TJSP 21/11/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
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Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Polisystem Serviços de Informatica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogada: Ligia Aparecida Godoi Fortes (OAB: 75236/SP)
0010403-15.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante:
Jose Pucci Netto e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
0010461-57.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: DLW Empreendimentos Ltda - Não conheceram o agravo retido; deram
parcial provimento ao recurso.v.u. - Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP) - Advogada: Izilda Esotico (OAB: 63493/
SP)
0010587-68.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Dental Alta Mogiana - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - Apelado: Fundação Educacional de Barretos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Advogado: Benedito Silva (OAB:
96479/SP)
0010670-88.2009.8.26.0000 (994.09.010670-4) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira,
Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Daniel Plinio de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Acolheram a revisão do julgado.v.u. - Advogado: Alexander Jose Gomes Conehero (OAB: 148989/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0010681-17.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Expol Importaçao e Exportaçao Ltda. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mauricio
Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Gustavo Leopoldo C Maryssael de
Campos (OAB: 87615/SP)
0010779-63.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apte/
Apdo: Prefeitura do Municipio de Barueri - Apdo/Apte: Waldomiro Folla (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/SP) - Advogado: Joel Martins Pereira (OAB: 151945/SP)
0011016-43.2011.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor:
Des.: Burza Neto - Apelante: Secretário Municipal de Saúde de Várzea Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedita
Genuino da Rocha (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Cesar
Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Jundi Maria Acencio (OAB: 150222/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 09/10)
0011064-36.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Ermelinda Scricco Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Advogado: Marcos Ricardo Germano (OAB: 179171/SP)
0011206-89.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Vera Lucia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Praia Grande - Ipmpg - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Eduardo Rocha Vassão (OAB: 256700/SP) - Advogado: Edmilson de Oliveira Marques
(OAB: 141937/SP)
0012025-32.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Maria Aparecida Furlan Roberto e outros - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento em parte ao recurso para
determinar a incorporação do ALE aos vencimentos, com repercussão apenas nos quinquênios e sexta-parte. V. U. - Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP)
0012086-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Mauricio Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Vianey Mreis Lopes Junior (OAB: 191513/SP) (Fls: 9) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB:
176426/SP)
0012096-16.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Maria do Carmo Muza da Silva (Assistência Judiciária) - Interessado: Secretário
de Saúde do Município de Araras - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP)
(Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Vanessa Auxiliadora de Andrade Silva (OAB: 236992/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) (Procurador) (Fls: 44)
0012319-55.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Elisa Seawright (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento ao
recurso e ao reexame necessário V.U. - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20)
0012941-70.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mariangel Ribeiro de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogado: Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP) (Fls: 13)
0013159-60.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apte/
Apdo: Mario Alexandre Paulino Macedo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º