TJSP 22/10/2013 - Pág. 642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
642
Embgdo: Manoel Bezerra de Melo - Embgdo/Embgte: Rede Grande Sao Paulo de Comunicaçoes S A - Embargdo: Ministerio
Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de maio de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs:
Francisco Carlos de Oliveira Martins (OAB: 76969/SP) - Eduardo Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo
Arouca (OAB: 17610/SP) - Joao Antonio Batalha Neto (OAB: 43194/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP)
- Eduardo Augusto Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - William Damianovich (OAB: 32391/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB:
40369/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP) - LUIZ SERGIO MARRANO (OAB: 44160/SP) - Maurimar Bosco Chiasso
(OAB: 40369/SP) - Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016242-64.2005.8.26.0000/50000 (994.05.016242-8/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embgte/
Embgdo: Francisco Carlos de Oliveira Martins - Embgte/Embgdo: Jose Maria Coelho e Outro - Embgte/Embgdo: Joao Antonio
Batalha Neto - Embgte/Embgdo: Laerte Moreira - Embgte/Embgdo: Emilia Caran Costa e Outros - Embgte/Embgdo: Valdemar
Costa Neto - Embgte/Embgdo: Leila Caran Costa Correa - Embgte/Embgdo: Leonardo Sica - Embgte/Embgdo: Daniela Caran
Costa Veiga Rolisnki - Embgte/Embgdo: Luciana Caran Costa Veiga - Embgte/Embgdo: Waldemar Costa Filho - Embgte/
Embgdo: Manoel Bezerra de Melo - Embgdo/Embgte: Rede Grande Sao Paulo de Comunicaçoes S A - Embargdo: Ministerio
Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs:
Francisco Carlos de Oliveira Martins (OAB: 76969/SP) - Eduardo Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo
Arouca (OAB: 17610/SP) - Joao Antonio Batalha Neto (OAB: 43194/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP)
- Eduardo Augusto Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - William Damianovich (OAB: 32391/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB:
40369/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP) - LUIZ SERGIO MARRANO (OAB: 44160/SP) - Maurimar Bosco Chiasso
(OAB: 40369/SP) - Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016242-64.2005.8.26.0000/50000 (994.05.016242-8/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embgte/
Embgdo: Francisco Carlos de Oliveira Martins - Embgte/Embgdo: Jose Maria Coelho e Outro - Embgte/Embgdo: Joao Antonio
Batalha Neto - Embgte/Embgdo: Laerte Moreira - Embgte/Embgdo: Emilia Caran Costa e Outros - Embgte/Embgdo: Valdemar
Costa Neto - Embgte/Embgdo: Leila Caran Costa Correa - Embgte/Embgdo: Leonardo Sica - Embgte/Embgdo: Daniela Caran
Costa Veiga Rolisnki - Embgte/Embgdo: Luciana Caran Costa Veiga - Embgte/Embgdo: Waldemar Costa Filho - Embgte/
Embgdo: Manoel Bezerra de Melo - Embgdo/Embgte: Rede Grande Sao Paulo de Comunicaçoes S A - Embargdo: Ministerio
Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs:
Francisco Carlos de Oliveira Martins (OAB: 76969/SP) - Eduardo Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo
Arouca (OAB: 17610/SP) - Joao Antonio Batalha Neto (OAB: 43194/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP)
- Eduardo Augusto Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - William Damianovich (OAB: 32391/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB:
40369/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP) - LUIZ SERGIO MARRANO (OAB: 44160/SP) - Maurimar Bosco Chiasso
(OAB: 40369/SP) - Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016242-64.2005.8.26.0000/50000 (994.05.016242-8/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embgte/
Embgdo: Francisco Carlos de Oliveira Martins - Embgte/Embgdo: Jose Maria Coelho e Outro - Embgte/Embgdo: Joao Antonio
Batalha Neto - Embgte/Embgdo: Laerte Moreira - Embgte/Embgdo: Emilia Caran Costa e Outros - Embgte/Embgdo: Valdemar
Costa Neto - Embgte/Embgdo: Leila Caran Costa Correa - Embgte/Embgdo: Leonardo Sica - Embgte/Embgdo: Daniela Caran
Costa Veiga Rolisnki - Embgte/Embgdo: Luciana Caran Costa Veiga - Embgte/Embgdo: Waldemar Costa Filho - Embgte/Embgdo:
Manoel Bezerra de Melo - Embgdo/Embgte: Rede Grande Sao Paulo de Comunicaçoes S A - Embargdo: Ministerio Publico Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de maio de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs:
Francisco Carlos de Oliveira Martins (OAB: 76969/SP) - Eduardo Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo
Arouca (OAB: 17610/SP) - Joao Antonio Batalha Neto (OAB: 43194/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP)
- Eduardo Augusto Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - William Damianovich (OAB: 32391/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB:
40369/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP) - LUIZ SERGIO MARRANO (OAB: 44160/SP) - Maurimar Bosco Chiasso
(OAB: 40369/SP) - Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016242-64.2005.8.26.0000/50000 (994.05.016242-8/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embgte/
Embgdo: Francisco Carlos de Oliveira Martins - Embgte/Embgdo: Jose Maria Coelho e Outro - Embgte/Embgdo: Joao Antonio
Batalha Neto - Embgte/Embgdo: Laerte Moreira - Embgte/Embgdo: Emilia Caran Costa e Outros - Embgte/Embgdo: Valdemar
Costa Neto - Embgte/Embgdo: Leila Caran Costa Correa - Embgte/Embgdo: Leonardo Sica - Embgte/Embgdo: Daniela Caran
Costa Veiga Rolisnki - Embgte/Embgdo: Luciana Caran Costa Veiga - Embgte/Embgdo: Waldemar Costa Filho - Embgte/Embgdo:
Manoel Bezerra de Melo - Embgdo/Embgte: Rede Grande Sao Paulo de Comunicaçoes S A - Embargdo: Ministerio Publico Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Inadmito, pois, os recursos extraordinários. São Paulo, 28 de maio de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs:
Francisco Carlos de Oliveira Martins (OAB: 76969/SP) - Eduardo Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo
Arouca (OAB: 17610/SP) - Joao Antonio Batalha Neto (OAB: 43194/SP) - Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP)
- Eduardo Augusto Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - William Damianovich (OAB: 32391/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB:
40369/SP) - Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP) - LUIZ SERGIO MARRANO (OAB: 44160/SP) - Maurimar Bosco Chiasso
(OAB: 40369/SP) - Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016435-11.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Otavio Coutinho de Almeida (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 18 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente
(OAB: 59561/SP) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Ruy Pereira Barbosa (OAB: 50073/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0016527-10.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Normelia Souza Costa Sena (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º