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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 - Página 1343

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TJSP 12/11/2013 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1539

1343

Processo 3005150-34.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Credbrasil Sociedade de
Crédito ao Microempreendedor Ltda. - Ricardo Abel de Souza ME - - Ricardo Abel de Souza - Conciliação Data: 16/01/2014
Hora 10:45 Local: Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Situacão: Pendente - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB
233350/SP)
Processo 3005151-19.2013.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
de Lima - Banco Itaú S/A - Conciliação Data: 16/01/2014 Hora 11:15 Local: Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
Situacão: Pendente - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 3005157-26.2013.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimar de
Souza Ribeiro Aires - Supermercado Pague Menos - Conciliação Data: 16/01/2014 Hora 11:45 Local: Centro Jud. de Solução de
Conflitos e Cidadania Situacão: Pendente - ADV: MARCO ANTONIO GARUTTI (OAB 314934/SP)
Processo 3005158-11.2013.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce
Monteiro dos Santos - Supermercado Calegaris - Conciliação Data: 21/01/2014 Hora 09:00 Local: Centro Jud. de Solução de
Conflitos e Cidadania Situacão: Pendente - ADV: MARCO ANTONIO GARUTTI (OAB 314934/SP)
Processo 3005161-63.2013.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Moisés da
Cruz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Conciliação Data: 21/01/2014 Hora 09:15 Local: Centro
Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Situacão: Pendente - ADV: GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB
333755/SP)
Processo 3005162-48.2013.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rogério de Lima
Barros - ME - ANTRAC - Associação Nacional dos Transportes Rodoviários Autônomos de Carga - Conciliação Data: 21/01/2014
Hora 09:30 Local: Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Situacão: Pendente - ADV: VAGNER FRANCISCO SOARES
DE ARAUJO (OAB 322920/SP)
Processo 3005174-62.2013.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Paulo Sérgio Costa de
Oliveira - Nextel - Conciliação Data: 21/01/2014 Hora 09:45 Local: Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Situacão:
Pendente - ADV: SUELI DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 268557/SP)

CAMPOS DO JORDÃO
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2013
Processo 0000091-53.2011.8.26.0116 (116.01.2011.000091) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Santana da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. I - (fls. 169-175) - Recebo a apelação interposta em ambos
os efeitos. II - Ao apelado para as contrarrazões. III - Int.P. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP), MARISE
APARECIDA MARTINS (OAB 83127/SP), ANDREIA DE MIRANDA SOUZA (OAB 151281/SP)
Processo 0000496-21.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000496) - Interdição - Tutela e Curatela - B. J. B. L. - A. de P. B. - Vistos.
I - (fls. 43) - Intime-se o interditando da designação do exame no Imesc. II - Int.P. - ADV: MARISE APARECIDA MARTINS (OAB
83127/SP), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 172769/SP)
Processo 0000541-06.2005.8.26.0116 (116.01.2005.000541) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Vico Monteiro Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Vico MOnteiro em face do Instituto
Nacional do Seguro Social INSS, ora em fase de execução de sentença. O Instituto-réu efetuou o pagamento dos ofícios
requisitórios (fls. 217-220/251). A parte autora, através de alvarás, efetuou o levantamento dos valores depositados, e foi instada
a manifestar nos autos (fl. 254). Houve manifestação do autor (fls. 257), requerendo a extinção do feito. É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO. Diante dos fatos narrados, e da concordância tácita da parte exeqüente, com fundamento no artigo
794, I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. P. R. I. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os
autos ao arquivo. - ADV: ANDREIA DE MIRANDA SOUZA (OAB 151281/SP), SYRLEIA ALVES DE BRITO (OAB 86083/SP)
Processo 0000561-16.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000561) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. de C. - (x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267,
III e § 1º do CPC). - ADV: RICARDO MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR (OAB 284487/SP)
Processo 0000710-71.1997.8.26.0116 (116.01.1997.000710) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fundacao Antonio
Prudente - Anesio Rodrigues da Silva - Vistos. I - (FLS. 337-347) - Manifeste-se o requerido, ora executado. - ADV: WILSON DE
OLIVEIRA NUNES (OAB 149665/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 175948/SP), ANDREA VIEIRA MONDANI (OAB
187465/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP)
Processo 0000753-46.2013.8.26.0116 (011.62.0130.000753) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas A. M. P. - E. da S. R. - I. Fls. 51/52: trata-se de embargos de declaração à sentença de fls. 48/49 opostos pela autora, sob
a alegação de haver omissão, pois não determinou a forma de visitas no caso de o pai, a prima ou a mãe da menor, não
puderem ou não quiserem acompanhar a visita da autora. II. Conheço dos embargos, vez que tempestivos, mas lhes nego
provimento. Inicialmente, não se pode olvidar que os embargos de declaração, diante do que se contém no artigo 535 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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