TJSP 18/11/2013 - Pág. 659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1542
659
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO RENATO DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2013
Processo 0007658-16.2010.8.26.0070 (070.01.2010.007658) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - I. A. T. M. - Fica
o assistente de acusação abaixo intimado do inteiro teor da sentença de fl. 170 a 174, cujo tópico final segue adiante: Ante o
exposto e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público contra
IVO ACÁCIO TROVO MANFRÉ para absolvê-lo do delito que lhe é imputado, o que faço com fulcro no art. 386, VII do Código
do Processo Penal. P.R.I.C. Batatais, 14 de agosto de 2013. - ADV: BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (OAB 208067/
SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA SUELI BAZILIO DALLA VECCHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2013
Processo 0000710-15.1997.8.26.0070 (070.01.1997.000710) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastiao Brandao - Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação à
Exceção de Pré-Executividade de fls. 126/133, em 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP),
RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Processo 0000715-37.1997.8.26.0070 (070.01.1997.000715) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastiao Brandao - Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação à
Exceção de Pré-Executividade de fls. 15/22, em 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP),
RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Processo 0001101-62.2000.8.26.0070 (070.01.2000.001101) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fbimel Industria e Comercio Ltda Me - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima
indicada(s) para proceder o depósito da quantia devida correspondente a 10% (dez por cento), do faturamento bruto mensal da
empresa à Ordem do Juízo (depósito judicial), no Banco do Brasil, agência 6529 (Fórum), conforme Auto de Penhora, lavrado
em 07/02/2013, no prazo de 05 dias, sob pena de instauração de inquérito policial pelos crimes de desobediência e apropriação
indébita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Batatais,
11 de novembro de 2013. - ADV: RITA APARECIDA MARINHEIRO MANSO (OAB 70691/SP)
Processo 0001499-57.2010.8.26.0070 (070.01.2010.001499) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastiao Brandao - Vistos. Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação
à Exceção de Pré-Executividade de fls. 09/16, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB
198843/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP)
Processo 0001794-80.1999.8.26.0070 (070.01.1999.001794) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastião Brandao - Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação à
Exceção de Pré-Executividade de fls. 99/106, em 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/
SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP)
Processo 0002799-20.2011.8.26.0070 (070.01.2011.002799) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastião Brandão - Vistos. Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação
à Exceção de Pré-Executividade de fls. 09/16, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB
198843/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP)
Processo 0003258-27.2008.8.26.0070 (070.01.2008.003258) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastiao Brandao - Vistos. Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação
à Exceção de Pré-Executividade de fls. 19/17, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP),
RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Processo 0003296-73.2007.8.26.0070 (070.01.2007.003296) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastiao Brandao - Vistos. Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação
à Exceção de Pré-Executividade de fls. 06/13, em 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB
198843/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP)
Processo 0004052-14.2009.8.26.0070 (070.01.2009.004052) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastiao Brandao - Vistos. Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação
à Exceção de Pré-Executividade de fls. 09/16, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP),
RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Processo 0004212-44.2006.8.26.0070 (070.01.2006.004212) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Batatais - Aib Sebastiao Brandao - Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação à
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