TJSP 02/12/2013 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1551
2021
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2013/031171-1 dirigi-me ao endereço indicado e, aí sendo,
DEIXEI DE INTIMAR Jéssica Andressa Santana Gambaro, pois não foi encontrada na diligência efetuada, sendo que reside no
local. Dei ciência do dia e horário do comparecimento à genitora, que se prontificou a comunicá-la. O referido é verdade e dou
fé. Piracicaba, 25 de novembro de 2013. Número de Atos: 01 - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP)
Processo 4008938-67.2013.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. H. F. e outro - Vistos. Redistribua-se, por
dependência à 1ª Vara de Família e Sucessões. Int. Piracicaba, 27 de novembro de 2013. - ADV: MARLU GOMES JOIA (OAB
243551/SP)
Processo 4008939-52.2013.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Benedito Mellega Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores residuais de benefícios do INSS que se encontram em nome do “de
cujus” José Mellega. Está comprovada nos autos a condição de herdeiro do requerente (fls. 06), bem como foi apresentada
certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS (fls. 07). Diante do exposto, com fundamento no art. 1º, da
Lei nº 6.858/80, defiro o levantamento, em nome do requerente José Benedito Mellega, dos valores existentes junto ao Instituto
Nacional de Seguridade Social, em nome do “de cujus” José Mellega, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito,
nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvará. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MAX
FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP)
Processo 4008954-21.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. V. de O.
B. - Vistos. Providencie o requerente a emenda da inicial, retificando o valor da causa, nos termos do art. 259, I do CPC. Int.
Piracicaba, 28 de novembro de 2013. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO
(OAB 321112/SP)
Processo 4009085-93.2013.8.26.0451 - Separação de Corpos - Dissolução - A. C. dos S. C. - Vistos. Concedo os benefícios
da Justiça Gratuita. A separação pretendida visa à expulsão da requerido do lar. Sabido é que, em questões de família, deve ser
redobrada a cautela com as alegações vindas de somente uma das partes, frisando-se que a situação descrita não apresenta
gravidade suficiente para o deferimento da liminar. Faz-se necessária, assim, a prova testemunhal, a fim de se concluir,com um
mínimo de segurança,pela adoção da medida, em cognição sumária. 3. Design, audiência de justificação prévia na forma do art.
804 do CPC, sem ouvir o requerido, para o dia ______de ___________de 2013, às _____horas. Deverá a requerente apresentar
testemunhas, independentemente de intimação. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP)
Processo 4009085-93.2013.8.26.0451 - Separação de Corpos - Dissolução - A. C. dos S. C. - N. C. - Vistos. Mantenho a
decisão interlocutória de fls. 14, itens “2” e “3”, por seus próprios fundamentos, acrescentando, apenas, a data da audiência de
justificação, a saber o próximo dia 03 de dezembro de 2.013, às 14:00 horas. Intime-se. Piracicaba, 28 de novembro de 2.013. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2013
Processo 0000019-95.1992.8.26.0451 (451.01.1992.000019) - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Aparecida Augusto
Saldanha - Simão Teixeira Franco - Sidney Aparecido Cortiglio e outro - Proc. 2205/05 - 2a VFS - R 287 - Vistos. Fls. 510/511:
Anote-se. Fls. 513: Não se mostra possível a dispensa da apresentação das certidões de óbito determinadas, uma vez que do
documento de fls. 284 não se pode depreender que todos os herdeiros de João Teixeira Franco já sejam falecidos. Aguardese, pois, efetivo cumprimento ao determinado às fls. 507/508. Intime-se. - ADV: RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO (OAB
52375/SP), FREDERICO ANTONIO DA COSTA (OAB 159249/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/
SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 0001186-54.2009.8.26.0451 (451.01.2009.001186) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Miglorância Filho e
outro - Walcy Melhorance - Luiz Claudio Miglioranci e outro - 63/09 - 2f- Fica INTIMADO o inventariante a apresentar o plano
de partilha, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROSA MARIA BRACCO SUAREZ (OAB 48877/SP), EDUARDO AUGUSTO
BENEDICK PEREIRA (OAB 159243/SP)
Processo 0001201-18.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001201) - Divórcio Consensual - Dissolução - C. L. T. O. - - A. O. - 45/12
- 2f- retirar formal de partilha - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), ANTONIO NATRIELLI NETO
(OAB 155065/SP)
Processo 0001757-64.2005.8.26.0451 (451.01.2005.001757) - Separação Consensual - Dissolução - G. A. D. - - G. R. R.
D. - Proc. 617/13 - 2a VFS Vistos. Atenda-se à cota do M.P. Int. - ADV: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/
SP)
Processo 0009910-08.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009910) - Procedimento Ordinário - Guarda - P. K. R. D. A. - T. F. N. A.
- Proc. 614/13 - 2a VFS Vistos. Fls. 29: Considerando que o requerido reside em Campinas-SP, o feito assumirá o rito ordinário.
Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pene de serem presumidos como
verdadeiros os fatos descritos na inicial. Int. - ADV: SAMARA FERNANDA CORADINI RIBEIRO MARCOLINO (OAB 331609/SP)
Processo 0011881-48.2001.8.26.0451 (451.01.2001.011881) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonides Julita Blagitz
Rizzardo e outros - Aldo Antonio Rizzardo - 1327/05 - 2F- Autos desarquivados - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB
109618/SP), ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), MARIA INES R ALVES DE CRISTO LEITE (OAB 123456/SP),
NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), LEA BALTIERI INOCÊNCIO
FURLAN (OAB 236407/SP), WINSTON SEBE
Processo 0014259-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014259) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. A. O. - - M. P. O. Proc. 823/12 - 2a VFS Vistos. Fls. 44/47: nos termos da cota do M.P., reitere-se o ofício, que deverá ser entregue à advogada da
exequente. Int. - ADV: ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP), DANIELA COIMBRA (OAB 155015/SP)
Processo 0014482-41.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014482) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J. P. de S. - E. R. de S. - Proc. 848/12 - 2F - R 287 - Fls. 51/55: Ciência (ofício do CAEX) - ADV: ADRIANA BETTIN
(OAB 120723/SP)
Processo 0015241-88.2001.8.26.0451 (451.01.2001.015241) - Seqüestro - Processo e Procedimento - M. A. C. S. P. 3 F.
2 - V. A. S. - 1797/11- 2f- retirar certidao de objeto e pé - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP),
ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP), EDUARDO AUGUSTO
BENEDICK PEREIRA (OAB 159243/SP)
Processo 0021458-35.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021458) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º