TJSP 05/11/2013 - Pág. 725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1534
725
Nº 0129381-43.2009.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vrg Linhas Aéreas S/A - Embargdo:
S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - Embargdo: Juliana Agapito Passaro - Embargdo: Gustavo da Veiga Neto Embargdo: Fernanda Agapito Passaro - Embargdo: Diego Alcenso Lemos - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso
especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB: 192175/SP) - Daniela Vieira de Miranda
(OAB: 288182/SP) - Claudia Fagundes (OAB: 220509/SP) - Carlos Jose Portella (OAB: 101863/SP) - Gustavo da Veiga Neto
(OAB: 187137/SP) - Gustavo da Veiga Neto (OAB: 187137/SP) - Gustavo da Veiga Neto (OAB: 187137/SP) - Gustavo da Veiga
Neto (OAB: 187137/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0129381-43.2009.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vrg Linhas Aéreas S/A - Embargdo:
S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - Embargdo: Juliana Agapito Passaro - Embargdo: Gustavo da Veiga Neto
- Embargdo: Fernanda Agapito Passaro - Embargdo: Diego Alcenso Lemos - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento
definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB: 192175/
SP) - Daniela Vieira de Miranda (OAB: 288182/SP) - Claudia Fagundes (OAB: 220509/SP) - Carlos Jose Portella (OAB: 101863/
SP) - Gustavo da Veiga Neto (OAB: 187137/SP) - Gustavo da Veiga Neto (OAB: 187137/SP) - Gustavo da Veiga Neto (OAB:
187137/SP) - Gustavo da Veiga Neto (OAB: 187137/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0130790-58.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embgte/Embgdo: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embgdo/Embgte: Odelio Vilarinho Prudencio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial
de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Caio Marcio de Brito Avila (OAB: 107062/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB:
139461/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0130790-58.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embgte/Embgdo: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embgdo/Embgte: Odelio Vilarinho Prudencio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial
de ODÉLIO VILARINHO PRUDÊNCIO restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Caio Marcio de Brito Avila (OAB: 107062/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0133096-34.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A (Sucessor(a))
- Agravante: Banco Nossa Caixa S/A (Sucedido(a)) - Agravado: Exmo. Des. Relator da Colenda 22ª Câmara de Direito Privado Interessado: Shirlei Pedersoli Ezequiel - Ante o exposto, não conheço do presente agravo, porque interposto após a publicação
da questão de ordem julgada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no agravo 1.154.599/SP. Certifique-se, oportunamente,
o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira
(OAB: 107931/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/
SP) - Omar Alaedin (OAB: 196088/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0134619-47.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Husein Djajarahardja - Embargdo: Jacobus Hubertus Luyten - Embargdo: João Prata - Embargdo: João
Sanches Luna - Embargdo: Miguel Canu - Embargdo: Miguel Teixeira de Oliveira Junior - Embargdo: Nelson Catucci (Espólio)
- Embargdo: Carlos Catucci - Embargdo: Valter José Catucci - Embargdo: Celso Luis Catucci - Embargdo: Milton Catucci Embargdo: Sergio Catucci - Embargdo: Sônia Marira Catucci - Embargdo: Oswaldo Pavani - Embargdo: Pedro Hernandes
Casado - Embargdo: Thais Helena Omaki - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de
Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Jonilson Batista Sampaio
(OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson
Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/
SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio
(OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson
Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP)
- Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0134619-47.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Husein Djajarahardja - Embargdo: Jacobus Hubertus Luyten - Embargdo: João Prata - Embargdo: João
Sanches Luna - Embargdo: Miguel Canu - Embargdo: Miguel Teixeira de Oliveira Junior - Embargdo: Nelson Catucci (Espólio)
- Embargdo: Carlos Catucci - Embargdo: Valter José Catucci - Embargdo: Celso Luis Catucci - Embargdo: Milton Catucci Embargdo: Sergio Catucci - Embargdo: Sônia Marira Catucci - Embargdo: Oswaldo Pavani - Embargdo: Pedro Hernandes
Casado - Embargdo: Thais Helena Omaki - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 233/234 e acolho os
embargos de declaração de fls. 235/236 para reconsiderar a decisão de fls. 230, passando ao seu exame, em separado.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB:
208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista
Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB:
208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista
Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0145527-62.2009.8.26.0100 (990.10.499719-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor
Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Inez Charlote Rueda Inacio - Ante o exposto, não recebo o recurso
interposto. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Edilson José Mazon (OAB:
161112/SP) - Maria José Lima Marques Ragna (OAB: 201603/SP) - Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º