TJSP 05/11/2013 - Pág. 586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1534
586
Nº 0005380-69.1999.8.26.0024 (990.10.511019-3) - Apelação - Andradina - Apelante: Auto Posto Leão de Prata Ltda
(Justiça Gratuita) - Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A - Interessado: Flavio Jose do Nascimento - Interessado: Janini de
Fatima Nascimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, interposto por Auto Posto leão de Prata Ltda. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Antonio
Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005380-69.1999.8.26.0024 (990.10.511019-3) - Apelação - Andradina - Apelante: Auto Posto Leão de Prata Ltda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A - Interessado: Flavio Jose do Nascimento - Interessado: Janini de Fatima
Nascimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, interposto por Flávio José do Nascimento e Janini de
Fátima Nascimento. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB:
67217/SP) - Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005380-69.1999.8.26.0024 (990.10.511019-3) - Apelação - Andradina - Apelante: Auto Posto Leão de Prata Ltda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A - Interessado: Flavio Jose do Nascimento - Interessado: Janini de Fatima
Nascimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, interposto por Flávio José do Nascimento e Janini de
Fátima Nascimento. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB:
67217/SP) - Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005380-69.1999.8.26.0024 (990.10.511019-3) - Apelação - Andradina - Apelante: Auto Posto Leão de Prata Ltda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A - Interessado: Flavio Jose do Nascimento - Interessado: Janini de Fatima
Nascimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, interposto por Auto Posto Leão de Prata Ltda. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Antonio
Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005476-50.2009.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Paulo Evangelista Herreira (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves
Costa (OAB: 153447/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005476-50.2009.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Paulo Evangelista Herreira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006345-65.2006.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Sp Produções Cinematográficas Ltda - Apelado: Radar
Cinema e Televisão Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Dean
Carlos Borges (OAB: 132309/SP) - Daniel Maximilian de Luizi Gouveia (OAB: 221948/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006571-04.2009.8.26.0541/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Sul Grafica Ltda Embargdo: Banco Santander (brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Antônio Feitoza Pagan (OAB: 167217/SP) - Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006571-04.2009.8.26.0541/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Sul Grafica Ltda - Embargdo:
Banco Santander (brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo
105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, por inaplicável o instituto do artigo 543-C do Código de Processo Civil em razão
das peculiaridades do caso concreto. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Antônio Feitoza Pagan (OAB: 167217/SP) Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0007041-82.2008.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Comercial São Jorge Comercio Importação e
Exportação Ltda - Apelado: Valorem Fomento Mercantil S.a. - Apelado: Mark Up Comercial Atacadista de Bicicletas Ltda - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Helen Fadel Pinto Baso (OAB: 227808/SP) - Anna Rosa Lupo (OAB: 134188/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0008895-48.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor
do Banco Santander S/A) - Embargdo: Carlos Alberto Loureiro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Joel Pereira de Assis (OAB:
148499/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0009941-82.2002.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Nicolau Alexi Abdul Hak
ME - Apelado: Nicolau Alexi Abdul Hak - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Norivaldo Costa Guarim Filho (OAB: 50712/SP) - Norivaldo Costa
Guarim Filho (OAB: 50712/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0010119-86.2009.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Rafael Mastracouzo - Apelado: Banco Itau S/A - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jeferson Andre Dorin (OAB: 220405/SP)
- Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0010674-52.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Sergio Eugenio
Soeiro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Rosemary Cristina Bueno Reis (OAB: 127175/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Patricia Pedullo (OAB:
156719/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º