TJSP 22/10/2013 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
1300
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP) - Adelaide
Junqueira Franco (OAB: 195934/SP) - Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2013863-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flávia Maria Guimarães - Agravada: Sofia
Sobelska - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º
da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Silvia Correa de Aquino (OAB: 279781/SP) - Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/
SP) - Sofia Sobelska (OAB: 41877/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2014463-59.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Spirandelli Comercial Ltda Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Sidnei Gissoni (OAB: 87495/SP) - Maria Aparecida P S da S
Santos (OAB: 120234/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2016765-61.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiza Kelli Keiko Vieira Hatsuga
- Embargdo: Banco Gmac S/A - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU
DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Jorge Luis Conforto
(OAB: 259559/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2016769-98.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiza Kelli Keiko Vieira Hatsuga
- Embargdo: Banco Gmac S/A - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do
STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2017077-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Angatuba - Agravante: Claro S/A - Agravada: Luzia Lopes Machado
Leite de Meira - Agravado: Cauê Augusto Tadeu Lopes de Meira - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ricardo Jorge Velloso
(OAB: 163471/SP) - Kelly Andreoli (OAB: 287104/SP) - Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP) - Jaqueline Beatriz Ferreira
Domingues (OAB: 259428/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2018025-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lessi e Lessi Advogados Associados Agravado: 3t Alimentos Ltda Epp (E outros(as)) - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Não Conheceram do recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Jaime Fernando Seta (OAB: 204446/SP) - Ana Paula Toledo
Pimenta Reis (OAB: 146344/SP) - Érica Paiva Reis Stabelito (OAB: 164444/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2018317-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ENAURA FERREIRA DA SILVA - Agravado:
BANCO PANAMERICANO S/A - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º