TJSP 29/10/2013 - Pág. 404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
404
Processo 4000673-47.2012.8.26.0278 - Imissão na Posse - Propriedade - CONCESSIONARIA SPMAR S/A - Márcio Monaco
Fontes - Vistos. Presto informações digitadas em 05 (cinco) laudas somente no anverso. Reformo a decisão fls. 211, determinando
que, por ora, não serão devidos os honorários periciais, observando que o Perito Judicial entregou o laudo pericial sem a sua
necessária intimação. Além disso, houve despacho considerando que a pertinência da realização do laudo pericial somente seria
avaliada após a citação do proprietário do imóvel. Assim, para eventual levantamento de valores pelos possuidores, necessário
se faz aguardar a efetiva citação da pessoa jurídica, OLIVEIRA CAMPOS S/A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS,
conforme já determinado no despacho de fls. 131, oportunidade em que, caso tenha interesse na demanda, o laudo apresentado
pelo Sr. Perito poderá ser conhecido e arbitrado os honorários periciais. Comunique-se ao Relator por e-mail. Após, expeçase carta de citação no endereço indicado às fls. 226. Proceda-se com urgência. Int. Itaquaquecetuba, 02 de outubro de 2013.
- ADV: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), LEIA
MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP)
Processo 4000673-47.2012.8.26.0278 - Imissão na Posse - Propriedade - CONCESSIONARIA SPMAR S/A - Márcio Monaco
Fontes - Fls. 240: Manifeste-se a autora, inclusive informando o endereço correto para citação. Publique-se com urgência. Int.
- ADV: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), LEIA
MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP)
Processo 4000677-84.2012.8.26.0278 - Imissão na Posse - Propriedade - CONCESSIONARIA SPMAR S/A - Luiz Cavalcante
de Brito e outros - Vistos. Incabível o pedido de prazo para o cumprimento da imissão da posse, até mesmo em atenção
ao interesse público envolvido. Cumpra-se o quanto determinado. Intime-se. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP),
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
RELAÇÃO Nº 0233/2013- digital
Processo 0000033-40.1997.8.26.0278 (278.01.1997.000033) - Procedimento Ordinário - Mercedes Reategui Franco - Jose
Pereira de Souza - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação em 10 (dez) dias, no silêncio,
os mesmos retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP)
Processo 0000119-64.2004.8.26.0278 (278.01.2004.000119) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Renata Patricia Moura
Santos - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação em 10 (dez) dias, no silêncio, os
mesmos retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 0000243-81.2003.8.26.0278 (278.01.2003.000243) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Mariana Fernandes
Alvares - Marcelo Cunha Alvares - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação em 10 (dez)
dias, no silêncio, os mesmos retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES (OAB 227000/SP)
Processo 0000671-58.2006.8.26.0278 (278.01.2006.000671) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Marcelo Antonio de
Assis - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação em 10 (dez) dias, no silêncio, os mesmos
retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 0000819-64.2009.8.26.0278 (278.01.2009.000819) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Rosana Roberto da Silva - Edilson Nunes de Oliveira - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para
manifestação em 10 (dez) dias, no silêncio, os mesmos retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES
(OAB 94814/SP)
Processo 0001400-11.2011.8.26.0278 (278.01.2011.001400) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Valdivia
Santos de Abreu - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem em 05 (cinco) dias acerca do estudo social juntado às
fls. 67/70. Int. - ADV: FÁBIA REGINA DOS REIS NOVAES (OAB 193137/SP)
Processo 0001508-21.2003.8.26.0278 (278.01.2003.001508) - Procedimento Ordinário - Companhia Desenvolvimento
Habitacional Urbano Est Sao Paulo - Cdhu - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação
em 10 (dez) dias, no silêncio, os mesmos retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA
(OAB 211527/SP)
Processo 0001611-09.1995.8.26.0278 (278.01.1995.001611) - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Dirceu Malaquias de Araujo - I.n.s.s. Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para manifestar em cinco
dias acerca do oficio juntado às fls. 254. Int. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB
226835/SP)
Processo 0001959-36.2009.8.26.0278 (278.01.2009.001959) - Usucapião - Antonio Alves Ruas e outro - Vistas dos autos
aos interessados para manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio juntados as fls. 119. Int. - ADV: ROSELI MARIA DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 90299/SP)
Processo 0001973-15.2012.8.26.0278 (278.01.2012.001973) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Erica Aparecida da
Silva - Vistas dos autos ao requerido para regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do
processo (art. 13 e 37 do CPC). Int. - ADV: NINA PERKUSICH (OAB 103142/SP)
Processo 0002646-76.2010.8.26.0278 (278.01.2010.002646) - Procedimento Ordinário - Gonçalves Antonio Muniz dos Reis
- Companhia Excelsior de Seguros S/A - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem no prazo de 05 dias acerca do
oficio juntado às fls. 417/418. Int. - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARIO
MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP)
Processo 0002674-10.2011.8.26.0278 (278.01.2011.002674) - Alvará Judicial - Antonio Diego Magalhaes Coelho Araujo e
outros - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação em 10 (dez) dias, no silêncio, os
mesmos retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: MICHELI MAQUIAVELI SABBAG (OAB 210513/SP)
Processo 0002693-70.1998.8.26.0278 (278.01.1998.002693) - Monitória - Cheque - Renato Alves Teixeira - Jeanete Liana L
Ignacio Silva - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação em 10 (dez) dias, no silêncio, os
mesmos retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DA COSTA (OAB 173884/SP)
Processo 0002888-69.2009.8.26.0278 (278.01.2009.002888) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Benedito Aparecido Batista - Cientificar os autores acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação em 10 (dez) dias,
no silêncio, os mesmos retornarão ao arquivo geral. Int. - ADV: MARIA ADELAIDE DA SILVA (OAB 205629/SP)
Processo 0002965-69.1995.8.26.0278 (278.01.1995.002965) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Geralda
Cavalcante Pereira e outros - Viacao Poa Ltda e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestarem no prazo de 05 dias acerca
do oficio juntado às fls. 1058/1064. Int. - ADV: TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA
ROGGERO (OAB 225853/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO
(OAB 86438/SP), ADJAR ALAN SINOTTI (OAB 114013/SP)
Processo 0002983-65.2010.8.26.0278 (278.01.2010.002983) - Monitória - Cheque - Mp Martins Cosméticos Me - Gilza
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