TJSP 24/10/2013 - Pág. 1341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
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Processo 0012426-56.2011.8.26.0132 (132.01.2011.012426) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Relus Peças e Serviços Catanduva Ltda - “Processo sobrestado pelo prazo
de 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), MARCOS
ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0012506-79.1995.8.26.0132 (132.01.1995.012506) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Metalurgica Vepa Lt e outros - “Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias.
Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RICARDO PEDRONI
CARMINATTI (OAB 179843/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP)
Processo 0013301-85.1995.8.26.0132 (132.01.1995.013301) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - “Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Processo 0014638-75.1996.8.26.0132 (132.01.1996.014638) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Habastos Comercial Lt - “Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias. Decorridos,
dê-se nova vista. Int.” - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP)
Processo 0015057-56.2000.8.26.0132 (132.01.2000.015057) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - America Rolamentos Importacao Com Ind Ltda e outros - “Processo sobrestado pelo
prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARCOS TADEU
DE SOUZA (OAB 89710/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB
54914/SP)
Processo 0015155-75.1999.8.26.0132 (132.01.1999.015155) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Gugitex Ind Com de Roupas Lt - “Processo sobrestado pelo prazo de 01 (um) ano.
Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO
(OAB 205989/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0015271-47.2000.8.26.0132 (132.01.2000.015271) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Jomax Ind Com de Pecas P Tratores Ltda - “Processo sobrestado pelo prazo de 01
(um) ano. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GUSTAVO
SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP)
Processo 0015619-26.2004.8.26.0132 (132.01.2004.015619) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fda Estado
Sao Paulo - Arlindo Barrionuevo Munhoz (espolio) - Vistos. Julgo extinta, por força do pagamento, com fundamento no artigo
794, I, do Código de Processo Civil, a ação de execução fiscal movida nestes autos. Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas
de estilo. P.R.I.C. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB
89710/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0015678-24.1998.8.26.0132 (132.01.1998.015678) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Oxi Paulista Ditrib Gases Equipa Ind Lt - “Processo sobrestado pelo prazo de 120
dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
(OAB 138374/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0015803-26.1997.8.26.0132 (132.01.1997.015803) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Coml Imp Exp Acima Rolamentos Sjrp Lt - “Processo sobrestado pelo prazo de
120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), ROBERTO CARLOS
RIBEIRO, OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0015831-28.1996.8.26.0132 (132.01.1996.015831) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - “Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int” ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), MURILO HENRIQUE
MIRANDA BELOTTI
Processo 0015853-08.2004.8.26.0132 (132.01.2004.015853) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Cia de Oleos Vegetais Santa Izabel - “Processo sobrestado pelo prazo de 01
(um) ano. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CLÉZIA SILZA NAVARRO DO PRADO (OAB 175615/SP)
Processo 0015899-41.1997.8.26.0132 (132.01.1997.015899) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Maquinas Agricolas Graciano Ind Com Lt - “Processo sobrestado pelo prazo de
120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCOS
TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Processo 0016022-39.1997.8.26.0132 (132.01.1997.016022) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Tambelini Ind Metal Proj Construcoes Lt e outros - “Processo sobrestado pelo
prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int.” - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ROBERTO CARLOS RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º