TJSP 19/11/2013 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
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legal. Após, retornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE
ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0002096-37.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002096) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Marilda Ribeiro de Paula - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP)
Processo 0002413-35.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Pedro David Gonçalves - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP)
Processo 0002415-05.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - José Osvaldo Batista - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP)
Processo 0002416-87.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002416) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Rita de Cassia Panizzi - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP)
Processo 0002417-72.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002417) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Francisco Carlos Crispolin - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP)
Processo 0002418-57.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002418) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Ademir Gonçalves Falcão - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP)
Processo 0002720-86.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002720) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José
Nivaldo Vendramin - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após, retornem os autos
conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0002721-71.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002721) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei
8.880/1994 - José Nivaldo Vendramin - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após,
retornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP)
Processo 0002723-41.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002723) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei
8.880/1994 - Muracy Belo - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após, retornem os
autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0002724-26.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002724) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Ivo Aparecido Financi - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após,
retornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB
209680/SP)
Processo 0003135-69.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003135) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação
- Fernanda Rego Freitas Suzuki - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após, retornem
os autos conclusos. - ADV: LEONARDO LATORRE MATSUSHITA (OAB 228671/SP)
Processo 0003171-82.2011.8.26.0291 (291.01.2011.003171) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - J. P. - R. A. C. - - N. P. dos R. - - S. L. - - L. C. P. S. - Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o
dia 21/11/2013 às 13:30 horas. - ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/
SP)
Processo 0003546-15.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003546) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Fazenda Municipal de Jaboticabal - - Fazenda do Estado de São Paulo - Acolho as palavras do ilustre
representante do Ministério Público, e o faço para indeferir o pedido de dilação de prazo para cumprimento da tutela concedida,
em face do quadro clínico da autora. Intimem-se as requeridas ao cumprimento sob pena de incorrerem em multa pecuniária
diária. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/
SP)
Processo 0003858-88.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003858) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Selma Guimarães Figueiredo - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Posto isso,
JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a tutela concedida, determinando ao requerido que cesse os documentos
da contribuição do autor, condenando-o a lhe devolver os valores eventualmente descontados, a apartir da data da propositura
da ação, acrescidos de juros de mora a contar da citação. Deixo de dispor sobre custas e honorários nos termos do artigo 55 da
Lei 9.099/95. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP), SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP)
Processo 0003859-73.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003859) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
- Eliana Eiko Nito - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a
ação para tornar definitiva a tutela concedida, determinando ao requerido que cesse os descontos da contribuição do(a) autor(a),
condenando-o a lhe devolver os valores eventualmente descontados, a partir da data da propositura da ação, acrescidos de
juros de mora a contar da citação. Deixo de dispor sobre custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV:
ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP)
Processo 0004056-28.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004056) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Fazenda Municipal de Jaboticabal - - Fazenda do Estado de São Paulo - Acolho as palavras do ilustre
representante do Ministério Público, e o faço para indeferir o pedido de dilação de prazo para cumprimento da tutela concedida,
em face do quadro clínico do autor. Intimem-se as requeridas ao cumprimento sob pena de incorrerem em multa pecuniária
diária. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/
SP)
Processo 0004057-13.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004057) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Maria Eliza Panizzi - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após,
retornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
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