TJSP 24/10/2013 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
2021
Processo 0002190-81.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002190) - Outras medidas provisionais - Família - Onesia de Fatima
Rossini de Souza - Silvio Roberto de Souza - Vistos. 1- Oficie-se à douta Autoridade Policial desta Comarca, para que informe
se tem conhecimento da atual localização de SILVIO ROBERTO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 35.399.059-0
e inscrito no CPF sob o n. 283.410.398/42, filho de José de Souza e de Onésia de Fátima Rossini de Souza, com domicílio na
Rua Nelson Carvalho Guerreiro, n. 696, Jardim Aclimação, nesta cidade. 2- Cópia desta decisão valerá como ofício. 3- Após,
intime-se a autora para se manifestar e, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 4- Depois, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR (OAB 182921/SP), JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/
SP)
Processo 0002597-92.2010.8.26.0453 (453.01.2010.002597) - Inventário - Inventário e Partilha - Emydio Hortelan - Irene
Messias Hortelan - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Autos desarquivados. Defiro ao requerente vista dos autos fora
de cartório pelo prazo de cinco (05) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE
MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 0002701-79.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002701) - Procedimento Ordinário - Sucessões - Mayara Romano
Arone - Almir da Costa Arone - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a apelação interposta pela autora às fls.
82/93, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. Com a juntada das contrarrazões, ou o
decurso do prazo para apresentá-las, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA, MARIA DE FATIMA GIAMPAULO BOTEON (OAB 52396/SP), FATIMA APARECIDA
ROSSETTO (OAB 67750/SP)
Processo 0002712-11.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002712) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 581234-41/2000 - 39ª. Vara Cível) - Banco Volkswagen Sa - Franal Franco Automóveis Ltda Vistos. 1) Diante da impugnação de fls. 53, nomeio Luís Fernando de Almeida Espineli, para a avaliação do imóvel. 2) Intime-se
o perito para estimar seus honorários, de forma fundamentada. 3) Após, intime-se o credor o pagamento. 4) Fixo o prazo de
30 (trinta) dias para a realização da avaliação. 5) Em seguida, intime-se o credor através do DJE e os devedores, por carta. 6)
Depois, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0003154-74.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003154) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - E. C. D.
de O. - O. G. - Vistos. 1- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de NOVEMBRO de 2013, às 10h40min., no
Setor de Conciliação, localizado neste Fórum (Provimento CSM 953/2005). Advirto que AS PARTES DEVERÃO COMPARECER
PESSOALMENTE, mesmo que não tenham advogado. 2- Intimem-se pessoalmente as partes, para que compareça à audiência
designada. 3- Cópia desta decisão servirá como mandado, ficando o oficial de justiça desde já autorizado a diligenciar nos
termos do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO APOLINARIO DA SILVA (OAB 243031/SP)
Processo 0003260-41.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003260) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ana Maria
Propheta de Mattos e outro - Michele Montalvão Di Lourenço e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Anotese a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP),
CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP)
Processo 0003467-06.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003467) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. H. dos S. P. e outro
- V. P. - Vistos. Intime-se pessoalmente a representante legal dos autores para que compareça em cartório para: 1- informar o
endereço atual do réu; 2- informar se concorda com a extinção do processo, conforme petição de fls. 120/121 Após, tornem os
autos conclusos. Cópia desta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP),
RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP)
Processo 0003532-35.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003532) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Joana Bernardo
Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da petição de fls. 160, onde a autora-exequente informa o pagamento
integral do débito, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Custas finais inexistem. Após o
transito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.INT. - ADV: KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI,
ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP)
Processo 0003591-18.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003591) - Exibição - Medida Cautelar - Debora Saraiva Prudenciano Banco do Brasil Sa - Vistos. Por ora, apresente o exequente novo cálculo do débito, incluindo nele o valor das custas processuais
na fase de execução. Int. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0003706-39.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003706) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Maico Alexandre Alcalde - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 120 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora em cinco dias. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004010-43.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004010) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
E. da S. - A. L. S. - Vistos. Ciência à autora sobre a pesquisa realizada no sistema INFOJUD, manifestando-se em termos de
prosseguimento. Diante da petição de fls. 169/171, arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora, nomeado a fls.
11, em R$ 779,15 (cód. 205). Expeça-se certidão. No mais, oficie-se à OAB local, com urgência, solicitando-se a indicação de
novo advogado para defender os interesses do autor, em substituição ao Dr. Fernando Augusto Forti. Int. - ADV: FERNANDO
AUGUSTO FORTI (OAB 227165/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP)
Processo 0004036-36.2013.8.26.0453 (045.32.0130.004036) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. M. de C. - P. de C. e
outro - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios da patrona da autora, nomeada a fls. 15, em R$ 829,59 (cód. 101), bem como
da patrona do requerido Waldemar, nomeada a fls. 29, em R$ 829,59 (cód. 101). Expeçam-se certidões. No mais, intime-se a
autora para comparecer neste Ofício Judicial, no prazo de 05 dias, e assinar o termo de guardiã definitiva. Int. - ADV: ETIENE
GIAMPAULO SALMEN STOCCO (OAB 224902/SP), MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE (OAB 179420/SP)
Processo 0004609-26.2003.8.26.0453 (453.01.2003.004609) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W. O. do P. - M. D.
do P. - Vistos. Autos desarquivados. Defiro ao autor vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco (05) dias. Nada sendo
requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA (OAB 135490/SP), CRISTIANE REGINA
DIAS LEGRAMANDI (OAB 183543/SP), CRISTINA REIA CARDIA (OAB 167352/SP)
Processo 0004891-49.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004891) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Aurelio Mendes
Junior - Mateus Lopes Mendes - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do patrono do requerido, nomeado a fls. 93, em
R$ 435,39 (cód. 206). Expeça-se certidão. Após, anote-se a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), CICERO JOSÉ ALVES SCARPELLI (OAB 163848/SP), DIOGO
SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0004973-46.2013.8.26.0453 (045.32.0130.004973) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Hagata Samyra
Pereira da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vista dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pela autora, justificando a sua necessidade e pertinência. Após, vista ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º