TJSP 02/12/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1551
2019
regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. (Certifico e
dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: procurações dos herdeiros e inventariante (as outorgadas
não possuem poderes para subscrever liquidação e partilha), manifestação do contador.) - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA
JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 0026618-70.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026618) - Procedimento Ordinário - Guarda - Eliete da Silva Passos
- Proc. 1572/12 -1VF - R 287 - Vistos. Intime-se o réu, pessoalmente, com urgência, acerca do número da conta bancária da
autora na qual as pensões alimentícias devem ser depositadas, bem como de que a pensão alimentícia foi fixada no valor
mensal de 1/3 do salário mínimo nacional. - ADV: ANA CECÍLIA LEITE PINTO (OAB 153405/SP)
Processo 0028870-56.2006.8.26.0451 (451.01.2006.028870) - Separação Consensual - Dissolução - Armando Eliseu Furoni
e outro - Proc. 4079/06 -1VF - R 287 - Vistos. Acolho a cota do MP (Cota do M.P.: Não foi possivel localizar o endereço do
requerente. Compulsando os autos, verifiquei que a filha docasal, Gabriele, tem 17 anos, sendo desnecessário, smj, qualquer
apuração, nestes autos, acerca de sua guarda. Assim, cumprida a providencia requerida a fls. 42, requeiro sejam os autos
remetidos ao arquivo)., determinando o retorno dos autos ao arquivo. - ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP),
JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP)
Processo 0029840-46.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029840) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - D. P. de S. - Proc. 1772/12 -1VF - R 287 - Vistos. Defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, III, do CPC.
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: FERNANDA DE ANGELO LIMA (OAB 296152/SP)
Processo 0030819-08.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030819) - Divórcio Consensual - Dissolução - D. L. C. e outro - Proc.
1827/12 -1VF Vistos. Oficie-se à empregadora do requerido solicitando informações acerca dos descontos dos alimentos.
Indefiro o pleiteado no item B de fls. 24, tendo em vista que a abertura de conta junto ao Banco do Brasil compete à parte. - ADV:
RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 0031134-70.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031134) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. L. da S. B. e outro Proc. 2000/11 -1VF - R 287 - Vistos. Tornem ao arquivo. - ADV: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP),
RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 0031247-24.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031247) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleber Carvalho dos Reis
- Proc. 2015/11 - 1F - R 287 - Fica INTIMADA a inventariante a apresentar os documentos necessários, no prazo de 05 (cinco)
dias. Certifico e dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: certidão de casamento de Maria da Penha,
manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação
junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador. - ADV: LUCIA BARBOSA FRANÇA (OAB 182497/SP)
Processo 0031861-29.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031861) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. - C. R. S. F. - Z. S. F.
e O. - Proc. 2049/11 - 1VF- R 287 - Vistos. Tendo em vista a concordância do genitor e a ausência de manifestação da genitora
da menor, aliada à manifestação favorável do Ministério Público, defiro o peliteado a fls. 403/404 e autorizo a menor a viajar em
companhia da avó no período de 19 à 25 de janeiro de 2014. No mais, cumpra-se o determinado no 2o parágrafo da decisão
de fls. 278, encaminhando-se os autos para a realização de nova avaliação psicológica do caso, em razão do que constou da
avaliação psicológica levada a efeito a fls. 72/78. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA GAMA (OAB 181631/SP), RENATA
HELENA DA SILVA BUENO (OAB 123594/SP), GILMAR ANDERSON FERNANDES BALDO (OAB 179401/SP), PAULO CESAR
TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 0032310-50.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032310) - Procedimento Ordinário - Guarda - H. L. da S. J. e outro A. S. D. e outro - Proc. 1901/12 - 1F - R 287 - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo de fls. 53/55. Atenda-se ao que mais requerido pelas partes. Pagas eventuais custas, e procedido o
desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB
262386/SP), LOENE PACHECO FERRAZ (OAB 253347/SP), RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP)
Processo 0034221-97.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034221) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. G. G. da S. - Proc. 2002/12 -1VF - R 287- Vistos. Intime-se o executado para que regularize sua representação
processual, ou para que compareça em cartório e ratifique o acordo de fls. 34/35. - ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO
(OAB 209640/SP)
Processo 0034926-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034926) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Celina Maria Teixeira de
Abreu - Delmar Barros Ribeiro - 2047/12 - 1f- ciencia do agravo de instrumento - fls.197 - Vistos. As partes homologaram acordo
nos autos em apenso n67 2047/12, ocorrendo a perda do objeto do presente feito.Em consequencia, julgo extinto o presente
feito, sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual, com fundamento no disposto pelo artigo 267, do Código de
Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos,
se requerido, arquivem-se os autos. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), CRISTIANE MARCON POLETTO (OAB
156196/SP)
Processo 0036443-43.2009.8.26.0451 (451.01.2009.036443) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Luis Fernando Roncone Proc. 2344/09 -1VF - R 287 - Vistos. Tornem ao arquivo. - ADV: MARCOS ANTONIO ATHIE (OAB 153428/SP), FLAVIA FERREIRA
DA SILVA (OAB 148795/SP)
Processo 0037385-70.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037385) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- H. M. M. de L. - L. V. L. - Proc. 2143/12 -1VF - R 287 - Vistos. Oficie-se ao INSS como requerido pelo MP. - ADV: HOMERO
CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO
Processo 1000305-02.2005.8.26.0451 (451.01.2005.018721) - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Martins de Toledo Vistos. Fls. 168, 717/172 e 173: diga o herdeiro Rogério. Intime-se. - ADV: HENRY ALEX SILVERIO (OAB 268630/SP), CARLOS
NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 3011163-77.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 0002943-50.2012.8.26.0137 - Vara
Única da Comarca de Cerquilho/SP) - Marcio Oliveira Muniz - Proc. 1670/13 -1VF R 287 - Vistos. Ao Setor Técnico para
realização do ato deprecado. (designado o dia 29/01/2014, às 13:00 horas para entevista com o autor e a menor, e o dia
29/01/2014, às 10:00 horas para entrevista com a requerida) - ADV: ROSANGELA CONCEIÇÃO AVEIRO LIMA (OAB 220225/
SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º