TJSP 25/11/2013 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
1119
autor ante a devolução da carta de citação sem cumprimento. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 4003537-92.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - KELLI APARECIDA ESTEVAM Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir em cinco (5) dias. - ADV: ANDERSON MACOHIN
(OAB 284549/SP)
Processo 4003566-45.2013.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ GIL GALVÃO - Sentença
- Genérica - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 4003566-45.2013.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ GIL GALVÃO - Fls.
59/60: em cinco (05) dias, manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 4003644-39.2013.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - Abilio Feliciano Villas Boas - Deverá o autor
indicar o endereço completo da parte adversa para fins de cadastro no sistema. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/
SP)
Processo 4003913-78.2013.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JACQUELINE MONTEIRO PASCOTTO e outro
- Em cinco dias, manifestem-se os autores sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça. Decorridos sem manifestação, intimemse pessoalmente os autores a darem andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB
263406/SP)
Processo 4003939-76.2013.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - VERONICE APARECIDA
MESSIAS e outro - ASSOCIAÇÃO FORTALEZA PRÓ MORADIA - Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com
as anotações de praxe. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB
276186/SP)
Processo 4003959-67.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - IMPRIMIR E ENCAMINHAR OS OFÍCIOS EXPEDIDOS AO SERASA, SCPC E TABELIÃO DE BAURUSP. - ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO, PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO (OAB 275217/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 4004488-86.2013.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - NEREI BARROS
PAGAGNELLI - ME - Aguarde-se a audiência. - ADV: VANESSA GRAMANI VASCONCELOS (OAB 138226/SP), ALMIR JOSE
DIAS VALVERDE FILHO
Processo 4004533-90.2013.8.26.0320 - Demarcação / Divisão - Propriedade - IOLANDA MARIA GOMES BARBOSA
GONÇALVES e outros - Em cinco (05) dias, manifestem-se os autores sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça (fls. 151 e
152). No mais, aguardem-se as efetivações das demais citações. Int. - ADV: DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP),
FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 4004763-35.2013.8.26.0320 - Monitória - Cheque - ADMIR ODÉCIO MARRARA FILHO - Zenilda Marques Maciel
- HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em
conseqüência, extinta, com fundamento legal no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação MONITÓRIA
relativa às partes acima expostas. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de
praxe. P. R. I. C. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), FÁBIO HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP)
Processo 4004766-87.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - JOZELMA APARECIDA DOS
SANTOS SILVA - Em cinco dias, manifeste-se a autora ante a devolução da carta de citação sem cumprimento. - ADV: VALERIA
CARVALHO ONORATO (OAB 322590/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 4005169-56.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - SEBASTIÃO SERVANTE
MINGORANCE e outro - Para que não haja tumulto processual e ante a pluralidade do polo passivo, melhor que se devolvam os
demais mandados de citação e após apreciarei o pedido com relação a ré Maria de Fátima. - ADV: ROSÂNGELA FRASNELLI
GIANOTTO
Processo 4005534-13.2013.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANTONIO RICARDO
GOUVEIA PELUCI - LISETE APARECIDA RIBEIRO GODOY - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente ação de despejo por falta de pagamento de alugueres ajuizada por ANTONIO RICARDO GOUVEIA PELUCI em face
de LISETE APARECIDA RIBEIRO GODOY, rescindindo o contrato de locação celebrado entre as partes tendo como objeto o
imóvel descrito na petição inicial, cuja descrição passa a ser parte integrante do presente dispositivo, decretando o despejo
e fixando prazo legal para desocupação do imóvel, nos termos do artigo 63, § 1o, letra “b”, da Lei 8.245/91; ainda, vencida,
condeno a ré a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor
da causa devidamente corrigido. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 21 de novembro de 2013.
Marcelo Ielo Amaro Juiz de Direito. VALOR PREPARO = R$193,69. - ADV: FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP)
Processo 4005633-80.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Aguardese em cartório manifestações do exequente por trinta dias. Decorridos, suspendo a execução nos termos do artigo 791, inciso
III, do C. P. C, aguardando-se a provocação no arquivo . - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP),
MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
Processo 4005823-43.2013.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- THIAGO MARQUES PEREIRA - - GISLAINE APARECIDA BUCCI MOSSARELLI - SERVIMED COMERCIAL LTDA - Posto
isso e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por Thiago Marques Pereira e Gislaine
Aparecida Bucci Mossarelli nos autos da ação de execução que lhe é ajuizada por Servimed Comercial Ltda. Embora vencido,
deixo de condenar os embargantes a arcarem com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios porque beneficiário da
gratuidade. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 21 de novembro de 2013. Marcelo Ielo Amaro
Juiz de Direito. VALOR PREPARO = R$96,85. - ADV: MARIANA MENDES VILELA AVALLONE (OAB 265418/SP), RAFAEL RIGO
(OAB 228745/SP), LEONARDO ANACLETO CHAVES (OAB 203420/SP), LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/
SP)
Processo 4006083-23.2013.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - HELENICE SILVERIO
CAETANO DA SILVA - Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir em cinco (5) dias. - ADV: NILO
DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 4006511-05.2013.8.26.0320 - Exibição - Liminar - ADÃO EGIDIO SOARES - BANCO BMG SA - Concedo o prazo
suplementar de cinco dias para apresentação do documento pelo banco, observando que a multa será apreciada quando do
julgamento do mérito. - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), HELIO BRITO PEDROSA LYRA
Processo 4006547-47.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - COLÉGIO NOVO
ACADÊMICO LTDA - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Sobre a contestação apresentada, ao autor para
réplica. - ADV: MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º