TJSP 25/10/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
1010
0017636-29.2012.8.26.0302 - Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: M. de L. de O. D. - Recorrido: J. E. D. J. - Recorrido: B. F. de O. - Recorrido: M. de J. - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao reexame necessário para determinar a apresentação de relatório médico atualizado a cada seis meses, para
manutenção do tratamento médico prescrito conforme reconhecido na r. sentença. V.U. - Advogado: Fernando Catache Borian
(OAB: 272872/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) - Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) (Procurador)
(Fls: 70)
0017916-43.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: L. A. dos S.
- Apelante: E. C. T. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos, apenas para fixar
como critério de indexação o salário de referência, atualizado, na época do respectivo recolhimento, segundo os parâmetros
delineados na Tabela Prática de Atualização dos Débitos Judiciais, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Rodrigo Cruañes de Souza Dias (OAB: 162341/SP) (Fls: 53) - Advogado:
Elton Rodrigo Pereira (OAB: 244604/SP) (Fls: 45)
0018122-69.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Vice Presidente - Apelante: A. M. C. - Apelado:
Promotor de Justiça Vara da Infância e Juventude de São Caetano do Sul - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Neiva Furlan Azanha (OAB: 197889/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
0020355-52.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: M. de M. - Apelado: K. L.
D. C. (Menor) - Interessado: F. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação da Fazenda Municipal de Marília e DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário, para determinar a providência meramente administrativa de apresentação de
relatório médico atualizado em caso de necessidade de substituição das órteses conforme reconhecido na r. sentença. V.U. Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Cassia Zanguetin Michelão
(OAB: 266429/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador)
(Fls: 69)
0020984-85.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Desembargador Decano - Apelante: T. F. B. (Menor) Apelado: M. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora de Vito Oriolo (OAB: 258376/SP) (Defensor
Público) (Fls: 79) - Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) (Fls: 59)
0021047-39.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apte/Apdo: P. de J. da V. I. e J. de M. - Apdo/
Apte: D. da S. M. (Menor) - Deram provimento ao recurso defensivo para anular o processo, e JULGARAM PREJUDICADO o
apelo ministerial. Expeça-se alvará de soltura clausulado.. V. U. - Advogada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/
SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
0021246-90.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: H. G. F. - Apelado: P.
de J. da V. I. e J. de M. das C. - Interessado: E. M. H. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Romano
(OAB: 162746/SP) (Defensor Público) (Fls: 257) - Advogado: Marcos Alberto Silva do Nascimento (OAB: 151611/SP) (Curador)
(Fls: 243)
0021362-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Agravante: A. M.
- Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isabela Veloso Monreal
(OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
0021786-70.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Costabilè e Solimene - Apelante: P. C. N.
da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P. - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 73)
0022023-04.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: L. A. B. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho
Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
0025674-87.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Costabilè e Solimene - Apelante: J. L. R. de J. Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Monteiro Pariziani (OAB:
172949/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
0025903-60.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Vice Presidente - Apelante: G. C. C. da S. - Apelado:
P. de J. da V. I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB:
205884/SP) (Defensor Público) (Fls: 209)
0026476-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante: A.
C. de P. P. - Paciente: L. K. A. - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal
(OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
0026842-24.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. I. R. S. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP)
(Procurador) (Fls: 101) - Advogada: Cassia Alexandra Candido (OAB: 251532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
0027259-55.2012.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Apelante: M. de D. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. da S. M. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de D. - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogada: Ilka
Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 74) - Advogado: Michel Ito (OAB: 210228/SP) (Procurador) (Fls: 26)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º