TJSP 17/10/2013 - Pág. 653 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1522
653
Constituído) - Vanderley Muniz (OAB: 128827/SP) (Defensor Constituído) - Maria Aparecida Chagas de Almeida Stuchi (OAB:
117369/SP) (Defensor Dativo) - Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP) - Liberdade
Nº 0008017-31.2002.8.26.0236 (990.09.223557-5) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Aparecida de Fatima Palone - Apelante:
Dilenio Moises dos Santos Camargo - Apelante: João Elias Haddad Junior - Apelante: Sebastiao de Oliveira - Apelante: Marcelo
Raineri Pires - Apelante: Jucelino de Amorim Ramos - Apelante: Antonio Vicente Petruceli - Apelante: Alessandro Aparecido
Pinheiro - Apelante: Josian Carlos Manhaes - Apelante: Anderson Lima de Paula - Apelante: Samuel Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Divaldo Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Divaldo
Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Paulo Sergio Campos
Leite (OAB: 16292/SP) (Defensor Constituído) - Monica Elaine Campos Leite (OAB: 124673/SP) (Defensor Constituído) - Ana
Paula Geretto Caldas Mazo (OAB: 141285/SP) (Defensor Dativo) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP)
(Defensor Constituído) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/
SP) (Defensor Constituído) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP) (Defensor Constituído) - Evandro Dias
Joaquim (OAB: 78159/SP) (Defensor Constituído) - Sergio Jose Araujo de Souza (OAB: 137387/SP) - Ana Kelly da Silva (OAB:
229374/SP) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP) - Celio Jose Rodrigues (OAB: 41410/SP) (Defensor
Constituído) - Vanderley Muniz (OAB: 128827/SP) (Defensor Constituído) - Maria Aparecida Chagas de Almeida Stuchi (OAB:
117369/SP) (Defensor Dativo) - Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP) - Liberdade
Nº 0008017-31.2002.8.26.0236 (990.09.223557-5) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Aparecida de Fatima Palone - Apelante:
Dilenio Moises dos Santos Camargo - Apelante: João Elias Haddad Junior - Apelante: Sebastiao de Oliveira - Apelante: Marcelo
Raineri Pires - Apelante: Jucelino de Amorim Ramos - Apelante: Antonio Vicente Petruceli - Apelante: Alessandro Aparecido
Pinheiro - Apelante: Josian Carlos Manhaes - Apelante: Anderson Lima de Paula - Apelante: Samuel Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Divaldo Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Divaldo
Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Paulo Sergio Campos
Leite (OAB: 16292/SP) (Defensor Constituído) - Monica Elaine Campos Leite (OAB: 124673/SP) (Defensor Constituído) - Ana
Paula Geretto Caldas Mazo (OAB: 141285/SP) (Defensor Dativo) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP)
(Defensor Constituído) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/
SP) (Defensor Constituído) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP) (Defensor Constituído) - Evandro Dias
Joaquim (OAB: 78159/SP) (Defensor Constituído) - Sergio Jose Araujo de Souza (OAB: 137387/SP) - Ana Kelly da Silva (OAB:
229374/SP) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP) - Celio Jose Rodrigues (OAB: 41410/SP) (Defensor
Constituído) - Vanderley Muniz (OAB: 128827/SP) (Defensor Constituído) - Maria Aparecida Chagas de Almeida Stuchi (OAB:
117369/SP) (Defensor Dativo) - Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP) - Liberdade
Nº 0008017-31.2002.8.26.0236 (990.09.223557-5) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Aparecida de Fatima Palone - Apelante:
Dilenio Moises dos Santos Camargo - Apelante: João Elias Haddad Junior - Apelante: Sebastiao de Oliveira - Apelante: Marcelo
Raineri Pires - Apelante: Jucelino de Amorim Ramos - Apelante: Antonio Vicente Petruceli - Apelante: Alessandro Aparecido
Pinheiro - Apelante: Josian Carlos Manhaes - Apelante: Anderson Lima de Paula - Apelante: Samuel Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Divaldo Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Divaldo
Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Paulo Sergio Campos
Leite (OAB: 16292/SP) (Defensor Constituído) - Monica Elaine Campos Leite (OAB: 124673/SP) (Defensor Constituído) - Ana
Paula Geretto Caldas Mazo (OAB: 141285/SP) (Defensor Dativo) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP)
(Defensor Constituído) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/
SP) (Defensor Constituído) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP) (Defensor Constituído) - Evandro Dias
Joaquim (OAB: 78159/SP) (Defensor Constituído) - Sergio Jose Araujo de Souza (OAB: 137387/SP) - Ana Kelly da Silva (OAB:
229374/SP) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP) - Celio Jose Rodrigues (OAB: 41410/SP) (Defensor
Constituído) - Vanderley Muniz (OAB: 128827/SP) (Defensor Constituído) - Maria Aparecida Chagas de Almeida Stuchi (OAB:
117369/SP) (Defensor Dativo) - Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP) - Liberdade
Nº 0008017-31.2002.8.26.0236 (990.09.223557-5) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Aparecida de Fatima Palone - Apelante:
Dilenio Moises dos Santos Camargo - Apelante: João Elias Haddad Junior - Apelante: Sebastiao de Oliveira - Apelante: Marcelo
Raineri Pires - Apelante: Jucelino de Amorim Ramos - Apelante: Antonio Vicente Petruceli - Apelante: Alessandro Aparecido
Pinheiro - Apelante: Josian Carlos Manhaes - Apelante: Anderson Lima de Paula - Apelante: Samuel Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Divaldo Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Divaldo
Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/SP) - Paulo Sergio Campos
Leite (OAB: 16292/SP) (Defensor Constituído) - Monica Elaine Campos Leite (OAB: 124673/SP) (Defensor Constituído) - Ana
Paula Geretto Caldas Mazo (OAB: 141285/SP) (Defensor Dativo) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP)
(Defensor Constituído) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) (Defensor Constituído) - Acacio Alves Navarro (OAB: 112120/
SP) (Defensor Constituído) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP) (Defensor Constituído) - Evandro Dias
Joaquim (OAB: 78159/SP) (Defensor Constituído) - Sergio Jose Araujo de Souza (OAB: 137387/SP) - Ana Kelly da Silva (OAB:
229374/SP) - Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/SP) - Celio Jose Rodrigues (OAB: 41410/SP) (Defensor
Constituído) - Vanderley Muniz (OAB: 128827/SP) (Defensor Constituído) - Maria Aparecida Chagas de Almeida Stuchi (OAB:
117369/SP) (Defensor Dativo) - Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP) - Liberdade
Nº 0008017-31.2002.8.26.0236 (990.09.223557-5) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Aparecida de Fatima Palone - Apelante:
Dilenio Moises dos Santos Camargo - Apelante: João Elias Haddad Junior - Apelante: Sebastiao de Oliveira - Apelante: Marcelo
Raineri Pires - Apelante: Jucelino de Amorim Ramos - Apelante: Antonio Vicente Petruceli - Apelante: Alessandro Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º