TJSP 21/10/2013 - Pág. 268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1524
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Processo 0019318-04.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - New Standard Software
Comercio Ltda Me - Bruno Francisco da Silva Materiais para Construção Ltda - Vistos. Rejeito os embargos de declaração
de fls.61/63, eis que não há qualquer obscuridade na decisão, em relação ao fechamento das agências bancárias pela greve
deflagrada. Com efeito, a decisão foi proferida em data de 12 de setembro de 2013, antes do início da greve, não assistindo razão
à requerente. Portanto, mantenho a decisão. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ
(OAB 204252/SP)
Processo 0019435-92.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Let’s Rent A Car Ltda. - Marcio
Rogerio Gorge - Vistos. Para apreciar os benefícios da Justiça Gratuita em favor do requerido, deverá providenciar a juntada
de cópia de sua última declaração do Imposto de Renda. Recebo a contestação. Manifeste-se a requerente, em 10 dias. Int.
- ADV: PAULA REGINA MUNHOZ DAMAS (OAB 263195/SP), MARCELO LASPERG DE ANDRADE (OAB 35125/PR), RAFAEL
PEREIRA RANGEL (OAB 314531/SP)
Processo 0019442-84.2013.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Maria Acione Paganini Morelli - Maria da Penha Morelli Miyasiro - - Maria Regina Morelli Freitas - - Rosa Maria Morelli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a
impugnação, com efeito suspensivo. Providencie o exequente-impugnante, em 15 dias, o recolhimento da taxa de procuração.
Em igual prazo, digam os exequentes. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL
(OAB 55351/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0019449-76.2013.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Alcides de Freitas - - Antonio
Carlos Pereira - - Eulina Tonello e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado. Providenciem
os exequentes, em 10 dias, o recolhimento das despesas postais. Após, expeça-se carta de intimação do executado, pela
penhora feita e do prazo de impugnação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0019647-16.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Severino Gomes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Controvertem as partes sobre o benefício postulado. Determino a
realização de prova pericial, para a qual nomeio o Dr. José Luiz Ladeira. Arbitro seus salários em R$600,00 ( seiscentos reais),
devendo ser antecipado pelo requerido, requisitando-se para o depósito judicial, em 30 dias. Quesitos e assistentes técnicos,
em 10 dias, ficando esclarecido que o requerido já apresentou quesitos ( fls.105 ). Laudo em 30 dias. Int. - ADV: RICARDO
BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), JOSÉ ROBERTO HARB (OAB 263922/SP)
Processo 0020162-51.2013.8.26.0037 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Recar de Araraquara Veículos Ltda. - - Caio Cesar Cabau de Souza - - Maria Terezinha de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada. Aguarde-se comunicação do
Egrégio Tribunal, a respeito do pedido de efeito suspensivo, por 30 dias. Int. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA
(OAB 165319/SP), PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP)
Processo 0020284-35.2011.8.26.0037 (01237/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco Bradesco S/A Construtora Moroni Ranzani Ltda - - Joel Moroni - - Nilvia Maria Zanin Ranzani e outros - Aguarde-se por mais 10 dias o depósito
dos salários do perito. Inocorrendo, ao arquivo. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP)
Processo 0020284-35.2011.8.26.0037 (01237/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco Bradesco S/A
- Construtora Moroni Ranzani Ltda - - Joel Moroni - - Nanci Arruda Camargo Moroni - - Nilvia Maria Zanin Ranzani e outro Vistos. O boleto para o pagamento encontra-se à disposição do exequente, desde o ato ordinatório disponibilizado no DJE
em 10/07/2013, não ocorrendo a retirada e o pagamento. O boleto é na ordem de R$.790,00 e já se encontra vencido desde
18/07/2013. Portanto, cabe ao próprio exequente retirar o boleto e tomar as providências cabíveis para o recolhimento. Aguardese, por 15 dias. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO, MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP)
Processo 0020536-87.2001.8.26.0037 (02213/2001) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Donato Braga - Itumbiara
Esporte Clube - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias manifestação do exequente. Inocorrendo, ao arquivo. Int. - ADV: WILSON
RODRIGUES (OAB 174693/SP)
Processo 0020695-78.2011.8.26.0037 (01270/2011) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Pinheirinho
Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Tiago Henrique da Cruz - Fls. 129 . Ao autor, em 10 dias. ( CERTIDÃO - MANDADO
SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 037.2013/018801-3, em
virtude do autor não ter fornecido os meios necessários até a presente data.). - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA
(OAB 165319/SP), FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236799/SP)
Processo 0020845-88.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Gil Veículos Araraquara Ltda Jose Roberto Rocha - Fls. 24: Manifeste-se o requerenter em 10 dias: mandado devolvido sem cumprimento( requerido não
mais reside no local). - ADV: MARCELO SCHMIDT (OAB 263113/SP)
Processo 0021024-22.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Patricia Viviane Gallo Nogueira Marcos Antonio Ribeiro Mendes - Vistos. Recebo a contestação, devendo o requerido providenciar o recolhimento da taxa de
procuração, em 10 dias. Em igual prazo, manifeste-se a autora, em igual prazo. Int. - ADV: DANIEL DE LUCCA MEIRELES (OAB
256397/SP), LUIZ AUGUSTO CORREIA (OAB 161077/SP)
Processo 0021236-14.2011.8.26.0037 (01299/2011) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A
- Carlos Raul Ferri Moreira - Vistos. Já houve expedição de ofício às operadoras de telefonia. Infojud, deverá o requerente
providenciar o recolhimento dos emolumentos devidos, em 10 dias ( R$11,00). Siel ( Eleitoral ), deverá o requerente fornecer os
seguintes dados: data do nascimento do requerido e o nome de sua genitora. CPFL, será requisitada a informação. SCPC, será
requisitada a informação. Secretaria de Segurança Pública, indefiro. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0021315-22.2013.8.26.0037 - Exibição - Medida Cautelar - Cristina Alves Fernandes - BV Financeira S/A Credito
e Financiamento - Vistos. Aguarde-se por mais 05 dias.(Comprovação da entrega postal da carta de fls. 14) - ADV: GLEZER
PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP)
Processo 0021459-93.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Eliete Pasternack de Souza - Bv
Leasing Arrendamento Mercantil - Vistos. Não tendo a autora cumprido a determinação de fls.28, indefiro os benefícios da
Justiça Gratuita, devendo ser providenciado o recolhimento das custas iniciais, em 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP)
Processo 0021459-98.2010.8.26.0037 (01399/2010) - Procedimento Ordinário - Luis Vanderlei Nascimento - Malara Comércio
e Empreendimentos Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor, em 15 dias. Int. - ADV: GLEZER PEREIRA DA
COSTA ROSA (OAB 278772/SP), SERGIO AUGUSTO MAGRINI (OAB 225346/SP)
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