TJSP 08/11/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
2013
Mendes Gonzaga - Calil Ramos Monarin - - Sonia Ramos Morato Monarin - Autos recebidos em 25.10.2013. Vistos, etc. (em
saneador) 1- Não foram argüidas preliminares de mérito. 2- As partes são legítimas e estão regularmente representadas.
Inexistentes irregularidades a sanar ou nulidades a decretar. Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da
ação. Dou o feito por saneado. 3 Fixo como pontos controvertidos: a) a dinâmica do acidente envolvendo o autor; b) a eventual
ato culposo do requerido Calil (motorista) e da requerida Sonia (proprietária veículo) no evento ou culpa exclusiva do autor no
acidente; c) a decorrente e eventual responsabilização civil dos requeridos; d) a existência e quantificação de danos materiais
e morais. 4 - Defiro a produção de prova oral, consistente na prova testemunhal, cujo rol deve obedecer aos limites legais do
artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de dez dias, contados desta decisão, sob pena de preclusão. Decorrido sem
apresentação do rol e o cumprimento do item “5 , tornem conclusos para encerramento da instrução. Com a juntada “, tornem
conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. 5 - Apesar da independência de jurisdições, considerando a
parte final do artigo 935 do Código Civil, providencie a autora a juntar certidão de objeto e pé atualizada do feito criminal relativo
aos mesmos fatos (fls. 15/17). Prazo: 10 dias. Intime-se. Guaruja, 25 de outubro de 2013. GLADIS NAIRA CUVERO Juíza de
Direito - ADV: VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), WELLINGTON LUIZ SANTOS (OAB 323160/SP),
SONIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SUTTI (OAB 205475/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), LESLIE
MATOS REI (OAB 248205/SP)
Processo 0017396-20.2011.8.26.0223 (223.01.2011.017396) - Procedimento Sumário - Bancários - Enoque dos Santos Banco Itau Sa - CONCLUSÃO Em 24 de outubro de 2013, faço os autos concluso a MMª. Juíza de Direito Dra. GLADIS NAIRA
CUVERO. Eu...........................(Euclides R. do Nascimento) escrivão diretor. Ordem 1569/11 Sobre o depósito efetuado e o
pedido de extinção do feito, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. (Valor a ser depositado R$ 1.458,13 em 03
de junho de 2013) - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP),
LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP)
Processo 0017471-59.2011.8.26.0223 (223.01.2011.017471) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Daise Freitas de Sousa Santos - CONCLUSÃO Em 24 de outubro de 2013, faço os autos concluso
a MMª. Juíza de Direito Dra. GLADIS NAIRA CUVERO. Eu...........................(Euclides R. do Nascimento) escrivão diretor. Ordem
1575/11 Vistos. 1 - Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de se proceder
ao BLOQUEIO da transferência do veículo assim descrito: Marca Fiat, modelo Strada Adventure CD, na cor preta, placa ENA
5041, tipo Utilitário, chassi 9BB27844DA72251906, ano 2010, até ulterior deliberação deste Juízo. (X) Autorizo o licenciamento
do veículo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Obs: O patrono do autor poderá imprimir o ofício
no seu próprio escritório e proceder o encaminhamento ao seu destinatário e comprovar seu cumprimento. 2 - Sem prejuízo,
deverá o autor providenciar o necessário para o prosseguimento do feito (citação), no prazo de dez dias, sob pena de extinção
e revogação do bloqueio ora determinado. Intime-se. Guaruja, 24 de outubro de 2013 - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP)
Processo 0017644-49.2012.8.26.0223 (223.01.2012.017644) - Monitória - Cheque - Sheila da Silva Malafati - Marcos
Wanderley Prescinato - CONCLUSÃO Em 22 de outubro de 2013, faço os autos concluso a MMª. Juíza de Direito Dra. GLADIS
NAIRA CUVERO. Eu...........................(Euclides R. do Nascimento) escrivão diretor. Ordem 1694/12 Dê-se vista à autora para
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pelo requerido. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MELONI
GUIMARÃES (OAB 285543/SP)
Processo 0017733-43.2010.8.26.0223 (223.01.2010.017733) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau Sa - Jean C
Cano Guaruja Me - - Jean Carlos Cano - CONCLUSÃO Em 22 de outubro de 2013, faço os autos concluso a MMª. Juíza de
Direito Dra. GLADIS NAIRA CUVERO. Eu...........................(Euclides R. do Nascimento) escrivão diretor. Ordem 1751/10 Nos
termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: ANGELO DAVID BASSETTO (OAB 61167/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), JULIANA
DIAS GONÇALVES (OAB 174556/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0018290-93.2011.8.26.0223 (223.01.2011.018290) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Emilio Satiro Neves - Bv Financeira - CONCLUSÃO Em 22 de outubro de 2013, faço os autos concluso a MMª. Juíza
de Direito Dra. GLADIS NAIRA CUVERO. Eu...........................(Euclides R. do Nascimento) escrivão diretor. Ordem 1652/11
Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, observando a decisão que determinou o cumprimento da
sentença em liquidação por arbitramento, no prazo de trinta dias, diante da absurda quantidade de feitos em andamento neste
Ofício. Decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP), RENATO TRAVOLLO
MELO (OAB 223535/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0018673-37.2012.8.26.0223 (223.01.2012.018673) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Priscila
Alves Freire - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CONCLUSÃO Em 25 de outubro de 2013, faço os autos concluso a
MMª. Juíza de Direito Dra. GLADIS NAIRA CUVERO. Eu...........................(Euclides R. do Nascimento) escrivão diretor. Ordem
1819/12 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência.
Int. - ADV: PATRICIA GOMES SOARES (OAB 274169/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 0018972-48.2011.8.26.0223 (223.01.2011.018972) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Esdras Correa da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - CONCLUSÃO Em 25 de outubro de 2013, faço os autos
concluso a MMª. Juíza de Direito Dra. GLADIS NAIRA CUVERO. Eu...........................(Euclides R. do Nascimento) escrivão
diretor. Ordem 1709/11 Processe-se a apelação do autor em ambos os efeitos. À parte contrária para apresentação de contrarazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região-SP., com a cautelas de estilo. Int. - ADV:
ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), MARCIA VILLAR FRANCO (OAB 120611/
SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), LUCAS GUEDES RIBEIRO (OAB 312868/SP)
Processo 0019150-94.2011.8.26.0223 (223.01.2011.019150) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Sampaio Academia de Ginastica Ltda Me - PROC. Nº 1725/11 1 - Fls. 113/128: Ciente da interposição do
recurso de agravo de instrumento. Cumpra-se a ordem de suspensão da E. Superior Instância, aguardando-se o pronunciamento
final. 2 - Fls. 129/130: Cumpra-se a V. Decisão, ou seja, o efeito suspensivo concedido ao Agravo, expedindo-se o necessário,
com urgência, se o caso. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CARLOS HENRIQUE DIAS
GALBIATI (OAB 224706/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0019211-18.2012.8.26.0223 (223.01.2012.019211) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Cobrape Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - Gicelia Alves de Souza Costa - CONCLUSÃO
Em 23 de outubro de 2013, faço os autos concluso a MMª. Juíza de Direito Dra. GLADIS NAIRA CUVERO. Eu...........................
(Euclides R. do Nascimento) escrivão diretor. Ordem 1883/12 Diante da manifestação da autora de que há saldo devedor,
providencie a embargante a complementação da divida, no prazo de 15 quinze) dias. Sem prejuízo, DEFIRO o pedido de
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