TJSP 22/11/2013 - Pág. 1636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1545
1636
OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), GILBERTO ANTONIO RODRIGUES (OAB 96184/SP), SOLANGE MAGALHÃES
OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), ORLANDO DUTRA DOS SANTOS (OAB 115159/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB
186884/SP)
Processo 0001458-51.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001458) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lina da
Silva - Vista dos autos à parte autora/exequente para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a contestação. - ADV: ELAINE
PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), SABRINA
BERARDOCCO CARBONE (OAB 138405/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0001458-51.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001458) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lina da Silva
- Umberto Giovanardi - - Balneário Regina Maria Ltda - - Liris Maria Costola - Vista dos autos à parte autora/exequente para
manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a contestação. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP),
ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), SABRINA BERARDOCCO
CARBONE (OAB 138405/SP)
Processo 0001461-11.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001461) - Procedimento Ordinário - Cylinder Comercio e Servicos Ltda
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o decurso do prazo
estabelecido na parte final da r. Decisãod de fls. 121. Fls. 137: Defiro a expedição do ofício requisitório, providenciando a parte
interessada as peças necessárias. Int. Mongaguá, d.s.. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: LUZIA GORETTI
DO CARMO (OAB 134520/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 105000/
SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP),
SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0001464-14.2012.8.26.0366 (366.01.2012.001464) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sonia
Regina Pratiano Gouveia - José Jeronymo Pratiano - Vistos. Nomeio inventariante a Sra. Sônia Regina Pratiano Gouveia,
independentemente de compromisso, a qual deverá providenciar no prazo de 20 (vinte) dias: a) juntada dos lançamentos fiscais
(IPTU) do imóvel arrolado relativo ao ano do óbito, ou certidão comprovando o valor venal, além de matrícula atualizada; b)
juntada das certidões negativas de débitos da Fazenda Municipal, relativa ao imóvel, se for o caso; c) juntada da certidão
conjunta negativa de débitos federais, obtida junto à Secretaria da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.br;
d) a inclusão do valor à causa, em quantia correspondente ao montemor; e) em relação ao óbito ocorrido após 1º de janeiro
de 2001, deverá a inventariante apresentar o cálculo e o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser
obtido no site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Oportunamente, para análise da declaração de ITCMD, a
inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto
Fiscal 10 - situado na Rua José Borges Neto, nº 693, Vila Mirim, Praia Grande. Em relação ao óbito ocorrido em data anterior,
após a apresentação de todos os documentos supramencionados, deverá a inventariante providenciar o cálculo do imposto
de transmissão causa mortis, intimando-se, na sequência, a Fazenda Estadual para conferência. Destaco que a análise da
isenção deve ser feita pela Fazenda Estadual. f) juntada de procuração do cônjuge da herdeira. Na inércia ou cumprimento
parcial, remetam-se os autos ao arquivo Intime-se. - ADV: ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP), WILL
CAVALCANTE (OAB 310971/SP)
Processo 0001537-49.2013.8.26.0366 (036.62.0130.001537) - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição Natalia Sanhueza Rebollo - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Vistos. Manifeste-se o Impetrado, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto ao teor da cota ministerial de fls. 129. Int. Mongaguá, d.s.. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: EDUARDO
GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB
299764/SP), OTAVIO MARCIUS GOULARDINS (OAB 31740/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP),
PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA (OAB 284276/SP), DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP)
Processo 0001545-12.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001545) - Execução de Título Extrajudicial - Antonio da Cruz Valente
- Jose Ricardo Sterchele - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV:
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), SHEILA CRIVELLARI MIRANDA (OAB 155831/SP)
Processo 0001545-12.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001545) - Execução de Título Extrajudicial - Antonio da Cruz Valente
- Jose Ricardo Sterchele - Vistos. Considerando que a execução foi extinta por sentença, com trânsito em julgado, de rigor
o reconhecimento de carência de ação superveniente, por ausência de interesse, dos embargos à execução. Pelo exposto,
EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Mongaguá, 19 de novembro de 2013. Lívia
Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: SHEILA CRIVELLARI MIRANDA (OAB 155831/SP), MERENCIANO OLIVEIRA
SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)
Processo 0001551-19.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001551) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Jose Donizetti Francisco - Vista dos autos à parte autora/exequente para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a
contestação. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP)
Processo 0001551-38.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001551) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. V. C. - R. L. dos P. Vistos. Considerando a revelia da ré, abra-se vista ao Ministério Público para parecer e, em seguida, tornem conclusos para
sentença com urgência. Intime-se. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP)
Processo 0001557-26.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001557) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. H. - R. V. dos S. Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Sonia Regina Henriques, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob
pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP), PEDRO
ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
Processo 0001619-22.2009.8.26.0366 (366.01.2009.001619) - Arrolamento de Bens - Miguel Kenhiti Hirata Junior - Tie
Hikishima Hirata ( de Cujus ) - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as
formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ROSETTI (OAB 91257/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB
175626/SP), LAURITA KEIKO HIKISHIMA PEREIRA (OAB 60003/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 0001625-34.2006.8.26.0366 (366.01.2006.001625) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose
Caetano Marques - Rivanil Modesto - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intimese. - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/
SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), ALESSANDRO
PERICO BUENO (OAB 218553/SP)
Processo 0001708-26.2001.8.26.0366 (366.01.2001.001708) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Jorge Roberto de Moraes - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Banco Nossa Caixa Sa, para que no PRAZO de 48 horas dê
andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
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