TJSP 14/10/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
2006
Manoel de Souza Ferreira - O autor deverá dar andamento ao feito em 48 horas, juntando comprovante de encaminhamento do
ofício ao SEMAE, sob pena de extinção. Na inércia, intime-se pessoalmente por carta. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR
(OAB 276313/SP), JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP)
Processo 0019175-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019175) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Ato Negócios Imobiliários Sc Ltda - Banco Santander Brasil Sa - Anote-se o teor do julgamento
destes embargos nos autos principais. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE
(OAB 132024/SP), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 0019620-86.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019620) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Trevo
Transportes Ltda - Daniel da Silva - Desentranhe-se e adite-se a precatória para citação com hora certa, como solicitado. - ADV:
JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0020215-90.2009.8.26.0451 (451.01.2009.020215) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Antonio Marcos de Souza - Defiro a solicitação de consulta
de endereço da parte Antonio Marcos de Souza à VIVO,TIM, OI, NEXTEL e CLARO.. Autorizo que este despacho sirva como
ofício, cabendo à parte interessada na consulta providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua
responsabilidade. A entidade que receber o ofício deverá respondê-lo no prazo de quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª
Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra. Aguarde-se pela resposta por trinta dias. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0020415-97.2009.8.26.0451 (451.01.2009.020415) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Orimom Locação de
Guindastre e Transportes Ltda - Suricata Sobras Industriais Ltda Epp - Ante o silêncio da parte credora, presumo satisfeita a
obrigação. Extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas,
arquivem-se. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 0020929-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020929) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Transportes Vale do Piracicaba Ltda - Jaime Arruda - - Claudinei Lopes dos Santos - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as
partes para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do
CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA
CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO SOAVE (OAB 241019/
SP), RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)
Processo 0020974-49.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020974) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto de Lima Companhia de Habitação Popular Bandeirante Coahab - Município de Piracicaba - 1. Cite-se por edital com prazo de 30 (trinta)
dias, cabendo à parte interessada apresentar a necessária minuta em cinco dias.. 2. Proceda a Serventia as consultas de
endereço solicitadas. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP), MARTHA BARREIRA DE MESQUITA (OAB 95825/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP),
TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP)
Processo 0021499-41.2006.8.26.0451 (451.01.2006.021499) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa Cnpj 43073394000110 - Contato Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda Cnpj 56977473000106
- Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI (OAB 134450/SP)
Processo 0021778-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021778) - Procedimento Ordinário - Anulação - Fina Estampa Comércio
de Lingerie Ltda - Napelle Confecções Indústria e Comércio Ltda Me - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, revogando
a liminar, reconhecendo como devidas pela autora as duplicatas em questão, com correção monetária e juros de mora desde
os respectivos vencimentos, valores que poderão ser objeto de execução nestes autos, condenando a autora no reembolso
das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 20% do valor da causa corrigido do
ajuizamento. Vr. singelo R$ 347,74 (08/12), vr. corrigido R$ 370,50 (09/13), porte de retorno R$ 29,50 - ADV: LUCIANA MIEKO
PRUDENCIANO (OAB 321112/SP), RICARDO CELSO DE OLIVEIRA (OAB 77424/MG), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB
211737/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0022671-42.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022671) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Antonio
Durrer - Carlos Alberto Araujo Gois - - Gerson Jose dos Santos - - Carmem Maria de Freitas do Amaral Santos - Vistos. Defiro a
penhora dos direitos de usufruto do imóvel indicado a fls. 104/105, lembrando-se que esta somente incidirá sobre eventuais frutos
e rendimentos gerados pelo bem, não incidindo no mero uso dos usufrutuários executados. Assim já se decidiu: AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL . LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PENHORA DE USUFRUTO. A penhora do
direito de usufruto é admissível somente quanto aos frutos e rendimentos gerados pelo bem, não pelo uso direto do usufrutuário
cuja posse é impenhorável - Decisão mantida. Recurso Improvido (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 26ª Câmara
de Direito Privado - Ag.I. 0246579-08.2012.8.26.0000 - Des. Rel. Felipe Ferreira - Santos - d.J. 20/02/2013) Lavre-se termo
de penhora, nomeando-se os usufrutuários como depositários. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação nos termos do
art. 599, I, do Código de Processo Civil para o dia 06 de novembro de 2013, às 14h. Intime-se. Piracicaba, 03 de outubro de
2013. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO BUCH LEONE (OAB 280291/SP), RODRIGO
FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 0023828-21.2009.8.26.0451 (451.01.2009.023828) - Procedimento Sumário - Israel de Lima - Banco Santander
Sa - Fls. 271: Certifique a Serventia. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), CECILIA
DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0023909-67.2009.8.26.0451 (451.01.2009.023909) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundicao
Martinelli Ltda - Ideol Ind e Equip Oleodinamicos Ltda - - Daniella Mendes Viscardi - Requeira a parte interessada o que de
direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/
SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP)
Processo 0024469-09.2009.8.26.0451 (451.01.2009.024469) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Termo Pira Comércio e Jateamento Ltda - - José Aparecido Pacheco - 1. Defiro a solicitação da executada,
providenciando-se, pelo sistema RENAJUD, desbloqueio de licenciamento. 2. Requeira a parte exequente o que de direito
em cinco dias. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP), ANTONIO
NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 0024870-71.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024870) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Itau Sa - Fertecnica Comercio e Instalações Eletricas Industriais Ltda Epp - - Sueli Aparecida Alves de Lima Retamero Cielo Sa - Desentranhe-se e adite-se o mandado, observando o endereço indicado. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º