exposto na certidão
de fls. 12, devolva-se. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 3029911-04.2013.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0009359-86.2008.8.26.0068 - 6A VARA CIVEL
DA COMARCA DE BARUERI SP) - LENTZ CONSULTORES EM MEIO AMBIENTE LTDA - JOSE MAURICIO DE QUEIROZ
FERREIRA BORRELLI - Vistos. Para oitiva da testemunha, designo o dia 15/janeiro /2014 às 14:30 horas. Oficie-se o Juízo
Deprecante, comunicando-se e intime-se para comparecimento. Int. - ADV: HELENA RIBEIRO TANNUS DE ANDRADE RIBEIRO
(OAB 80470/SP), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP)
Carta Precatória nº 3019011-59.2013 Constrição/Penhora/Avaliação/Indisponibilidade de Bens. RÁDIO ALTANEIRA LTDA. X
FH COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. “Aguarde-se o retorno da carta precatória, já ordenado pelo Juízo Deprecante.
Com a vinda da deprecata deverá a Serventia providenciar as anotações dos nomes dos Patronos das Partes no cadastro do
feito e atentar para o cumprimento célere da diligência determinada. No mais, eventual apuração de responsabilidade funcional
de serventuário desta Vara seria processada neste Juízo. Considerando que o Juiz Titular desta Vara já se pronunciou sobre
o ocorrido sem a necessidade de instauração de procedimento, nada mais há a deliberar na esfera administrativa. Int. ADV.
REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GÓES CAVALCANTI, OAB/SP 108.852, HELMO RICARDO VIEIRA LEITE, OAB/SP 106.005
Processo nº 1673/07 ação procedimento Ordinário Partes: Fernando dos Santos Ferreira X Bradesco Previdência Seguros
S/A. “O processo foi desarquivado, encontrando-se em Cartório pelo prazo legal”. ADV. Roberto Crunfli Mendes OAB/SP.
261.792
Processo nº 192/09 ação procedimento Ordinário Partes: Claudinei da Silva Simões X Bradesco Seguros S/A. “O processo
foi desarquivado, encontrando-se em Cartório pelo prazo legal”. ADV. Roberto Crunfli Mendes OAB/SP. 261.792
Processo nº 2317/08 ação monitória Partes: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A X Casa de Carnes Camila Rafaela
Ltda ME. “O processo foi desarquivado, encontrando-se em Cartório pelo prazo legal”. ADV. Marcelo Tesheiner Cavassani OAB/
SP. 71.318
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