TJSP 05/11/2013 - Pág. 1746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1534
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de referido exame. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0174328-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: M. L. da S. - Paciente: A. L. da S. R. - Magistrado(a)
Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Miriam Lopes da Silva (OAB: 275764/SP) - 4º Andar
Nº 0186308-96.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Samir Jorge de Souza Agravado: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
José Márcio de Castro Almeida Junior (OAB: 228644/SP) - 4º Andar
Nº 0188906-23.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Eurico Cristian de Azevedo
- Agravado: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - 4º Andar
Nº 0193577-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Edson Assis Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas NÃO CONHECERAM do pedido contido no presente habeas-corpus impetrado por Edson Assis Silva. V.U. - 4º Andar
Nº 0206326-80.2007.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Apelante: Rosangela Maria do Prado - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Antonio Davi de
Lara (OAB: 191524/SP) - 4º Andar
Nº 9163915-39.2004.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Antonio Carlos Oliveira dos Santos
- Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Sérgio Ribas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0087874-34.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Rubens Maleiner - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - POR V.U., REJEITARAM AS PRELIMINARES e POR MAIORIA DE VOTOS,
NEGARAM PROVIIMENTO ao recurso, vencido o E. 3º Juiz, que julgava extinta a punibilidade do apelante pela ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva e declarará. - Advs: Vera Regina Hernandes Spaolonse (OAB: 110953/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0055086-20.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença de fls. 118/125 por
seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos. V.U. - Advs: Renato Gomes da Silva (OAB: 128761/SP) - 4º Andar
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000090-95.2007.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Valderi Barbosa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM as preliminares arguidas e NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso. V.U. - Advs: José Augusto (OAB: 190675/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000154-86.2010.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Apelante: Fabiano Aparecido Albuquerque de Oliveira - Apelante:
Marco Antônio Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM
PROVIMENTO aos recursos. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor de MARCO ANTONIO VIEIRA. V.U. Advs: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP) - Maryene Franzin Cânovas Veschi (OAB: 202851/SP) (Defensor Dativo) - 4º
Andar
Nº 0000355-85.2013.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Jorge Dhionatan da Silva Gentil - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Walter
Ibrahim Assem (OAB: 21290/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000436-86.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Robert de Sousa Barroso - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Claudia Carvalho
Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000661-16.2012.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Apelante: Vanessa Soares Alencar - Apelante: Renato Cezar Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento aos recursos.
V.U. - Advs: Jefferson Baradel (OAB: 220651/SP) - Fábio José Camargo de Oliveira (OAB: 184346/SP) - Maria Fernanda Elias
Schanoski (OAB: 195087/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000873-84.2012.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apelante: Luiz Antonio Belmiro Filopes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Leticia Cassia
Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001143-79.2011.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Andre Luiz Puorro Marini - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. v.u.
Sustentou oralmente o advogado Dr.Everton Meyer e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Antônio Ozório
Leme de Barros. - Advs: Maria Michela Ricupito de Albuquerque (OAB: 44014/SP) - Leonardo Ricupito de Albuquerque (OAB:
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