TJSP 29/11/2013 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1550
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não houve informações acerca do Recurso mencionado a fls. 116 (Agravo de Despacho Denegatório). Nada Mais. - ADV: JOSE
FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), WILSON VEIGA ALVES (OAB 170700/SP)
Processo 0054247-36.2007.8.26.0405 (405.01.2002.007581/1) - Embargos à Execução - Casa Albano S A Mat de Contrucao
- Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2816/02-1 Certidão de fls. 118. Diga a embargante sobre o andamento
do Recurso noticiado (fls. 116), observando ainda as condições estipuladas pelo Decreto 58.811, de 27/12/12 para adesão
ao Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS. Int. - ADV: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), WILSON
VEIGA ALVES (OAB 170700/SP)
Processo 0054358-20.2007.8.26.0405 (405.01.2002.045693/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 15.872/02-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 128. Int. - ADV: LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB 255341/SP)
Processo 0054390-25.2007.8.26.0405 (405.01.2002.054701/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 18.265/02-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 113. Int. - ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP),
LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB 255341/SP)
Processo 0054462-12.2007.8.26.0405 (405.01.2002.074196/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 24.084/02-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 153. Int. - ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP),
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0054463-94.2007.8.26.0405 (405.01.2002.074197/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 24.085/02-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 111. Int. - ADV: LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB 255341/SP),
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0054464-79.2007.8.26.0405 (405.01.2002.074200/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 24.088/02-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 120. Int. - ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP),
PRISCILA BARROS DA COSTA (OAB 282217/SP)
Processo 0054466-49.2007.8.26.0405 (405.01.2002.076750/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 25.034/02-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 88. Int. - ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0054467-34.2007.8.26.0405 (405.01.2002.076752/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 25.036/02-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 96. Int. - ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0054468-19.2007.8.26.0405 (405.01.2002.076754/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 25.038/02-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 87. Int. - ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), DÉBORA
DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP)
Processo 0054546-13.2007.8.26.0405 (405.01.2003.006790/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 380/03-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 111. Int. - ADV: PRISCILA BARROS DA COSTA (OAB 282217/SP),
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0054590-32.2007.8.26.0405 (405.01.2003.015555/1) - Embargos à Execução - Liceu Artes Ofícios São Paulo Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 6552/03-1 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Traslade-se cópia da Sentença
(fls. 162/164), Decisão (fls. 234) e Acórdão (fls. 268/272 e 282/287), para os autos de Execução Fiscal, dando-se baixa na
distribuição. 3. Requeira a parte interessada o que entender de direito. 4. No silêncio, arquivem-se os autos. 5. Int. - ADV:
MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0054681-25.2007.8.26.0405 (405.01.2003.032882/1) - Embargos à Execução - Liceu Artes Ofícios São Paulo Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 12.505/03-1 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Traslade-se cópia da Sentença
(fls. 163/167) e Acórdão (fls. 204/209), para os autos de Execução Fiscal, dando-se baixa na distribuição. 3. Requeira a parte
interessada o que entender de direito. 4. No silêncio, arquivem-se os autos. 5. Int. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB
109492/SP)
Processo 0054847-23.2008.8.26.0405 (405.01.1999.008464/1) - Embargos à Arrematação - Casa Albano S/A Mat de
Construção - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 1992/99-1 e ap. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Traslade-se
cópia da Sentença (fls. 56/57), Acórdão (fls. 111/116) e Decisões (fls. 144/145 e 155/157) , para os autos de Execução Fiscal. 3.
Requeira a parte interessada o que entender de direito. 4. No silêncio, arquivem-se os autos. 5. Int. - ADV: RODRIGO TARTARIN
ZAMBELLI (OAB 163753/SP), CLAUDIO KIFER DE SOUZA (OAB 111355/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP)
Processo 0054863-11.2007.8.26.0405 (405.01.2004.012417/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 3072/04-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 114. Int. - ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP),
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0054865-78.2007.8.26.0405 (405.01.2004.012419/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 3074/04-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 108. Int. - ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP),
DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP)
Processo 0055113-44.2007.8.26.0405 (405.01.2004.042634/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 12.680/04-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 104. Int. - ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP),
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0055114-29.2007.8.26.0405 (405.01.2004.042635/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 12.681/04-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 113. Int. - ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP),
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0055116-96.2007.8.26.0405 (405.01.2004.042637/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 12.683/04-1 Vistos.
Manifeste-se o embargante, conforme determinado a fls. 101. Int. - ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º