TJSP 08/11/2013 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
1924
RELAÇÃO Nº 0261/2013
Processo 0000015-68.1986.8.26.0451 (451.01.1986.000015) - Interdição - Capacidade - M. A. C. P. - A. P. - J. C. C. P. - P. J.
B. P. - 4185/05- 1f- sobre estudo social digam - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/
SP), CARLOS LUCIANO DE ANDRADE (OAB 52848/SP), MANOEL CARLOS BARBOSA (OAB 226602/SP), OSWALDO DA
SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP), TATIANA STOLF FILIPPETTI DIAS (OAB 281948/SP)
Processo 0000125-22.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000125) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Gabriel
Expedito Paggiaro Trevisani e outro - Proc. 05/13 -1VF Vistos. Fls. 90/114: Ciência às partes. Feitas as necessárias anotações,
arquivem-se os autos. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP)
Processo 0003361-60.2005.8.26.0451 (451.01.2005.003361) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Bernadete Berto
Ometto - Pedro Ometto Sobrinho e outro - 4052/05 - 1f - retirar formal de partilha - ADV: ADILSON GOMES (OAB 38691/SP),
MAURO GONÇALVES (OAB 14581/SP)
Processo 0003503-45.1997.8.26.0451 (451.01.1997.003503) - Procedimento Ordinário - Alimentos - E. M. A. P. F. e outros W. L. P. F. - Proc. 3193/06 -1VF Vistos. Esclareça o devedor se está pagando as parcelas de R$ 600,00, comprovando-as. Após,
tornem ao MP. - ADV: SILVIA COSTA SZAKÁCS (OAB 159163/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP),
LIA MARA IOST LEITÃO (OAB 264962/SP)
Processo 0004238-19.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004238) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ana Paula Stolf Montagner
Paulillo - Luis Gustavo Buchi Paulillo - Proc. 237/13 -1VF (fica a parte interessada a indicar as peças necessárias para expedição
do formal) preencher a guia corretamente - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), LUIZ HENRIQUE
NOGUEIRA GUEDES (OAB 120908/SP)
Processo 0004489-42.2010.8.26.0451 (451.01.2010.004489) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A. P. dos S. e
outro - Proc. 275/10 -1VF Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB
241083/SP), ELICLEVIA CARDOSO AMARAL (OAB 321041/SP)
Processo 0005683-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005683) - Divórcio Consensual - Dissolução - Ana Berenice Paiosin
Frigo - Fabio Frigo - Proc. 329/12 -1VF Vistos. Dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais,
concedo o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente no DJE, ficando deferida a retirada dos autos, nos
primeiros 10 (dez) dias pela autora e, nos últimos, pelo réu. Após, com ou sem memoriais, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), ANTONIO
OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), ROBERTO MELO BROLAZO (OAB 160669/SP)
Processo 0005857-81.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005857) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Y. M. da S. - Proc. 335/13 -1VF Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Após, tornem ao MP. ADV: FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP)
Processo 0005929-39.2011.8.26.0451 (451.01.2011.005929) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - Maria
Elisete Vitti - Marcelino Aparecido Werneque - Proc. 387/11 -1VF Vistos. 1) Fls. 189: defiro pelo prazo requerido. 2) Certifique
a serventia sobre o decurso de prazo para manifestação da autora. (fls. 184). Int. - ADV: ANGELO PICCOLI (OAB 60803/SP),
JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 0006159-13.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006159) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Jéssica Rabello de Oliveira - - Jamilly Rabello de Oliveira - Antonio Carlos Rabello de Oliveira Júnior - 361/13 1f- sobre justificativa diga a exequente - ADV: FERNANDA MARINA EVERALDO (OAB 218886/SP), SANDRA MARIA GALDINO
(OAB 145565/SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP)
Processo 0007803-88.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007803) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. F. B. Diga a parte interessada: Certidões Oficial de Justiça: deixou de intimar o requerente (morador atual está há 5 meses no imóvel
e desconhece o requerente e requerido); deixou de citar o requerido pois não reside no local). - ADV: ROSA MARIA FURONI
(OAB 205333/SP)
Processo 0008418-78.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008418) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Gabriela
Cangiani Inocencio e outro - 519/13 - 1f- Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação
para o fim de reduzir o valor da pensão alimentícia mensal devida pelo réu as autoras a 27% dos rendimentos líquidos do autor,
considerando-se como rendimentos líquidos, no caso, todos os vencimentos, com descontos, apenas, de INSS e IR, incidindo,
inclusive, sobre 13º salário e horas extras, não incidindo sobre participação nos lucros, sem prejuízo da obrigação de manter
as rés como dependentes junto ao plano de saúde fornecido pela empregadora, arcando com os custos correspondentes.
Oficie-se, desde já, a empregadora do autor. Em face da sucumbência recíproca, as custas serão rateadas, e os honorários
advocatícios, compensados, com as ressalvas do disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50. Arbitro os honorários do
patrono nomeado pelo Convênio DP/OAB no valor máximo previsto na tabela. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP)
Processo 0009456-72.2006.8.26.0451 (451.01.2006.009456) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. F. G. - F. G. - Proc.
1521/06 - 1VF Vistos. Tendo em vista a discordância da exequente e a manifestação do MP, indefiro o pedido de expedição de
contramandado de prisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), ANDREIA DOS SANTOS (OAB
120575/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), RODRIGO SATOLO BATAGELLO (OAB 212340/SP)
Processo 0009776-78.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009776) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos André Guassieri Proc. 603/13 -1VF Vistos. Lavre-se Auto de Adjudicação. (A dra. Maristela Tucunduva Sendino deverá comparecer em cartório
assinar o Auto). - ADV: MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP)
Processo 0009825-22.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009825) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Everton
Bautz - Lucas Henrique Bautz - Proc. 595/13 - 1VF Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto
como razões de decidir, indefiro o pleiteado a fls. 71, itens “a”, “c”, “d” e “e”, bem como o pedido de tutela antecipada para
redução dos alimentos, mantendo-os no valor anteriormente fixado. Há evidente inadequação da via eleita para a formulação
dos pedidos. A necessidade da expedição dos ofícios pleiteados nos itens “g” e “h” de fls. 72 será apreciada em audiência.
Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 06 de fevereiro de 2014, às 14 horas, ficando deferidas as provas orais
tempestivamente requeridas e preparadas. Intime-se. - ADV: ALAELSON SOARES DA SILVA (OAB 310394/SP), FERNANDO
MARCOS COLONNESE
Processo 0011600-14.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011600) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.
de M. L. - F. T. da C. - Proc. 747/09 -1VF Vistos. Apresente a requerente cálculo do débito referido nos itens “a” e “b”. No tocante
aos itens “c” e “d”, é de se observar que o réu foi condenado com as ressalvas do disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), JOSE RICARDO
QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
Processo 0012135-69.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012135) - Divórcio Consensual - Dissolução - M. J. da S. e outro - Proc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º