TJSP 08/11/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
1569
Santana Parnaiba-SP. - ADV: CELSO GOMES CARDOSO FILHO (OAB 194972/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP)
Processo 0013765-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013765) - Procedimento Sumário - Elotrans Transportes Internacionais
Ltda. - Maxitrans Transportes e Logística Internacional Ltda. - PROC. 591/11 - FLS. 201 - Declaro penhorado o valor bloqueado
em fls. 198/199, tão somente quanto a conta do Banco do Brasil (R$ 2.240,45). Requisite-se a transferência para conta judicial,
liberando-se os valores bloqueados no Banco Itaú e Bradesco e intime-se a executada, Maxitrans, para, querendo, oferecer
impugnação no prazo de quinze (15) dias (artigo 475-J, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
(OAB 189143/SP), WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 0014136-73.2008.8.26.0405 (405.01.2008.014136) - Usucapião - JAILTON RAMOS FERREIRA. - - MARLY
ROCHA SOUZA FERREIRA. - TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS LTDA. e outros - PROC. 599/08 FLS.183: Vistos. Reconsidero em parte o despacho de fls. 172, posto que Aurélio Pelegrini foi incluído no pólo passivo da ação,
por ocasião de sua distribuição, constando seu nome no registro, cabendo, por ora, somente a inclusão do termo “espólio”.
Defiro o pedido de fls. 182 para citação do espólio de Aurélio Pelegrini na pessoa de seu inventariante, no caso de aberta a
partilha ou se inocorrida, na pessoa de seus demais herdeiros, posto que a viúva-meeira, Dirce, já havia sido citada (fls. 149).
Promovida a retificação, desentranhe o cartório e adite o mandado de fls. 148/149 para cumprimento no endereço indicado em
fls. 182, ficando deferido ao oficial de justiça os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP), MAÍRA DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 207187/SP), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB
263297/SP), ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 26765/SP)
Processo 0014821-90.2002.8.26.0405 (405.01.2002.014821) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Carparts Comercio Importacao e Exportação Ltda - Jose Leite Rodrigues de Souza - PROC. 510/02
- Fls.409 - Fls. 406: proceda-se ao bloqueio pelo sistema renajud. ciência fls.411 - inofdrmações renajud inoperante. - ADV:
THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MAURICIO LUCIO SILVA (OAB 134215/SP)
Processo 0015579-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015579) - Monitória - Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco Regiane da Silva Freitas - PROC. 629/12 - Intime-se o autor, independente de despacho, conforme Com.CG.1307/07 do contido
as fls. 52 a 56: informações Infojud e Bacenjud - 5 endereços. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0016731-79.2007.8.26.0405 (405.01.2007.016731) - Cumprimento de sentença - Academia Paulista Anchieta S/c
Ltda - Joaquim Jeronimo da Silva - PROC. 615/07 - Fls.245 - Desentranhe-se e se adite o mandado (fls. 223), para nova tentativa
de cumprimento, observado o endereço fornecido (fls. 244). - ADV: LIGIA LEONIDIO (OAB 254331/SP), CEZAR AUGUSTO
SANCHEZ (OAB 234226/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP)
Processo 0017294-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.017294) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Madeiras
Osasco Ltda - Anhembi Montagens e Decoracoes Ltda - PROC. 747/08 - Fls.100 - Fls. 93: a exequente deve diligenciar para
a demonstração dos fatos capazes de motivar a desconsideração da personalidade jurídica (CC, art. 50). - ADV: ELIANA DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 183359/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), SANDRA REGINA URCIOLI LOPES
(OAB 288111/SP)
Processo 0017612-85.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017612) - Procedimento Ordinário - Cheque - Bernardina Estevam
Distribuidora de Auto Pecas Ltda - Despacho - Genérico - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/
SP)
Processo 0017612-85.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017612) - Procedimento Ordinário - Cheque - Bernardina Estevam
Distribuidora de Auto Pecas Ltda - Ecolenha Industria e Comercio de Lenha Ecologica Ltda Epp - PROC. 854/09 - Fls.181 Fls. 175/180; indefiro a expedição de ofícios, uma vez que as pessoas indicadas em fls. 173 não fazem parte do pólo passivo
da ação, sendo que o pedido inicial foi direcionado em relação à pessoa jurídica e não tendo sido deferida a desconsideração
da personalidade jurídica, falta amparo legal. Quanto as tentativas de citação de fls. 78/79 e 152/153, não há certeza de que
efetivamente houve empenho do funcionário do correio em localizar a citanda, portanto, expeçam-se cartas precatórias para
citação da empresa-ré nos endereços pertencentes às cidades de Curitiba e Caieiras (fls. 92/93, 146 e 174), devendo a parte
interessada providenciar a retirada delas em cartório e a distribuição nos juízos deprecados. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0017641-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017641) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Btg
Pactual Comercializadora de Energia Ltda - Corneta Ltda - PROC. 688/12 - Fl.s. 272: Fls. 271: defiro; expeça-se mandado de
levantamento em favor da ré, do depósito efetivado pela autora (fls. 267), porque efetivado em pagamento da condenação (fls.
262) e arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA (OAB 206950/SP), MORVAN MEIRELLES COSTA JÚNIOR
(OAB 207446/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 32172/SP)
Processo 0018243-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018243) - Execução de Título Extrajudicial - Alberto Takashi Sakai PROC.. 712/12 - Fls.29/30: Sim, se em termos, por trinta dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. - ADV: GUILHERME
MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 0018265-53.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018265) - Monitória - Prestação de Serviços - Amc Servicos Educacionais
Ltda - Thalita Duarte - PROC. 845/10 - FLS.90: Fls. 89: decorrido o prazo de trinta(30) dias de paralisação de andamento do
feito, intime-se a autora para, em quarenta e oito(48) horas, providenciar o necessário ao regular andamento, sob pena de
extinção. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0018363-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018363) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Gesualdo Araujo e Silva - Gildevan Ferreira Novais - PROC.800/11 - FLS. 48: Fls. 46: Proceda-se pesquisa pelo sistema SIEL,
quanto ao endereço do executado. Fls.49: resposta Siel = R.Jose Jordão Morales, 45-Osasco. - ADV: ASTERIO DA ROCHA
RIBEIRO (OAB 134365/SP)
Processo 0019034-66.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019034) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Sylvio
Marzagão. - Banco Bradesco S.a. - PROC. 731/07 - FLS.538: Vistos. Quanto aos esclarecimentos do perito (fls. 535/537),
manifestem-se as partes. Int. - ADV: ADELARA CARVALHO LARA (OAB 178125/SP), LICIO NOGUEIRA TARCIA (OAB 147263/
SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), MONICA SERGIO (OAB 151597/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/
SP), FERNANDO JOSÉ MONTEIRO PONTES FILHO (OAB 183379/SP), JOSE GOMES RODRIGUES DA SILVA (OAB 29358/
SP), LUIZ DE FRANCA BORGES RIBEIRO (OAB 6094/SP), DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA (OAB 121220/SP)
Processo 0019288-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019288) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Igor Emil Guilherme Hoh - PROC. 738/12 - Intime-se o autor, independente de despacho, conforme
Com.CG.1307/07 do contido as fls.70-71; SEED de citação negativo. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0021901-32.2007.8.26.0405 (405.01.2007.021901) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Luci
Teresinha Tamaro - Banco Bradesco S/A e outro - PROC. 933/07 - fls.298 a 342: laudo. - ADV: RENATO BARICHELLO BUTZER
(OAB 275944/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º