TJSP 27/11/2013 - Pág. 704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
704
- Advs: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP) - Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Nuno Augusto Pereira
Garcia (OAB: 262131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018046-48.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Banco Mercedes-benz do Brasil S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira
(OAB: 300906/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Marcia
Ester Luciano (OAB: 239905/SP) - Karim Cristina Vieira Paternostro (OAB: 125972/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0018131-40.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos
- Embargdo: Magda Magalhães Caderno - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 12 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes
(OAB: 83197/SP) (Procurador) - Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018169-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo - Agravado: Marcella Falbo Giacaglia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de novembro de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs:
Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP) (Procurador) - Marcos Furkim Netto (OAB: 57056/SP) - Felipe Silva Sartorelli
(OAB: 295661/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018169-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Agravado: Marcella Falbo Giacaglia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de
novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo
Pachi - Advs: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP) (Procurador) - Marcos Furkim Netto (OAB: 57056/SP) - Felipe Silva
Sartorelli (OAB: 295661/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018258-30.2010.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apte/Apdo: Roberta Carine
Pereira de Almeida - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Secretario Municipal da Saude de Sao Jose dos Campos - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Fabio Fernandes da Silva (OAB: 263397/SP) - Témi Costa Corrêa (OAB:
176268/SP) - Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018258-30.2010.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apte/Apdo: Roberta Carine
Pereira de Almeida - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Secretario Municipal da Saude de Sao Jose dos Campos - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Fabio Fernandes da Silva (OAB: 263397/SP) - Témi Costa Corrêa
(OAB: 176268/SP) - Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018260-69.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Embargdo: Apparecido Ricci - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP)
- Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB:
88313/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Andreia Aparecida da
Silva Rosa (OAB: 226889/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018260-69.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Embargdo: Apparecido Ricci - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de setembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Jose Joaquim Jeronimo
Hipolito (OAB: 88313/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Andreia
Aparecida da Silva Rosa (OAB: 226889/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018403-18.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - REsp - Melhor examinando passo - Não Repetitivo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018403-18.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Daniella de Cassia
Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018600-95.2009.8.26.0053 (990.10.307285-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro Pires Santos (Justiça
Gratuita) - Apelante: Alexandre Gomes - Apelante: Dalva Alves Ferreira Cristino - Apelante: Edionisia Soares Dias - Apelante:
Fabio Barbosa da Silva - Apelante: Francisco Lairton Alves Ribeiro - Apelante: Genildo Barreiros de Souza - Apelante: José Luiz
Mendonça de Assumpção - Apelante: José Merivaldo dos Santos - Apelante: Lourdes Rodrigues Ferreira Barbosa - Apelante:
Maria Aparecida Valença Pereira da Silva - Apelante: Maria Aparecida Zamai - Apelante: Maria dos Rios de Oliveira - Apelante:
Naftali Alves de Oliveira - Apelante: Nelson de Melo - Apelante: Rosa da Silva dos Reis - Apelante: Selma Cristina Abreu
Rodrigues - Apelante: Sidonia Kampf Paulo - Apelante: Solange Aparecida dos Santos - Apelante: Sonia Aparecida Tavares
Reis - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de agosto de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Rafael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º