TJSP 27/11/2013 - Pág. 589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
589
Romano - Interessado: Lia Aparecida Campaner Laurenti - Interessado: Jose Mauricio Ortega - Interessado: Dorival Antonio
Mazola Penteado - Interessado: Gladys Marques Mancini - Interessado: Azuaite Martins de França - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 20 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Valdete Nave (OAB: 109961/SP) - Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) Elicio de Cresci Sobrinho (OAB: 20039/SP) - Ulisses Mendonça Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - Luiz Fernando Freitas Fauvel
(OAB: 112460/SP) - Marilda Santiago da Silva (OAB: 88813/SP) - Ariovaldo Brigante (OAB: 73934/SP) - Joao Lembo (OAB:
26104/SP) - Briand Collin Ferreira (OAB: 10868/SP) - Solange Ribeiro Ferreira (OAB: 96283/SP) - Jose Americo Aparecido
Mancini (OAB: 136163/SP) - Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9074709-48.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
- Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Camara Municipal de Sao Carlos - Interessado: Evani Aparecida Oliveira Cunha Interessado: Francisco Carlos David - Interessado: Lucia Helena Reis - Interessado: Dorival Francisco - Interessado: Luiz Carlos
Romano - Interessado: Lia Aparecida Campaner Laurenti - Interessado: Jose Mauricio Ortega - Interessado: Dorival Antonio
Mazola Penteado - Interessado: Gladys Marques Mancini - Interessado: Azuaite Martins de França - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 20 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Valdete Nave (OAB: 109961/SP) - Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) Elicio de Cresci Sobrinho (OAB: 20039/SP) - Ulisses Mendonça Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - Luiz Fernando Freitas Fauvel
(OAB: 112460/SP) - Marilda Santiago da Silva (OAB: 88813/SP) - Ariovaldo Brigante (OAB: 73934/SP) - Joao Lembo (OAB:
26104/SP) - Briand Collin Ferreira (OAB: 10868/SP) - Solange Ribeiro Ferreira (OAB: 96283/SP) - Jose Americo Aparecido
Mancini (OAB: 136163/SP) - Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9074709-48.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
- Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Camara Municipal de Sao Carlos - Interessado: Evani Aparecida Oliveira Cunha Interessado: Francisco Carlos David - Interessado: Lucia Helena Reis - Interessado: Dorival Francisco - Interessado: Luiz Carlos
Romano - Interessado: Lia Aparecida Campaner Laurenti - Interessado: Jose Mauricio Ortega - Interessado: Dorival Antonio
Mazola Penteado - Interessado: Gladys Marques Mancini - Interessado: Azuaite Martins de França - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 25 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Valdete Nave (OAB: 109961/SP) - Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) Elicio de Cresci Sobrinho (OAB: 20039/SP) - Ulisses Mendonça Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - Luiz Fernando Freitas Fauvel
(OAB: 112460/SP) - Marilda Santiago da Silva (OAB: 88813/SP) - Ariovaldo Brigante (OAB: 73934/SP) - Joao Lembo (OAB:
26104/SP) - Briand Collin Ferreira (OAB: 10868/SP) - Solange Ribeiro Ferreira (OAB: 96283/SP) - Jose Americo Aparecido
Mancini (OAB: 136163/SP) - Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9074709-48.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
- Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Camara Municipal de Sao Carlos - Interessado: Evani Aparecida Oliveira Cunha Interessado: Francisco Carlos David - Interessado: Lucia Helena Reis - Interessado: Dorival Francisco - Interessado: Luiz Carlos
Romano - Interessado: Lia Aparecida Campaner Laurenti - Interessado: Jose Mauricio Ortega - Interessado: Dorival Antonio
Mazola Penteado - Interessado: Gladys Marques Mancini - Interessado: Azuaite Martins de França - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 23 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Valdete Nave (OAB: 109961/SP) - Thiago Pedrino
Simão (OAB: 255840/SP) - Elicio de Cresci Sobrinho (OAB: 20039/SP) - Ulisses Mendonça Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - Luiz
Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP) - Marilda Santiago da Silva (OAB: 88813/SP) - Ariovaldo Brigante (OAB: 73934/SP)
- Joao Lembo (OAB: 26104/SP) - Briand Collin Ferreira (OAB: 10868/SP) - Solange Ribeiro Ferreira (OAB: 96283/SP) - Jose
Americo Aparecido Mancini (OAB: 136163/SP) - Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9074709-48.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
- Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Camara Municipal de Sao Carlos - Interessado: Evani Aparecida Oliveira Cunha Interessado: Francisco Carlos David - Interessado: Lucia Helena Reis - Interessado: Dorival Francisco - Interessado: Luiz Carlos
Romano - Interessado: Lia Aparecida Campaner Laurenti - Interessado: Jose Mauricio Ortega - Interessado: Dorival Antonio
Mazola Penteado - Interessado: Gladys Marques Mancini - Interessado: Azuaite Martins de França - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 25 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Valdete Nave (OAB: 109961/SP) - Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) Elicio de Cresci Sobrinho (OAB: 20039/SP) - Ulisses Mendonça Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - Luiz Fernando Freitas Fauvel
(OAB: 112460/SP) - Marilda Santiago da Silva (OAB: 88813/SP) - Ariovaldo Brigante (OAB: 73934/SP) - Joao Lembo (OAB:
26104/SP) - Briand Collin Ferreira (OAB: 10868/SP) - Solange Ribeiro Ferreira (OAB: 96283/SP) - Jose Americo Aparecido
Mancini (OAB: 136163/SP) - Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9074709-48.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
- Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Camara Municipal de Sao Carlos - Interessado: Evani Aparecida Oliveira Cunha Interessado: Francisco Carlos David - Interessado: Lucia Helena Reis - Interessado: Dorival Francisco - Interessado: Luiz Carlos
Romano - Interessado: Lia Aparecida Campaner Laurenti - Interessado: Jose Mauricio Ortega - Interessado: Dorival Antonio
Mazola Penteado - Interessado: Gladys Marques Mancini - Interessado: Azuaite Martins de França - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 23 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Valdete Nave (OAB: 109961/SP) - Thiago Pedrino
Simão (OAB: 255840/SP) - Elicio de Cresci Sobrinho (OAB: 20039/SP) - Ulisses Mendonça Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - Luiz
Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP) - Marilda Santiago da Silva (OAB: 88813/SP) - Ariovaldo Brigante (OAB: 73934/SP)
- Joao Lembo (OAB: 26104/SP) - Briand Collin Ferreira (OAB: 10868/SP) - Solange Ribeiro Ferreira (OAB: 96283/SP) - Jose
Americo Aparecido Mancini (OAB: 136163/SP) - Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º