TJSP 03/12/2013 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
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FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0001879-13.2011.8.26.0081 (001.01.2011.001879) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Supermercado Ravazi Ltda - Sidnei Gonçalves - Manifestar a parte autora em prosseguimento, uma vez que o prazo deferido
nas fls. 108 expirou. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0005120-58.2012.8.26.0081 (001.01.2012.005120) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ISTO POSTO e considerando o
tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação ordinária movida por JOSÉ APARECIDO
DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para declarar como efetivamente trabalhado como
lavrador pelo autor, o período compreendido entre: 08/02/1971 a 29/09/1985, para os fins de registro e cômputo do tempo de
serviço mencionado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, bem como para condenar o instituto-réu a averbar o tempo de
serviço declarado. Isento a instituição vencida de custas, nos termos da Lei nº 8.620, artigo 8º, §1º. Condeno-a, no entanto, ao
pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando
a natureza, dificuldade e importância da causa. Diante da nova redação do parágrafo 2º do artigo 475 do Código de Processo
Civil, deixo de determinar a remessa necessária. P.R.I. Adamantina, 29 de novembro de 2013. - ADV: EDVALDO APARECIDO
CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
(OAB 25031/PE)
Processo 0005784-26.2011.8.26.0081 (001.01.2011.005784) - Procedimento Ordinário - Seguro - Alcino Bachega - Hsbc
Seguros Brasil Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2011/000906 Vistos. Manifeste-se o requerido
exequente, no prazo legal, em prosseguimento sob pena de arquivamento. Adamantina, 27 de novembro de 2013. - ADV:
DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), ANA ESTELA CALÓ MORAIS (OAB 177643/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB
206229/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA CAROLINA UEDA SILVA GABRIEL (OAB 330214/SP)
Processo 0006044-79.2006.8.26.0081 (001.01.2006.006044) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Serviço
Social Cress da 9ª Região - Lucilene Leite da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2006/000100
Vistos. Defiro o pedido de localização de endereço, frente ao INFOJUD do(a)(s) exequente(s), nos termos do Provimento CSM
nº 1864/2011, nos temos do artigo 4º. “Artigo 4º. A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim
como o Ministério Público, estão isentos da cobrança.” Após o resultado, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestar em 05
dias sob as penas da lei. Adamantina, 19 de novembro de 2013. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP), ALESSANDRA COBO (OAB 225560/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0007454-65.2012.8.26.0081 (008.12.0120.007454) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. S.
dos S. - - T. A. dos S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2013/000016 Vistos. Ante as provas dos autos e
os termos da cota retro do MP, comunique-se e arquive-se. Adamantina, 27 de novembro de 2013. - ADV: CARLOS EDUARDO
RUIZ GUERRA (OAB 184606/SP)
Processo 0008013-27.2009.8.26.0081 (001.01.2009.008013) - Procedimento Sumário - Aleni de Arújo Barreto Ferreira Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Manifestar a parte autora sobre o teor do oficio de fls. 77-78 do INSS, (fornecer
ao segurado o documento original, mediante comprovação nos autos.). - ADV: SERGIO COELHO REBOUÇAS (OAB 15452/CE),
NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)
Processo 3000291-46.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Rural Cazola Ltda - Cristiano Mendes Dias - - Manoel Pereira Dias Garcia - - Neusa Mendes Dias Garcia - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2013/000682 Vistos. Tendo-se em vista as provas dos autos e os termos da petição
retro JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO em que a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CAZOLA LTDA move em face
de CRISTIANO MENDES DIAS e outros, com fulcro no artigo 794, inc. I, do CPC. No mais, face o não pagamento das custas
em aberto, expeça-se certidões aos credores com as cautelas de praxe. P. R. I. Comunique-se e arquive-se. Adamantina, 28 de
novembro de 2013. - ADV: LUIZ CARLOS LOPES (OAB 137463/SP)
Processo 3000461-18.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Roberto Carlos Stapf Pinheiro
- - Eduardo Nascimento Shigaki - - Azafi Baschetti - - Jose Antonio Rubira Gaiofatti - - Emerson Roberto Zerbini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação proposta por ROBERTO CARLOS STAPF PINHEIRO, EDUARDO NASCIMENTO SHIGAKI, AZAFI BASCHETTI,
JOSÉ ANTONIO RUBIRA GAIOFATTI e EMERSON ROBERTO ZERBINI contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e,
extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269,I do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas
e verba honorária que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20 § 4º do CPC, considerando a natureza e dificuldade da
causa. Todavia a exigência fica restrita aos ditames da Lei nº 1.060/50. P. R. I. Adamantina, 29 de novembro de 2013 - ADV:
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 3001180-97.2013.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaci Castro
Medeiros e outros - Itaú Unibanco S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola Vistos. Apontem os autores,
de forma clara ou juntem documentos demonstrando o transito em julgado. Afinal, às fls.29 há referência a interposição de
recurso extraordinário. Até a demonstração, fica suspenso o feito até o julgamento do E. STF, que embora iniciado hoje com a
apresentação de sustentações, de fato somente deva ocorrer em fevereiro de 2014. Intime-se. Adamantina, 27 de novembro de
2013. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP),
PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 3001519-56.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cleide Mozini
- Banco Cruzeiro do Sul S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2013/000906 Vistos. Traga a autora prova
de quitação de seu débito, de forma antecipada, com o título ofertado pela requerida. Sem prejuízo, digam as partes sobre as
provas que tenham interesse de produzir, justificando-as. Prazo: 10 dias. Intime-se. Adamantina, 27 de novembro de 2013. ADV: MOACYR PINTO JUNIOR (OAB 293142/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º