TJSP 16/10/2013 - Pág. 40 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
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Processo 0072380-76.2004.8.26.0100 (583.00.2004.072380) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária - Elisete Maria de Souza - Vistos. 1) Publique-se a decisão anterior. 2) Diante do
valor irrisório bloqueado, determino nesta data seu imediato desbloqueio, conforme extrato que segue. 3) Infrutífero o bloqueio
on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de
penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 655 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), REMO
HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 0072380-76.2004.8.26.0100 (583.00.2004.072380) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária - Elisete Maria de Souza - Fls. 504-Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos
financeiros da parte executada Elisete Maria de Souza, CPF no 074.844.088-75, segundo os cálculos apresentados pela parte
exequente, alcançando R$ 23.252,61 (fl. 497), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central,
protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 655, inciso I, combinado com o
artigo 655-A, caput, ambos do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a pesquisa RENAJUD conforme determinação
de fls. 491. Intime-se./Fls. 505/509 e 511/512- Ciência da pesquisa - RENAJUD e extrato-BACENJUD. - ADV: REMO HIGASHI
BATTAGLIA (OAB 157500/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP)
Processo 0081658-38.2003.8.26.0100 (583.00.2003.081658) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Tróia - Janilda Werly - Municipalidade de São Paulo - Em cinco dias, recolha o(a) Dr.(a) Marcia Regina Tavares , OAB/
SP n.113.113, as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 22,00, ou a retirada de cartório da petição protocolada
pela parte interessada. Findo o prazo a petição será encaminhada à OAB/SP, conforme comunicado CG n. 2333/2011. - ADV:
FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB
66032/SP), ENNIO DE PAULA ARAUJO (OAB 20527/SP), MARCIA REGINA TAVARES (OAB 113113/SP)
Processo 0084646-71.1999.8.26.0100 (583.00.1999.084646) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Logos Pró Saúde S/A - Cooperativa dos Profissionais da Saúde - Cooperpas-9 - Vistos. A impugnação quanto à execução
dos valores relativos aos honorários deverá ser apresentada, pela via adequada, nos autos dos embargos em que se realiza
a fase de cumprimento de título judicial. Int. - ADV: WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), JOAQUIM
NOGUEIRA PORTO MORAES (OAB 163267/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)
Processo 0084646-71.1999.8.26.0100 (583.00.1999.084646) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Logos Pró Saúde S/A - Cooperativa dos Profissionais da Saúde - Cooperpas-9 - Fls. 722 - Providencie a exequente a
diligência do oficial de justiça para cumprimento da r. decisão de fls. 709/711, no prazo de cinco dias; decorrido este prazo, sem
manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (OAB 163267/SP), WAGNER
ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)
Processo 0094066-03.1999.8.26.0100 (583.00.1999.094066) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.a - Norma Lúcia Porto Mariz de Oliveira e outro - Fls. 823 - Ciência do
termo de audiência. - ADV: FREDERICO GUILHERME DOS SANTOS C FAVACHO (OAB 120295/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA
E SILVA NETO (OAB 216068/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), JULHI MEIRE ALMIRON
BONESPIRITO (OAB 280173/SP), ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB 304590/SP)
Processo 0106991-79.2009.8.26.0100 (583.00.2009.106991) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Native
Indústria e Comércio de Roupas Ltda - Hlfh Design e Confecções Ltda - Fls. 343-CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/082281-6 dirigi-me ao endereço: Rua General Gurjão, 29, Vila Mariana, e aí
sendo DEIXEI DE CITAR Márcio Fernando Cordeiro Destro, por não residir e não ser conhecido no endereço, conforme informou
Dna. Bárbara Nardi , que assim se apresentou , afirmando morar no imóvel há duas semanas e não conhecer os moradores
anteriores. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 07 de outubro de 2013. - ADV: IRANILDA AZEVEDO SILVA (OAB 131058/
SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP)
Processo 0107005-29.2010.8.26.0100 (583.00.2010.107005) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Industrial e Comercial S.a - Fls. 828 - Vistos. Primeiramente, providencie a parte autora a citação dos
requeridos. Intime-se. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), SONIA IZABEL FORCELLI (OAB 136181/SP)
Processo 0112478-69.2005.8.26.0100 (583.00.2005.112478) - Monitória - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora S/a.
- Luiz Carlos Rivera - Em cinco dias, recolha o(a) Dr.(a) Alexandre Jamal Batista , OAB/SP n. 138060 e Dr.(a) André Cordelli
Alves, OAB/SP n. 278893, as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 22,00, ou a retirada de cartório da petição
protocolada pela parte interessada. Findo o prazo a petição será encaminhada à OAB/SP, conforme comunicado CG n. 2333/2011.
- ADV: ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES
(OAB 278893/SP), GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP)
Processo 0114264-90.2001.8.26.0100 (583.00.2001.114264) - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial
- Aparecido Donizeti Feiria e outro - Abril Music Ltda e outro - Dgb Logistica S/A Distribuidora Geografica do Brasil - Fls. 3417Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento de fls. 3398/3416. - ADV: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/
SP), ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB 114710/SP), CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID (OAB 247935/SP), ANA
PAULA FULIARO (OAB 235947/SP), DENY WILLIAMS CURY HADDAD (OAB 231575/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS
(OAB 33507/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 0115446-96.2010.8.26.0100 (583.00.2010.115446) - Monitória - Cheque - Ajinomoto Interamericana Industria e
Comercio Ltda - J.a Comercio de Motores e Sobras Industriais Ltda - Cls. 22/04. - ADV: CECÍLIA SILVEIRA GONÇALVES (OAB
205740/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP)
Processo 0115446-96.2010.8.26.0100 (583.00.2010.115446) - Monitória - Cheque - Ajinomoto Interamericana Industria e
Comercio Ltda - J.a Comercio de Motores e Sobras Industriais Ltda - Em cinco dias, recolha o(a) Dr.(a) Bruna Marchione Dias
Cunha Pitella , OAB/SP n. 240923, as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 22,00, ou a retirada de cartório da
petição protocolada pela parte interessada. Findo o prazo a petição será encaminhada à OAB/SP, conforme comunicado CG
n. 2333/2011. - ADV: CECÍLIA SILVEIRA GONÇALVES (OAB 205740/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB
240923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0115872-40.2012.8.26.0100 (583.00.2012.115872) - Monitória - Pagamento - Fundação São Paulo - Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos por RAFAEL RODRIGUES DAVOLI, alegando que o decisum prolatado nos autos
padece de erro material com relação à data da extinção da pretensão. Os embargos são tempestivos e são passíveis de
provimento, porquanto inquina a sentença erro material, do qual me penitencio. De fato, houve extinção da integralidade da
pretensão monitória. Ante o exposto, CONHEÇO E ACOLHO os embargos de declaração opostos por RAFAEL RODRIGUES
DAVOLI, para declarar a sentença proferida, nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO procedenteS OS EMBARGOS
opostos por JULIANA BATISTA LEITE e RAFAEL RODRIGUES DAVOLI, na ação monitória movida por FUNDAÇÃO SÃO PAULO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º