TJSP 01/11/2013 - Pág. 2712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
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F. de A. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado nestes autos. Por
consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente processo, com o julgamento
de mérito, com fulcro no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Expeçam o necessário. Custas ex legis. Fixo ao advogado
nomeado honorários em 100% da Tabela da Defensoria Pública, se o caso. Transitada em julgado, comunique-se a extinção e
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ADEMAR GARULI JUNIOR
Processo 3001510-81.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. da S. C. - D. R. G. Vistos. Oficie-se o IMESC para agendamento de perícia. Após, intimem-se as partes para cumprimento do ato. Int. - ADV: ERICA
ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
Processo 3001532-42.2013.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. Q. B. - E. P. B. - Defiro à requerente
os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Ante a inexistência de elementos para se
aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em montante equivalente
a 1/2 salário mínimo por mês. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à
audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria nº 01/06), que designo para o dia
05/12/2013 às 11:30 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu apresentar
sua resposta/contestação, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução, debates e julgamento, se
necessária. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 3001542-86.2013.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. P. da S. - R. O. M. - Defiro à requerente os
benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se.Acolho a cota Ministerial. Cite-se e intime-se
o réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada
pelo Setor de Conciliação (Portaria nº 01/06), que designo para o dia 05/12/2013, às 11:00 horas, acompanhados de seu
advogados. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado.
Eventual audiência de instrução, debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISELY SILVA VENÂNCIO (OAB
280289/SP)
Processo 3001566-17.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. R. M. - - R. R. M. - I. B. M. J. - Vistos.
Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Ante a inexistência
de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em
montante equivalente a 1/2 salário mínimo por mês. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim de que
compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria nº 01/06), que designo
para o dia 11/02/2014 às 10:30 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu
apresentar sua resposta/contestação, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução, debates e
julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES MARRA CORTEZ (OAB 297382/SP)
Processo 3001568-84.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. da C. - S. P. G. C. - Defiro ao requerente
os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Acolho a cota ministerial .Indefiro a tutela
antecipada.Citem-se, e intime-se o réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa
de conciliação, que designo para o dia 05/12/2013 às 14:00 horas , a ser realizada no Setor de Conciliação deste Fórum, Sala
de Audiências do 1º Ofício Judicial, no endereço supra mencionado, acompanhados de seus advogados. Na audiência, se não
houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução,
debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EVERTON MEYER (OAB 294042/SP)
Processo 3001576-61.2013.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. R. G. - J. B. de O. - Defiro à requerente os
benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a)
(s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação
(Portaria nº 01/06), que designo para o dia 05/12/2013, às 10:30 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não
houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução,
debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/
SP)
Processo 3001580-98.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. de M. C. D. - A. dos S. - Vistos. Defiro a(o)
requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Acolho Cota Ministerial. Expeçase o necessário.. Cite-se e intime-se o reu , e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim que de que compareçam à audiência
de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria nº 01/06), que designo para o dia 05/12/2013,
às 10:30 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta/
contestação, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução, debates e julgamento, se necessária.
Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 3001610-36.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. - F. T. P. da S. - Vistos.
Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se e intime-se o
réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo
Setor de Conciliação (Portaria nº 01/06), que designo para o dia 11/02/2014, às 10:45 horas, acompanhados de seu advogados.
Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado. Eventual
audiência de instrução, debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRA LOPES NUNES
DE SOUZA (OAB 254973/SP)
Processo 3001613-88.2013.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. D. C. - S. D. C. - Vistos. Defiro
à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Ante a inexistência de
elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em
montante equivalente a 1/2 salário mínimo por mês. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim de que
compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria nº 01/06), que designo
para o dia 14/11/2013 às 10:30 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu
apresentar sua resposta/contestação, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução, debates e
julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIO RIYUITI TANAKA (OAB 192440/SP)
Processo 3001640-71.2013.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. J. P. S. - - A. R. - HOMOLOGO, por sentença,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º