TJSP 02/12/2013 - Pág. 111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1551
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0203823-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 254/2011;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Daniel Aparecido Barbosa;
0203824-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
939.015; Assunto: Furto; Impetrante: Danielle Maximovitz Bordinhao; Paciente: Anderson Apostólico Maximovitz; Advogada:
Danielle Maximovitz Bordinhao (OAB: 221173/SP);
0203826-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000911059.2013.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Walter Rodrigues da Cruz; Paciente: Everson
Augusto dos Santos; Advogado: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP);
0203832-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300667231.2013.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Roberto Sales; Paciente: Lucimari da Silva
Moreira; Advogado: Carlos Roberto Sales (OAB: 60794/SP);
0203833-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 000272086.2007.8.26.0456; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Augusto Cesar Alves Silva; Paciente: Francisco Emilio de
Oliveira; Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP);
0203834-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem: 000237111.2007.8.26.0480; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Augusto Cesar Alves Silva; Paciente: Francisco Emilio de
Oliveira; Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP);
0203835-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 000265514.2006.8.26.0493; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Augusto Cesar Alves Silva; Paciente: Francisco Emilio de
Oliveira; Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP);
0203836-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000171995.2009.8.26.0456; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Augusto Cesar Alves Silva; Paciente: Francisco
Emilio de Oliveira; Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP);
0203837-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000272256.2007.8.26.0456; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Augusto Cesar Alves Silva; Paciente: Francisco Emilio de
Oliveira; Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP);
0203838-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000139039.2013.8.26.0296; Assunto: Sigilo Telefônico; Impetrante: Lucas Fernandes; Paciente: Chen Jin Wei; Advogado: Lucas
Fernandes (OAB: 268806/SP);
0203845-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000027251.2011.8.26.0505; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudinei Gonçalves Campos; Paciente: Ricardo Andrade dos Santos;
Advogado: Claudinei Gonçalves Campos (OAB: 177287/SP);
0203847-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
888.894; Assunto: Roubo; Impetrante: Ronaldo Moreira; Paciente: Rodrigo da Silva; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/
SP);
0203852-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000850092.2013.8.26.0198; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. F. B.; Paciente: A. do E. S. de A.; Advogado:
Luis Fernando Bertassolli (OAB: 224004/SP);
0203856-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
389.092; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Adilson Ferreira dos Santos;
0203860-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 368.151;
Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Clesivaldo Galdino de Oliveira;
0203873-73.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de
760.119; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rosevaldo Scopin Borges;
Execução Criminal; Nº origem:
0203885-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
646.812; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Samuel Ferreira Vitor da Silva;
0203893-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
370.816; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cilso Algusto Correa da Silva;
0203900-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
773.094; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Amarildo Alves da Silva;
0203903-11.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2009.006226-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Erica Lima Silva; Advogado: Walkir Patucci Neto
(OAB: 325463/SP) (Procurador); Advogado: Raul Fernando Marcondes (OAB: 190314/SP) (Procurador);
0203908-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001219-65.2009.8.26.0347;
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