TJSP 14/11/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1541
2007
Processo 0001739-75.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001739) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Antonio Alves Pereira
- Hélio Gusmão da Silva - Vistos. Fl. 39 - Antes de designar a pretendida audiência, necessário o autor esclarecer os fatos do
processo, uma vez que a empresa VIVO (TELEFONICA) informou à fl. 32 que a linha nº (14) 3265-7118 não é convencional,
e por isso é ligada a equipamento de rádio, de forma que não utiliza a tecnologia dos tradicionais pares metálicos de cobre.
Portanto, não havendo fiação, como é que ocorreu problema para a troca dos cabos? Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES
MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 0001789-77.2007.8.26.0458 (458.01.2007.001789) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - José Ivan Carvalho Soares e Cia Ltda - Vladimir Popoff Filho - - Marisa Graciano Previdello - Dito isso, JULGO
IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por MARISA GRACIANO PREVIDELLO e VLADIMIR POPOFF FILHO em face
de JOSÉ IVAN CARVALHO SOARES E CIA LTDA, fixando a dívida em R$ 11.282,03 que deverá ser devidamente atualizada,
conforme planilha apresentada nos autos principais pela Impugnada que melhor atende o caso. Condeno os Impugnantes ao
pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da dívida. HONORÁRIOS DE ADVOGADO
Impugnação ao cumprimento de sentença Decisão que rejeita ou julga improcedente impugnação de sentença condenatória
deve arbitrar honorários advocatícios em favor do vencedor do incidente, à semelhança do que ocorre com a exceção de préexecutividade Decisão que deixou de fixar a verba, reformada Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 7.200.354-4 São
Paulo 22ª Câmara de Direito Privado Relator: Campos Mello 29.01.08 V.U. Voto n. 16680). Superada eventual fase recursal,
prossiga no feito principal. - ADV: ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO (OAB 152971/SP), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB
262441/SP)
Processo 0001980-49.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000286/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonia Aparecida Rocha Mangili Piratiningame - Silmara Vieira Rodrigues - “Servirá o presente como intimação
do(a) autor(a) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante da certidão do oficial de justiça
de folha 62 - deixei de proceder a penhora - mudou-se para local ignorado” - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB
203097/SP)
Processo 0002073-12.2012.8.26.0458 (045.82.0120.002073) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Fernando
Monteiro Benjamin - - Giedre Castro Cardoso Olivi - Paulo José Gnehm - - José Sanches Lisboa - Servirá o presente como
intimação da Dra. Silvia Helena Vaz Pinto, advogada nomeada pela OAB para representar os interesses do réu José Sanches
Lisboa, na qualidade de curadora especial (art. 218, parágrafos 2º e 3º do CPC), devendo se manifestar nos autos, em termos
de prosseguimento - ADV: JULIO CESAR VICENTIN (OAB 136582/SP), SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP), JOÃO
GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP)
Processo 0002805-89.2009.8.26.0169 (169.01.2009.002805) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.
M. da S. - R. G. B. de S. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade
de Fato c.c. indenização por serviços prestados ajuizada por V.M.S. em face de R.G.B.S., haja vista a autora não ter efetuado
prova do seu alegado direito. Em vista do princípio da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas e despesas,
atualizadas dos respectivos desembolsos, e nos honorários da parte adversa que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art.
20, §4º, do CPC, devendo ser observado os termos da Lei nº 1.060/50, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita.
P.R.I. - ADV: JAMILLE FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 277652/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP),
MARTIM OUTEIRO PINTO (OAB 41321/SP), SIMONE APARECIDA PEREIRA (OAB 253753/SP), MARCELO OUTEIRO PINTO
(OAB 150567/SP)
Processo 3000004-19.2013.8.26.0458 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3001932-45.2013 - Foro Distrital de Itirapina Comarca de Rio Claro) - JORGE APARECIDO BENTO DE CAMARGO - “Através do presente, fica o exequente intimado, através
de seu advogado, para manifestação em prosseguimento, considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça, assim transcrita:
“CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 458.2013/000457-0 diligenciei no endereço fornecido
de: -AIREOVALDO APARECIDO DE SOUZA e de sua companheira FABIANA RODRIGUES DE CARVALHO rua Francisco
Senise, 17 centro Piratininga/SP. Sendo ali, CITEI, sendo que li o mandado e a inicial, ofereci a contrafé, a qual aceitou(aram),
bem ciente ficando, assinando. Certifico por fim que devolvo a precatória sem a penhora ou relação de bens, em virtude de que
o exequente recolheu somente uma diligência, a qual foi utilizada para a citação”. - ADV: CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA
(OAB 298801/SP)
Processo 3000016-33.2013.8.26.0458 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - LUCIANA FREITAS - - ANDERSON
BORSETI SILVINO - ADRIANA APARECIDA ROMÃO DOS SANTOS - - RUBENS HENRIQUE DOS SANTOS - Aguarde-se pela
quinzena requerida à fl. 15. Recebo os Embargos, intimando-se os Embargos para impugnação, no prazo anunciado no artigo
740 do Código de Processo Civil. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB
305871/SP), ISABELA CHAB PISTELLI DAMASCENO (OAB 141785/SP)
Processo 3000021-55.2013.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A. P. R. - B. C. M. R. - “Servirá
o presente como intimação do(a) autor(a) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante da
certidão do oficial de justiça de folha 21 - deixei de citar a requerida - segundo informações a mesma reside na cidade de Bauru
em local ignorado” - ADV: CHRISTIANE BOTELHO DE CASTRO (OAB 141118/SP)
Processo 3000023-25.2013.8.26.0458 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CL
EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA USINAS DE ASFALTO LTDA - HIDRÁULICA OLIVEIRA & CIA LTDA - Considerando a
concessão do efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento, aguarde-se. No mais, ao reconvinte, para regularizar
sua representação processual, inclusive juntando cópia de seu estatuto social e para comprovar o recolhimento das custas
processuais devidas, observando-se o Provimento CG nº 33/2013, publicado no DJE de 31/10/2013. - ADV: IGOR SOPRANI
MARUYAMA (OAB 236386/SP), REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/SP)
Processo 3000027-62.2013.8.26.0458 - Divórcio Consensual - Casamento - A. J. G. do E. S. - - M. T. do E. S. - F. do E.
de S. P. - I - Nos termos do artigo 7º da Lei Paulista nº 11.608/2003, defiro o recolhimento das custas ao final: § 7º - Nos
inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos,
a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo
1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte
mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos. II - Provoque o ITCMD junto ao Posto Fiscal da
Secretaria da Receita Estadual. III - Altere o valor dado à causa. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP),
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 3000030-17.2013.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. G. T. - A. C. C. - “Servirá
o presente como intimação do(a) autor(a) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante da
certidão do oficial de justiça de folha 25 - deixei de citar o réu em virtude de não tê-lo encontrado - segundo informações reside
em Bauru em local ignorado” - ADV: LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/SP)
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