TJSP 11/11/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1538
2014
desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: WADI SAMARA (OAB 41626/SP)
Processo 0003872-08.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003872) - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1897/2010 6ª. Vara Cível) - Carterpillar Financial Sa Credito Financiamento e Investimento - Termana Locação de Equipamentos Ltda - Fls.
27: Vistos. Fls. 26: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela autora. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 0004287-88.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004287) - Procedimento Ordinário - Guarda - T. R. da S. N. - A. da
S. N. - - M. R. - - L. C. - *Fls. 117: Manifestar a autora, em 05 (cinco) dias, e o Ministério Público, sobre as contestações
apresentadas. - ADV: MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP), CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP),
RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA (OAB 135490/SP), RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP)
Processo 0005213-35.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005213) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W. D. da S.
L. - - G. da S. L. - A. L. - *Fls. 22: Ciência aos autores sobre o ofício do empregador do réu, informando que a atual remuneração
líquida é de R$ 684,60, conforme comprovante de junho/2013. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP)
Processo 0005219-23.2005.8.26.0453 (453.01.2005.005219) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - O Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Garzim Organização Contabil Ltda - Fls. 138: Vistos. Fls. 144: Defiro a
suspensão do feito por 01 (um) ano, conforme requerido pela exequente, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Decorridos,
certifique-se, dando-se vista à exequente, em prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: SOELI DA CUNHA SILVA FERNANDES
(OAB 25864/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/
SP)
Processo 0005910-66.2007.8.26.0453 (453.01.2007.005910) - Monitória - Cheque - Simone Hadid - Carlos Roberto de Souza
Transportes Me - *Fls. 157: Manifestar a exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 156 do Sr. Oficial de Justiça,
informando que deixou de proceder à penhora do faturamento bruto mensal da empresa Carlos Roberto de Souza Transportes
ME, uma vez que aludida empresa cessou as atividades há dez anos. - ADV: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB
152362/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE (OAB
179420/SP)
Processo 0006009-31.2010.8.26.0453 (453.01.2010.006009) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Reinaldo dos
Santos Cury - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - *Fls. 323: Manifestar o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o comprovante de
depósito judicial de fls. 316, no valor de R$ 7.976,49. - ADV: BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0006309-27.2009.8.26.0453 (453.01.2009.006309) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria de Lourdes Zacari - Estado do São Paulo - *Fls. 303: Manifestar a autora, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício e documentos
de fls. 294/302. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/
SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0006666-65.2013.8.26.0453 (045.32.0130.006666) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Manoel Dantas - Municipio de Pirajui - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - *Fls.
83: Manifestar o autor, em 10 (dez) dias, sobre as contestações e documentos de fls. 55/76 e 78/82. - ADV: BRUNO VILELA
ZUQUIERI (OAB 209005/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI
(OAB 170664/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0007087-26.2011.8.26.0453 (453.01.2011.007087) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Ademir dos Santos Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 110: V. Recebo o recurso de
apelação do autor de fls. 87/109, em ambos os efeitos. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região -, com as homenagens deste Juízo. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/SP),
SAMIRA MENDES AMADEU (OAB 200508/SP)
Processo 0007127-37.2013.8.26.0453 (045.32.0130.007127) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Edecio Pereira de Sousa - Fls. 36: Vistos. Recebo fls. 32 como emenda à inicial. Anote-se.
Presentes os requisitos legais, concedo a liminar. Expeça-se mandado para busca e apreensão do bem, depositando-se com o
autor, ou quem ele indicar. Executada a liminar, cite-se para pagar a integralidade da dívida pendente, em 05 dias, segundo os
valores apresentados na petição inicial ( Lei 10.931/2004, art. 56), hipótese em que haverá restituição do bem livre de qualquer
ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias contados da execução da liminar, sob pena de revelia e confissão.
Em não havendo o pagamento, o que se certificará, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º do DL 911/1969, na
nova redação dada pela Lei 10.931/2004. Cientifiquem-se eventuais avalistas. Expeça-se o necessário, após o recolhimento da
diferença das diligências, em 05 (cinco) dias. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0007187-44.2012.8.26.0453 (453.01.2012.007187) - Procedimento Ordinário - Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física - Pedro Gonçalves Dacenzi - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 182: V. Recebo o recurso de apelação do
autor de fls. 169/181, em ambos os efeitos. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Público -, com as homenagens deste Juízo. - ADV: MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA
(OAB 216633/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0007267-71.2013.8.26.0453 (045.32.0130.007267) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de L. C. M. - A. A. de
O. - Fls. 42: V. Prossiga-se nos termos da Sentença de fls. 29/30. Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: LETICIA BONDEZAN
SIMÕES DE SOUZA (OAB 272692/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º