TJSP 01/11/2013 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
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o requerente a inicial, desta feita para comprovar a mora da requerida em apresentar os documentos buscados através da
presente ação. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 29.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA
JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: FLAVIO CORREA ROCHAO (OAB 92355/SP)
Processo 4004183-68.2013.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Etsuko Sassaki Rhinki Emende o autor a inicial, a fim de providenciar o recolhimento da taxa judiciária e da condução do Oficial de Justiça. Prazo: 10
dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 15.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 4004254-70.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Nadilma da Cruz - Emende
a autora a inicial, a fim de juntar comprovante atual de domicílio em São Vicente e reapresentar o documento de fl. 16, que
está parcialmente ilegível. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 16.10.2013. ARTUR MARTINHO DE
OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS (OAB 215616/SP)
Processo 4004278-98.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - LILIAN RODRIGUES
VAZ - Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Emende a autora a inicial, a fim de: 1. justificar a
apresentação do contrato de fls. 17/19, celebrado com Fernando dos Santos Oliveira, o qual, pelo que consegui compreender,
não é aquele objeto do pedido anulatório; 2. apresentar cópia da petição inicial e da sentença proferida no processo que tramitou
perante a 5ª Vara Cível de São Vicente e cuja acórdão se encontrado copiado às fls. 10/16. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento
da inicial. Int. São Vicente, 17.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: FABRICIO MUNHOZ
DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP)
Processo 4004302-29.2013.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO
LTDA - Emende a autora a inicial, a fim de providenciar o recolhimento da condução do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. Pena:
indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 17.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: VIVIAN
SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 4004318-80.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELIZABETE BARROS
PUGA BARBOZA - Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Emende a autora a inicial, a fim de
reapresentar os documentos de fls. 18/42, os quais foram digitalizados de maneira incorreta e que dificulta sobremaneira sua
análise. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Assinalo não ser possível à Serventia alterar de maneira definitiva a
posição dos documentos digitais. Int. São Vicente, 17.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito ADV: ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE (OAB 184267/SP)
Processo 4004360-32.2013.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - FORTEF ASSESSORIA E TREINAMENTO
EDUCACIONAL LTDA EPP - Emende a autora a inicial, a fim de justificar a legitimidade passiva do réu, uma vez que o contrato
de prestação de serviços trazido aos autos foi celebrado com Luis Fabiano da Silva Alves. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento
da inicial. Int. São Vicente, 18.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB
265064/SP)
Processo 4004393-22.2013.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO
LTDA - Emende a autora a inicial, a fim de justificar a legitimidade passiva da ré, uma vez que o contrato de prestação de
serviços trazido aos autos foi celebrado com Afrânio Luiz Bastos. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente,
18.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 4004421-87.2013.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO
LTDA - Emende a autora a inicial, a fim de providenciar o recolhimento da taxa judiciária e da condução do Oficial de Justiça.
Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 18.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de
Direito - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 4004461-69.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Emende
o autor a inicial, a fim de justificar seu interesse de agir para demandar a cobrança pelo procedimento ordinário. Prazo: 10 dias.
Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 18.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV:
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 4004515-35.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Bancários - ELTON INDAUI DA SILVA - Emende o autor a
inicial, a fim de apresentar comprovante atual de domicílio em São Vicente, bem como para reapresentar o contrato celebrado
com o réu, uma vez que a cópia apresentada se mostra parcialmente ilegível. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial.
Int. São Vicente, 22.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: LEANDRO PINTO FOSCOLOS
(OAB 209276/SP)
Processo 4004536-11.2013.8.26.0590 - Monitória - Nota Promissória - Mercedes Oliveira dos Santos Rodrigues - Para
apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, apresente a autora cópia de sua declaração
de bens e rendimentos relativa ao último exercício fiscal. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento do benefício. Int. São Vicente,
22.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/
SP)
Processo 4004567-31.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Aurea do Nascimento
Ferreira - Emende a autora a inicial, a fim de apresentar comprovante atual de domicílio em São vicente, bem como para
esclarecer se também pretende indenização por danos materiais, discernindo, em caso positivo, tal pedido daquele de
indenização por danos morais. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, 23.10.2013. ARTUR MARTINHO
DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 4004572-53.2013.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ROSALINA DE JESUS
SILVA PEDRO - Providencie o exequente o recolhimento de R$ 6,66 para complementar a diligência. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO
IJANC (OAB 268078/SP)
Processo 4004626-19.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Aquisição - Paulo Rogério da Silva Nascimento e outros Concedo aos autores os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis solicitando
informações acerca da situação registraria do imóvel usucapiendo, com indicação dos titulares dos imóveis confrontantes.
Oficie-se, também, ao Cartório Distribuidor solicitando o envio de certidões vintenárias de distribuição de ações possessórias
em nome dos autores e dos réus. Int. São Vicente, 24.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP)
Processo 4004640-03.2013.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Emende o exequente a inicial, a fim de apresentar extratos da conta das executadas na qual deveriam ser depositados os
valores dados em mútuo bancário, desde a data da contratação até a atual. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int.
São Vicente, 24.10.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA
(OAB 47490/SP)
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