TJSP 04/11/2013 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
2223
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0002446-64.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002446) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. M. - C. L. M. - Retirar
carta de sentença, certidão de honorários e mandado de averbação. - ADV: ALESSANDRA MAÑAY MARTINS JANDUCCI (OAB
185579/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP)
Processo 0003193-14.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003193) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Mario Esteves - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Porto Ferreira Manifestar sobre a contestação. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/
SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0003478-07.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003478) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jacob
Cesar Montagner - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar sobre a contestação - ADV: VIRGINÍA LONGO
DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP), VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ (OAB 161854/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0003485-96.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003485) - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. J. P. da S. - R.
N. da S. - Manifestar-se sobre contestação. - ADV: NEWTON GIMENEZ (OAB 49603/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB
78202/SP)
Processo 0003753-53.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003753) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Vagner
Eduardo de Santana - Ednaldo Cesar dos Santos - Manifestar-se sobre contestação. - ADV: RITA DE CASSIA RIBALDO COSTA
(OAB 95665/SP), GUSTAVO RODRIGO BORCEDA (OAB 162922/SP), CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/
SP), LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP)
Processo 0004259-29.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004259) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Maria
Ton Pimenta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Requerente: manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV:
RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP), INES ARANTES (OAB 80458/SP)
Processo 0004759-95.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004759) - Carta Precatória Cível (nº 130/2009 - 2ª VARA DE
DESCALVADO) - Fabia Gisele Daniello Rangel - Rosana Piovani Me - Fl. 40 - Para a OITIVA da testemunha arrolada, DESIGNO
o próximo dia 19 de novembro de 2013, às 14:15 horas. Intime-se a referida testemunha, bem como os procuradores das partes.
Oficie-se ao E. Juízo de Direito deprecante informando acerca da presente deliberação. Int. e Dil. - ADV: EDEVALDO BENEDITO
GUILHERME NEVES (OAB 129558/SP), ANDRESSA CRISLAINE CONEJO (OAB 286913/SP)
Processo 0004809-24.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004809) - Carta Precatória Cível (nº 602-23/2013 - 3ª VARA CIVEL DE
ARARAS) - Magda Maria Fazanaro Pataca - Luma Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Fl. 45 - Para a OITIVA da testemunha
arrolada, DESIGNO o próximo dia 19 de novembro de 2013, às 14:00 horas. Intime-se a referida testemunha, bem como os
procuradores das partes. Oficie-se ao E. Juízo de Direito deprecante informando acerca da presente deliberação. Int. e Dil. ADV: FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)
Processo 0004853-48.2010.8.26.0472 (472.01.2010.004853) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marivaldo
Benedito Crippa - Luiz Roberto Hulm - Retirar Carta de Adjudicação. - ADV: ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO (OAB
221123/SP), WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP)
Processo 0005101-58.2003.8.26.0472 (472.01.2003.005101) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade Celio Sebastiao Vieira de Araujo - Municipio de Porto Ferreira - Fl. 393 - Vistos. Fls. 384 e ss: No prazo comum de 15 dias
digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando se a procuração se
encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência
ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação
do(s) sucessor(es) ou representante. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao
levantamento, destacando o montante que entende controvertido. O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando
constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. Intimem-se. - ADV: JORGE NERY DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 0006033-02.2010.8.26.0472 (472.01.2010.006033) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Alessandra Cristina de Araujo - - Alessandra Cristina de Araujo Sartori Me - Fl. 99 - Vistos. Aceito a
conclusão nesta data. Primeiramente, considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 69vº, onde o genitor da executada
informa que ela teria se mudado para a cidade de Leme, depreque-se a citação das rés no endereço constante de fls. 94 (R.
Victório Cerbi, 91, Jardim Silvana, CEP 13612-252, Leme/SP). Intime-se o autor para retirada da deprecata e comprovação da
sua distribuição, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se-o para dar andamento no feito no prazo de 48 horas, nos termos da
deliberação de fls. 85. Int. e Dil. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0006033-02.2010.8.26.0472 (472.01.2010.006033) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Alessandra Cristina de Araujo - - Alessandra Cristina de Araujo Sartori Me - Fl. 173 - Vistos. Fl. 172:
Indefiro, por se tratar de processo de execução. Cumpra-se a deliberação de fl. 99. Int. e Dil. (Nota do cartório: retirar carta
precatória e comprovar distribuição.) - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0006086-12.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006086) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Fernanda Aparecida Ignacio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 72/73 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Não há custas ou despesas a solver, tampouco
honorários a serem arbitrados, pois a parte é beneficiária da AJG (TRF 3ª Região, Apelação Cível nº 2001.03.99.003993-8, rel.
Juiz Federal Gilberto Jordan). Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIA LOPES
DE FARIA FERREIRA (OAB 260140/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º