TJSP 11/11/2013 - Pág. 1961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1538
1961
Processo 0032978-33.2006.8.26.0224 (224.01.2006.032978) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ary Moacir
Mari - Antonio Ribeiro de Souza - Vistos (780/06). O imóvel foi reintegrado as fls. 239. Caso nada mais seja requerido no prazo
de dez dias, ao arquivo. Int. - ADV: PERLA BARBOSA MEDEIROS VIANA (OAB 149446/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI
BRANDÃO (OAB 192535/SP), EDSON RICARDO FERNANDES (OAB 142317/SP)
Processo 0033030-73.1999.8.26.0224 (224.01.1999.033030) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Marcelo Gabriel da Silva - Rg.17657378 - Conad Comercial Administradora Ltda - Cgc.45619228/0001-00 - Francisco Casini - - Maria Aparecida Casini - Vistos (1303/99). Fls. 416/417 e fls. 434/438: Intime-se o perito nomeado as fls.
416 para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: EURIPEDES BARSANULFO FERREIRA (OAB 143926/SP), IVANY MARQUES
REZENDE TAVARES (OAB 92918/SP)
Processo 0034932-07.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034932) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - Elias Moises
da Matta - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos (1050/12). Digam as partes sobre o laudo de fls. 132/1477. Após,
tornem para ulteriores deliberações. Int. - ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), FABIO BARROS
DOS SANTOS (OAB 296151/SP)
Processo 0035531-43.2012.8.26.0224 (224.01.2012.035531) - Notificação - Inadimplemento - Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda - Zoroastro Jose Teixeira - - Maria Cristina Rodrigues Teixeira - Vistos (1072/12). Certidão de fls. 73: Procedase a notificação dos requerentes, por Oficial de Justiça, no endereço de fls. 70. Cumpra-se. Int. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB
146317/SP)
Processo 0036128-46.2011.8.26.0224 (224.01.2011.036128) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria
Antonia Pizão de Jesus - Banco Carrefour S/A - Vistos (968/11). Fls. 215 e fls. 216/239: Autorizo que Maria Antonia levante a
quantia depositada as fls. 215, por se tratar de verba incontroversa. Expeça-se mandado de levantamento. Sem prejuízo do
exposto, dê-se ciência à Maria Antonia sobre os documentos de fls. 216/239. Caso nada mais seja requerido no prazo de dez
dias, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE
DE MORAES (OAB 152886/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0038015-17.2001.8.26.0224 (224.01.2001.038015) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Doralice Maria da Silva - Edgard
Benzil Weil - - Elza de Oliveira Weil - - Arnold Leopold Weil - - Lucia Maldonado Weil - Vistos (3012/01). Fls. 425: Atenda-se.
Após, a Serventia deverá cumprir a determinação de fls. 404. Cumpra-se. - ADV: FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA
LAGUNA (OAB 221023/SP), LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP), REGINA MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP), ENEAS
CEZAR FERREIRA NETO (OAB 19351/SP), RAFAEL FALCONE MOLDES (OAB 143428/SP)
Processo 0038717-74.2012.8.26.0224 (224.01.2012.038717) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Pharmachemical Comercio e Produtos
Farmaceuticos Ltda - Sidepal Industrial e Comercial Ltda - Vistos (1248/12). Fls. 95/96: Cite-se Sidepal no endereço de fls. 81,
por carta. Cumpra-se. Int. - ADV: SANDRA MARIA DOMINGUES RODRIGUES LEITE (OAB 105449/SP)
Processo 0039769-57.2002.8.26.0224 (224.01.2002.039769) - Procedimento Sumário - Ronaldo Aragão Santos - Banco
Sudameris Brasil S/A - Vistos (3048/02). Caso nada mais seja requerido no prazo de dez dias, ao arquivo. Int. - ADV: EDGAR
RIKIO SUENAGA (OAB 151934/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
(OAB 66553/SP), AURIO BRUNO ZANETTI (OAB 85842/SP)
Processo 0041236-22.2012.8.26.0224 (224.01.2012.041236) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Francisco
Saraiva Laurentino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos (1252/12). Fls. 85 e fls. 86: Aguarde-se por 60 dias a
comprovação do recolhimento da verba honorária respectiva pelo INSS. Após, com o recolhimento, intime-se o IMESC para dar
início aos trabalhos. Int. - ADV: LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO
(OAB 135504/SP)
Processo 0041318-53.2012.8.26.0224 (224.01.2012.041318) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Andreia Primo Scarafici Molinari - Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - - Golden Cross - Vistos (1247/12). Fls. 183/184
e certidão de fls. 188: desnecessária a intimação dos executados, diante da nova redação do artigo 475- J do CPC. Providencie
o exequente o recolhimento da taxa a que se refere o Comunicado n. º 170/11, em cinco dias, observado que a referida taxa
deverá ser recolhida de acordo com as determinações do Provimento CG Nº 16/2012, publicado em 06 de Junho de 2012
no Diário da Justiça Eletrônico. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO
(OAB 222988/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUCIANA
GULART (OAB 267201/SP), JULIANA DE MORAES MARQUES (OAB 305170/SP)
Processo 0042451-33.2012.8.26.0224 (224.01.2012.042451) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - Zenaide Rosa de Almeida Torres - Vistos (1301/12). Fls. 108/111:
Expeça-se novos mandados em favor de Proguaru. Fls. 112: Ciente. Após, caso nada mais seja requerido no prazo de dez dias,
ao arquivo. Int. - ADV: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP)
Processo 0044472-31.2002.8.26.0224 (224.01.2002.044472) - Monitória - Espécies de Contratos - Comercio de Tintas
Machado Ltda - Molly 1 Comércio e Oficina de Carros Ltda - Me - Vistos (3555/02). Fls. 300: Indefiro na medida em que não
estão presentes os requisitos do artigo 50 do CPC. Autorizo que Comércio de Tintas levante o depósito de fls. 295. Expeçase mandado de levantamento. Caso nada mais seja requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA
PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), ALEXANDRA NAVEGA SOARES (OAB 148651/SP), ANA MARIA DE CASTRO (OAB 87091/
SP)
Processo 0044740-46.2006.8.26.0224 (224.01.2006.044740) - Monitória - Obrigações - Associação Educacional Presidente
Kennedy - Rosely Rodrigues Santos - Vistos (1305/06). Fls. 260: Ciência à Associação quanto ao acordo proposto. Caso nada
mais seja requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP), FRANCISCO
DE FREITAS VIEIRA (OAB 94823/SP)
Processo 0045327-05.2005.8.26.0224 (224.01.2005.045327) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A Em
Liquidação Extrajudicial - Alfa Distribuidora de Aço Ltda - - Luiz Benedito Farias - - Antonio Gonzaga Farias - Vistos (3459/05).
Fls. 343 e 344: A Bovespa informou inexistir cadastro em nome do executado. Assim, manifeste-se BMD quanto a existência
de outros bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), JAHIR ESTACIO DE SA FILHO (OAB 112346/
SP)
Processo 0047436-84.2008.8.26.0224 (224.01.2008.047436) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Carlos Mazza Junior - Vistos (1260/08). Providencie o exequente o recolhimento da
taxa a que se refere o Comunicado n. º 170/11, em cinco dias, observado que a referida taxa deverá ser recolhida de acordo com
as determinações do Provimento CG Nº 16/2012, publicado em 06 de Junho de 2012 no Diário da Justiça Eletrônico. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB
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