TJSP 25/10/2013 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
1217
Nº 0141317-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. A. A. - Paciente: D. M. F. - Magistrado(a)
Newton Neves - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0155998-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Andre Spilari Bernardi - Paciente: Vania Lucia da Silva Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público)
- 9º Andar
Nº 0159907-60.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: C. A. N. - Paciente: C. de S. V. - Magistrado(a)
Newton Neves - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) - 9º Andar
Nº 0160314-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: José Vitor Minuncio Nogueira - Paciente: Thiago
Pimentel Buzinaro - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB:
301097/SP) - José Vitor Minuncio Nogueira (OAB: 303351/SP) - 9º Andar
Nº 0160317-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Gustavo Rene Mantovani Godoy - Paciente: Edgard
Buzinaro Junior - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB:
301097/SP) - José Vitor Minuncio Nogueira (OAB: 303351/SP) - 9º Andar
Nº 0161353-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Gustavo Cabral Narciso Gianette - Paciente: Davi de
Oliveira Santos - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória
ao paciente, mediante imposição das medidas do art. 319, I e IV, do CPP. Expeça-se alvará de soltura em benefício de Davi de
Oliveira Santos, com relação ao processo n.º 0010531-94.2013.8.26.0292, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal de Jacareí.
Vencido o 2º Juiz, Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette - 9º Andar
Nº 0163475-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: Paulo Sergio Ruy Araujo - Paciente: Vera Cruz
Machado - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem, deferindo à paciente o apelo em liberdade, até o trânsito em
julgado da decisão condenatória, mantendo-se a decisão liminar. v.u. - Advs: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP) - 9º
Andar
Nº 0176365-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Impetrante: M. R. M. - Paciente: E. L. de O. Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mediante imposição das
medidas do art. 319, I e IV, do CPP, mantida a decisão
liminar.Expeça-se alvará de soltura em benefício de Emerson Leandro de Oliveira, com relação ao processo n.º 300009678.2013.8.26.0334, em trâmite perante a Vara Única de Macaubal. Comunique-se. Oficie-se. v.u. - Advs: Marcos Rogerio
Marchiori (OAB: 152129/SP) - 9º Andar
Nº 9000026-27.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fabrício Hermínio Pereira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para absolver a recorrente da imputação de
ter infringido o disposto nos arts. 33, “caput”, e 35, ambos da Lei de Drogas, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código
de Processo Penal. V.U. - Advs: Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000066-70.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andre Augusto Pereira - Embargte:
Donizete Vasconcelos Pereira - Embargdo: 16ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Magistrado(a) Newton Neves - Acolheram em parte os embargos de declaração, nos termos do acórdão. v.u. - Advs: Marcio
Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Douglas
Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - 9º Andar
Nº 0107062-32.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bruna Borges de Sousa Interessado: Cosme Damiao da Silva - Embargdo: 16ª Câmara de Direito Criminal do Tjsp - Magistrado(a) Newton Neves Acolheram os embargos, nos termos do acórdão. V. U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor
Público) - Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0150348-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Omar Muhanak Dib - Paciente: Leonardo Mea
Calazans - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor
de LEONARDO MEA CALAZANS, a fim de que lhe sejam impostas as medidas cautelares previstas nos incisos I, IV e V, do
artigo 319 do Código de Processo Penal, expedindo-se o competente alvará de soltura clausulado em se favor. V.U. - Advs:
Omar Muhanak Dib (OAB: 120544/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001991-41.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. D. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) - Rafael Rufino da
Silva (OAB: 250271/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000532-17.2008.8.26.0382 - Apelação - Mirassol - Apelante: Carlos Alberto da Luz - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Mauro Barbosa de Souza
(OAB: 45309/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
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