TJSP 25/10/2013 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
1041
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Adriana Maria de Fávari Viel (OAB: 196578/SP) - Conrado de Fávari Viel (OAB: 310670/
SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0148764-36.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adijanildo Vasconcelos da Costa (Assistência Judiciária)
- Apelado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Magistrado(a) Roberto Maia - Não conheceram do
recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0153005-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. C. R. - Agravado: R. K. d A. R. Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Ana Gabriela Lopez Tavares da Silva
(OAB: 234931/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP) - Jose de
Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0153265-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: K. Q. V. - Agravado: L. B. de O. - Magistrado(a)
Elcio Trujillo - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0168531-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: J. V. da S. C. (Menor(es) representado(s))
e outro - Agravado: M. J. C. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor
Público) - Denis Eduardo de Freitas (OAB: 285397/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0169286-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: J. da S. S. - Agravado: A. de
S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Michela
Mantovani de Oliveira (OAB: 318745/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0246734-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Maria Catarina Candida Di Gregorio e outro
- Agravado: O Juizo - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115/116
Nº 0452954-12.2010.8.26.0000 (990.10.452954-9) - Apelação - Araraquara - Apelante: M. N. R. de A. (Justiça Gratuita) Apelado: A. J. de A. - Magistrado(a) Araldo Telles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º