TJSP 01/11/2013 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
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V.U. - Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000995-82.2011.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Everton Donizeti Jossi Antoniassi - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Camila Carvalho da Silva (OAB: 244106/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001012-57.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: André Luiz Adorno - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: André Bettoni
(OAB: 197010/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001077-54.2011.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Apelante: Carlos Umberto Ibanez - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Bruna
Domenici Cano (OAB: 251003/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001364-23.2011.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Alexsander Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Paulo Roberto de Assis (OAB: 73752/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001742-25.2011.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana
Sene Valim - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram provimento ao recurso da Justiça Pública para condenar
Adriana Sene Valim como incursa no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 04 (quatro)
meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 03 (três) dias-multa e, de ofício, declarar extinta a punibilidade,
face à prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Marcela Helena Teodoro Kuhl Martins (OAB: 194663/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 0002186-94.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Paulo Roberto Silveira dos Santos Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0002197-31.2010.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Faigner Leoncini Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram parcial provimento ao apelo para, mantida a condenação
de Faigner Leoncini Cruz por infração ao artigo 155, caput, do Código Penal, reduzir a pena imposta para 01 (um) ano e 06
(seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa. V.U. - Advs: Régis Rodolfo
Alves (OAB: 200500/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002577-78.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ernesto Chore Camara e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0002809-53.2009.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Jose Ercilio Santos da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) - 4º Andar
Nº 0002867-68.2012.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Jose Haroldo de Souza Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento as recurso. V.U. - Advs:
Jose Luiz Martins de Oliveira (OAB: 83803/SP) - 4º Andar
Nº 0003145-04.2010.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Apelante: Carlos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Neusa
Rocha Meneghel (OAB: 301364/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003157-94.2009.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Helio
Aparecido Roque - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram provimento ao recurso da Justiça Pública, para o fim
de anular a decisão que aplicou a suspensão condicional do processo, determinando o prosseguimento do feito. V.U. - Advs:
Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003225-58.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: R. A. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rafael Gomes dos
Santos (OAB: 121842/SP) - Andre Aparecido dos Santos (OAB: 327823/SP) - 4º Andar
Nº 0003636-72.2012.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Daniel Pedrosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Marilice Aparecida Caruzo (OAB: 276440/SP) - 4º Andar
Nº 0004553-65.2011.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Almir Rogerio de Oliveira Figueiredo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Mario Eduardo de Mendonca (OAB: 21794/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0005610-98.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Jose Roberto Matias da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento aos recursos. V.U. Advs: Celso Antonio Vieira Santos (OAB: 135691/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0010760-92.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Estevam Henrique Andreoli Caires - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento aos recursos. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º