TJSP 04/11/2013 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
2215
FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), FLAVIA BARROS CORREA
DA SILVA (OAB 310686/SP)
Processo 3000404-91.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. A. dos S. Vistos. Fls. 24/51: manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: ANDRÉA MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP), JOSE
JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 3000496-69.2013.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA
- RITA ROMANA GALDINO DA SILVA - O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens penhoráveis, sendo
perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACEN-JUD. Intime-se. - ADV:
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP)
Processo 3000496-69.2013.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA
- RITA ROMANA GALDINO DA SILVA - Manifestar-se ante a pesquisa feita junto ao bacen-jud ( bloqueado R$2,78) - ADV:
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP)
Processo 3000654-27.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o perito nomeado (fls. 63) para designar local, dia e hora para perícia. Intime-se. ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE
Processo 3000735-73.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ANA DE ARAUJO CORREIA DE BARROS - Secretario Municipal da Saude de Porto Feliz - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE
DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4) - Complexo Ipiranga - sala 38 Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB
201347/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP)
Processo 3000962-63.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Claudionora dos Santos Rezilo Severino - Secretária de Saude do Municipio de Porto Feliz - Vistos. Fls. 40:
atenda-se. Intime-se. - ADV: JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP)
Processo 3000996-38.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Lucimara de Almeida - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença.
Após, expeça-se mandado de levantamento de todos os depósitos em favor do autor. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 3001002-45.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. A. B. - M. I. M. M. - Vistos.
Fls. 24: atenda-se, providenciando o autor a juntada da certidão de óbito. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 3001032-80.2013.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. B. P. P. - Vistos. Ao arquivo.
Intime-se. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 3001136-72.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0119254-12.2010.8.26.0100 - 20ª Vara Cível do Foro Central - SAO PAULO) - CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL
LTDA - BETEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros - Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando a transferência do depósito
dos honorários periciais à ordem e à disposição deste Juízo. Cumpra-se, ainda, o determinado às fls. 61. Intime-se. - ADV:
DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR
PETRONI (OAB 153809/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 3001136-72.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0119254-12.2010.8.26.0100 - 20ª Vara Cível do Foro Central - SAO PAULO) - CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL
LTDA - BETEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros - Fls. 61 trata-se do r. despacho que determinou o praceamento dos
bens penhorados. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB
153809/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 3001183-46.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. de B. - Mantenho o indeferimento dos benefícios
da justiça gratuita pelos motivos já expostos às fls. 25. Defiro, porém, o recolhimento as custas antes da expedição de eventual
formal de partilha Fixo os alimentos provisórios ao filho em 25% do valor dos rendimentos líquidos do réu. Expeça-se ofício para
descontos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 12/12/2013, às 14h. Cite-se e intime-se o réu do prazo para
resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL
(OAB 226596/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 3001201-67.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO FELIZ e outro - Cumpra-se a sentença de fls. 34/35, expedindo-se, inclusive a certidão de honorários. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 3001455-40.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A. M.
A. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 27, intimando-se a autora por carta. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS
(OAB 153341/SP)
Processo 3001460-62.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. P. A. - Defiro a autora os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 15 em aditamento à inicial. Cite-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
JUNIOR (OAB 166555/SP)
Processo 3001622-57.2013.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - S. F. B. F. - C. B. - Ciência da designação da perícia
para o dia 11/12/2013 as 10 horas no Instituto Teixeira Lima - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 3001696-14.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001850-14.2012 - 1A VARA FEDERAL DE
BRAGANÇA PAULISTA/SP) - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - Vistos. Devolva-se à origem. Intime-se. - ADV:
MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP)
Processo 3001715-20.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) VALDECIR APOLINARIO DO NASCIMENTO - Anote-se a renúncia de fls. 47. Cumpra-se o despacho de fls. 45. Intime-se. - ADV:
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 3001759-39.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA DOS
PASSOS MACHADO - Fls. 80: anote-se a renúncia. Cumpra-se o despacho de fls. 78. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 3001762-91.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R. M. F. e outro Defiro aos exequentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se nos termos do artigo 733 do CPC. Intime-se. - ADV:
OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 3001795-81.2013.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. P. D. e outro - Cumpridas as formalidades
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º