TJSP 08/11/2013 - Pág. 843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
843
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM
PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS - V.U - Honorários arbitrados em %.” Adv. RAFAEL DA SILVA STOGAR.318123. DENNER
PEREIRA.227881.
RECURSOS CRIMINAIS
Proc. 5/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. MINISTÉRIO PÚBLICO X
DIEGO MORAES FERREIRA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - DERAM PROVIMENTO -M.U. - “ Adv.
.. ALAN DE LIMA.287297.
Proc. 59/13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA.
JUSTIÇA PUBLICA X JOSE BENEDITO DE LIMA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM
PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS - V.U. - Adv. ***.0. KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA.163926.
Proc. 60/13 APELAÇÃO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. JUSTIÇA PUBLICA X
TIAGO APARECIDO GIANINI Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM PELOS PROPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. - Adv. DEBORA TARSITANO DE SOUZA.295005.
Proc. 61/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. ADRIANO TADEU DE
OLIVEIRA X JUSTIÇA PUBLICA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - DERAM PROVIMENTO - V.U. - Adv.
JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA.90435.
Proc. 62/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. ROGERIO MESSIAS
BARBOZA X JUSTIÇA PUBLICA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM PELOS PROPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. - Adv. DANIELE DA SILVEIRA.246975. ***.0.
Proc. 63/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. JUSTIÇA PUBLICA X
IVANEIDE ROLIM VENCESLAU,ANDRESSA MELO RUSSO E SERGIO SANTANA SILVA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do
tópico final da súmula - MANTIVERAM PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS - V.U. - Adv. . NOELIO SILVA OLIVEIRA OAB.34309
-JUREMA PERSICO OAB.94550 -EDSON APAREICDO MORITA OAB.260584
Proc. 64/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. LUIS GUSTAVO ALVES DE
OLIVEIRA X JUSTIÇA PUBLICA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM PELOS PROPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. -.” Adv. CLEONICE APARECIDA CAMPOS.118103. ***.0.
Proc. 65/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. GERALDO RODRIGUES DE
AZEVEDO X JUSTIÇA PUBLICA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM PELOS PROPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. - Adv. CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS.304138..
Proc. 67/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. ADEMIR DE LIMA BATISTA
X JUSTIÇA PUBLICA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEGARAM PROVIMENTO - V.U. - “ Adv.
FERNANDO ANTONIO CARDOSO DE LIMA.OAB/SP.116076.
Proc. 68/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. VANDERLEI DE OLIVEIRA
X JUSTIÇA PUBLICA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEGARAM PROVIMENTO - V.U. - “ Adv. LILIAN
CURY CARNEIRO DE MORAIS.46448.
Proc. 69/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. GIL BARBOSA DSOS
SANTOS JUNIOR X JUSTIÇA PUBLICA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM PELOS
PROPRIOS FUNDAMENTOS - V.U. -” Adv. MARIA LYGIA NOVAES.116642.
Proc. 70/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. JUSTIÇA PUBLICA X
RAMON MELLO DA SILVEIRA Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - DERAM PROVIMENTO - V.U. - Adv.
ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA.308552.
Proc. 71/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. JUSTIÇA PUBLICA X
DENISE MORENO MARTINS Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - V.U.
- Adv. LUIZ ANTONIO MAIERO.196837.
Proc. 72/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. JUSTIÇA PUBLICA X
EDUARDO MENDES Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEGARAM PROVIMENTO -V.U. - Adv. ADRIANA
B. MARTINS PAIXÃO.229358.
Proc. 75/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. JUSTIÇA PUBLICA X JOSE
CLAUDIO ALVES PINTO Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR - Adv. . CARLOS ALBERTO ZAGO.17990.
Proc. 76/13 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº BRAGANÇA PAULISTA. JUSTIÇA PUBLICA X
DENILSON CARLOS CALEFE Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM PELOS PROPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. - “ Adv. . ROBERTO PIRAS- OAB.114275.
Proc. 78/13 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº PIRACAIA. IGNES DE MORAES ALMEIDA X JUSTIÇA PUBLICA
Fls: “Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS - V.U. - .” Adv.
BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO.133030..
EMBARGOS DECLARAÇÃO
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