TJSP 27/11/2013 - Pág. 554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
554
Direito Público - Advs: Roberto Viegas Calvo (OAB: 36212/SP) - Janaina Castro Felix Nunes (OAB: 148263/SP) - Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0374754-25.2009.8.26.0000 (994.09.374754-8) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelante: Ricardo Tadeu Carvalho - Apelado: Ricardo Tadeu Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Anesio Aparecido Lima (OAB:
97610/SP) - Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Luiza Abirached Oliveira Silva (OAB: 250157/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0375441-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Embargdo: Maria de Lourdes Martins e Outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Hospital Novo Atibaia - Deixo de apreciar o recurso extraordinário interposto por TATIANA APARECIDA MARTINS E MARIA DE
LOURDES MARTINS, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação do acórdão dos embargos
de declaração. Int. São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Diogo Henrique Figueiredo Arruda
(OAB: 228569/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Ligia Dahy
Schmidt (OAB: 154985/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0375441-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Embargdo: Maria de Lourdes Martins e Outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Hospital Novo Atibaia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Diogo
Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Henrique Martini Monteiro (OAB:
249187/SP) - Ligia Dahy Schmidt (OAB: 154985/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0375441-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia
de Atibaia - Embargdo: Maria de Lourdes Martins e Outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Hospital Novo Atibaia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Diogo
Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Henrique Martini Monteiro (OAB:
249187/SP) - Ligia Dahy Schmidt (OAB: 154985/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0375441-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia de
Atibaia - Embargdo: Maria de Lourdes Martins e Outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Hospital
Novo Atibaia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) Diogo Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Henrique Martini Monteiro
(OAB: 249187/SP) - Ligia Dahy Schmidt (OAB: 154985/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0375441-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia de
Atibaia - Embargdo: Maria de Lourdes Martins e Outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Hospital
Novo Atibaia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) Diogo Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Henrique Martini Monteiro
(OAB: 249187/SP) - Ligia Dahy Schmidt (OAB: 154985/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0376236-08.2009.8.26.0000 (994.09.376236-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ricardo Mele - Nos termos da r. decisão no ARE nº 675.153, de 10/8/2012, publicada no DJU de 11/9/2012, proferida
pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do
artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 16 de setembro
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs:
Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0376511-54.2009.8.26.0000/50000 (994.09.376511-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Yara
Alves dos Reis e Outra - Embargte: Paula Marcela Macera Tase - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 25 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Raulph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Paula Lutfalla Machado
Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0376511-54.2009.8.26.0000/50000 (994.09.376511-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Yara
Alves dos Reis e Outra - Embargte: Paula Marcela Macera Tase - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Raulph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Paula Lutfalla Machado
Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0376574-79.2009.8.26.0000/50000 (994.09.376574-9/50000) - Embargos de Declaração - São
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Gabriela Ribeiro Aguiar Menor Assist/p/s/mae - REsp passo - Não Repetitivo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) dos Santos (OAB: 106427/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB:
Jose Aguiar (OAB: 194488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Paulo - Embargte:
Melhor examinando
Luiz Carlos Baptista
93166/SP) - Thiago
Nº 0376574-79.2009.8.26.0000/50000 (994.09.376574-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
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